Apelação Cível 0801320-51.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 102.432,27

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Monitória · 2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Terceiro

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Terceiro

BANCO CRUZEIRO DO SUL

Terceiro

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP 98628·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Terceiro

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Terceiro

BANCO CRUZEIRO DO SUL

Terceiro

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Terceiro

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

FILIZOLINO LUIS COSTA NETO

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2024, 12:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/08/2024, 12:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/08/2024, 12:00

Decorrido prazo de FILIZOLINO LUIS COSTA NETO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:30

Publicado Acórdão (expediente) em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 10:43

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

23/07/2024, 06:29

Juntada de certidão

18/07/2024, 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2024, 15:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2024, 15:19

Juntada de Certidão

02/07/2024, 19:09

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 14:47

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

16/08/2024, 12:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/08/2024, 12:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/08/2024, 12:00

Decorrido prazo de FILIZOLINO LUIS COSTA NETO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 15/08/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•23/07/2024, 10:42

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 06:29

16/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:30

Publicado Acórdão (expediente) em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 10:43

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

23/07/2024, 06:29

Juntada de certidão

18/07/2024, 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2024, 15:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2024, 15:19

Juntada de Certidão

02/07/2024, 19:09

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2024, 14:47

Recebidos os autos

28/06/2024, 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/06/2024, 14:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/06/2024, 14:43

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 14:36

Recebidos os autos

28/06/2024, 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/06/2024, 14:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/06/2024, 14:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/06/2024, 09:04

Juntada de contrarrazões

27/06/2024, 22:07

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de FILIZOLINO LUIS COSTA NETO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2024, 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 15:29

Decorrido prazo de FILIZOLINO LUIS COSTA NETO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/05/2024, 12:34

Juntada de Certidão

15/05/2024, 12:34

Juntada de petição

15/05/2024, 10:01

Publicado Decisão (expediente) em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 20:31

Conhecido o recurso de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - CNPJ: 62.136.254/0001-99 (REQUERENTE), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 00.820.295/0001-42 (REPRESENTANTE) e FILIZOLINO LUIS COSTA NETO - CPF: 252.976.943-53 (APELADO) e não-provido

23/04/2024, 19:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/02/2023, 14:58

Juntada de parecer

13/02/2023, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 14:39

Recebidos os autos

05/10/2022, 15:32

Conclusos para despacho

05/10/2022, 15:32

Distribuído por sorteio

05/10/2022, 15:32

DESPACHO

•22/05/2024, 15:29

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•23/04/2024, 20:31

DECISÃO

•23/04/2024, 19:08

DESPACHO

•17/01/2023, 14:39

DESPACHO

•31/08/2022, 11:22

SENTENÇA

•15/08/2022, 09:33

DESPACHO

•16/11/2021, 10:39

SENTENÇA

•08/11/2021, 09:32

DESPACHO

•21/10/2021, 14:38

DESPACHO

•03/09/2021, 14:49

DESPACHO

•05/07/2021, 16:00

DESPACHO

•05/08/2020, 15:06

DOCUMENTO DIVERSO

•29/07/2020, 18:56