Cumprimento de sentença 0800242-58.2016.8.10.0147 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2016

Valor da Causa

R$ 1.447,55

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas

Partes do Processo

SEVERINO DE OLIVEIRA BARROS

CPF

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO REIS DA SILVA

OAB/SP 204087·CPF·Representa: Autor

MIRANDA TEIXEIRA REGO

OAB/MA 14597·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de protocolo

17/05/2023, 10:21

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 14:36

Juntada de certidão

01/03/2023, 14:34

Juntada de Ofício

01/03/2023, 14:10

Juntada de protocolo

01/03/2023, 12:53

Processo Desarquivado

23/02/2023, 11:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/02/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 12:29

Conclusos para despacho

08/02/2023, 15:21

Juntada de certidão

08/02/2023, 15:21

Juntada de petição

07/11/2022, 09:47

Juntada de petição

05/09/2022, 15:02

Arquivado Definitivamente

05/09/2022, 11:29

Juntada de certidão

05/09/2022, 11:28

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 14:48

Todas as movimentações(138)

Juntada de protocolo

17/05/2023, 10:21

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 14:36

Juntada de certidão

01/03/2023, 14:34

Juntada de Ofício

01/03/2023, 14:10

Juntada de protocolo

01/03/2023, 12:53

Documentos

Despacho

•13/02/2023, 12:29

Despacho

•12/08/2022, 11:01

Processo Desarquivado

23/02/2023, 11:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/02/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 12:29

Conclusos para despacho

08/02/2023, 15:21

Juntada de certidão

08/02/2023, 15:21

Juntada de petição

07/11/2022, 09:47

Juntada de petição

05/09/2022, 15:02

Arquivado Definitivamente

05/09/2022, 11:29

Juntada de certidão

05/09/2022, 11:28

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 14:48

Juntada de petição

18/08/2022, 11:21

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo nº. 0800242-58.2016.8.10.0147 Intime-se o exequente na pessoa de seu advogado para em cinco dias manifestar-se e requerer o que entender de direito quanto aos documentos anexados aos autos (ID 63833373), sob pena de extinção. Cumpra-se. Balsas/MA, 12 de agosto de 2022. Francisco Bezerra Simões Juiz de direito titular da comarca de Riachão, em exercício cumulativo

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 11:01

Juntada de certidão

28/04/2022, 14:26

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETO em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 11:14

Conclusos para despacho

30/03/2022, 11:07

Juntada de termo

30/03/2022, 11:06

Juntada de diligência

18/03/2022, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2022, 10:48

Expedição de Mandado.

21/01/2022, 11:52

Juntada de Mandado

21/01/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 20:36

Juntada de petição

16/11/2021, 10:02

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETO em 15/10/2021 23:59.

18/10/2021, 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2021, 10:05

Juntada de diligência

15/10/2021, 10:05

Conclusos para despacho

14/10/2021, 14:18

Juntada de certidão

14/10/2021, 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2021, 09:48

Juntada de diligência

06/10/2021, 09:48

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 16:16

Expedição de Mandado.

06/08/2021, 13:31

Juntada de Ofício

06/08/2021, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2021, 16:57

Conclusos para despacho

16/06/2021, 06:39

Juntada de petição

14/06/2021, 09:04

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 13:53

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETO em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 05:19

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NETO em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2021, 14:29

Juntada de diligência

12/05/2021, 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2021, 14:27

Juntada de diligência

12/05/2021, 14:27

Expedição de Mandado.

11/05/2021, 10:55

Juntada de Ofício

11/05/2021, 10:51

Juntada de Ofício

11/05/2021, 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2021, 16:14

Juntada de diligência

22/04/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 15:39

Conclusos para decisão

09/04/2021, 11:20

Juntada de petição

09/04/2021, 09:16

Juntada de petição

09/04/2021, 09:15

Expedição de Mandado.

09/03/2021, 16:04

Juntada de Carta ou Mandado

09/03/2021, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 08:58

Conclusos para despacho

04/02/2021, 15:32

Juntada de petição

04/02/2021, 14:57

Publicado Intimação em 28/01/2021.

03/02/2021, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 21:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2021, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 12:42

Conclusos para despacho

17/08/2020, 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2020, 17:31

Juntada de diligência

09/07/2020, 17:31

Juntada de certidão

08/07/2020, 17:04

Expedição de Mandado.

29/04/2020, 10:25

Juntada de Ofício

29/04/2020, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 12:09

Conclusos para decisão

19/03/2020, 07:33

Juntada de petição

18/03/2020, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 16:01

Conclusos para despacho

18/03/2020, 15:54

Juntada de petição

18/03/2020, 11:09

Juntada de termo

11/03/2020, 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2020, 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2020, 16:22

Juntada de diligência

20/01/2020, 16:22

Juntada de certidão

20/01/2020, 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2020, 10:48

Juntada de diligência

10/01/2020, 10:48

Expedição de Mandado.

09/01/2020, 15:44

Expedição de Mandado.

09/01/2020, 14:33

Juntada de Ofício

09/01/2020, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 13:21

Conclusos para decisão

14/11/2019, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 09:54

Conclusos para despacho

21/10/2019, 09:53

Juntada de petição

21/10/2019, 08:57

Juntada de certidão

30/09/2019, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 10:31

Conclusos para decisão

21/08/2019, 13:46

Juntada de petição

07/08/2019, 16:57

Juntada de penhora não realizada

01/08/2019, 11:59

Juntada de certidão

24/07/2019, 10:43

Decorrido prazo de MIRANDA TEIXEIRA REGO em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 01:09

Decorrido prazo de MIRANDA TEIXEIRA REGO em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 02:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2019, 14:22

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 21/05/2019 23:59:59.

22/05/2019, 02:45

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2019, 16:24

Conclusos para despacho

21/05/2019, 15:19

Juntada de petição

14/05/2019, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2019, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 14:59

Conclusos para despacho

13/05/2019, 12:04

Juntada de Petição (outras)

13/05/2019, 10:50

Recebidos os autos

13/05/2019, 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

18/08/2016, 17:05

Juntada de Petição de petição

15/08/2016, 16:18

Juntada de certidão

11/08/2016, 09:35

Juntada de termo

03/08/2016, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica

25/07/2016, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2016, 17:47

Conclusos para decisão

19/07/2016, 17:46

Juntada de certidão

19/07/2016, 17:43

Juntada de Petição de recurso inominado

12/07/2016, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica

07/07/2016, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/07/2016, 14:55

Julgado procedente o pedido

23/06/2016, 09:47

Conclusos para julgamento

09/05/2016, 14:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/05/2016 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

09/05/2016, 14:32

Juntada de Petição de petição

05/05/2016, 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2016, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica

12/02/2016, 13:28

Expedição de Mandado

12/02/2016, 13:28

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 05/05/2016 11:00.

12/02/2016, 13:25

Juntada de certidão

12/02/2016, 13:23

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/02/2016 10:14.

10/02/2016, 17:16

Distribuído por sorteio

10/02/2016, 17:16

Despacho

•20/01/2022, 20:36

Despacho

•17/07/2021, 16:57

Despacho

•15/04/2021, 15:39

Despacho

•02/03/2021, 08:58

Despacho

•17/08/2020, 12:42

Despacho

•19/03/2020, 12:09

Despacho

•18/03/2020, 16:01

Despacho

•06/12/2019, 13:21

Despacho

•21/10/2019, 09:54

Despacho

•26/08/2019, 10:31

Despacho

•21/05/2019, 16:24

Despacho

•13/05/2019, 14:59

Acórdão

•05/04/2019, 11:22

Todos os documentos(18)

Despacho

•13/02/2023, 12:29

Despacho

•12/08/2022, 11:01

Despacho

•20/01/2022, 20:36

Despacho

•17/07/2021, 16:57

Despacho

•15/04/2021, 15:39

Despacho

•02/03/2021, 08:58

Despacho

•17/08/2020, 12:42

Despacho

•19/03/2020, 12:09

Despacho

•18/03/2020, 16:01

Despacho

•06/12/2019, 13:21

Despacho

•21/10/2019, 09:54

Despacho

•26/08/2019, 10:31

Despacho

•21/05/2019, 16:24

Despacho

•13/05/2019, 14:59

Acórdão

•05/04/2019, 11:22

Despacho

•18/03/2019, 15:39

Despacho

•19/07/2016, 17:47

Sentença

•23/06/2016, 09:47