Procedimento Comum Cível 0844985-96.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 64.518,53

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

YARA AGUIAR ALVES CASTRO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

MOREIRA RAMOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR COSTA FERREIRA NETO

OAB/MA 14861·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/04/2024, 14:49

Juntada de Certidão

12/04/2024, 14:26

Decorrido prazo de MOREIRA RAMOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:01

Juntada de contrarrazões

05/03/2024, 17:02

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 10:57

Juntada de Certidão

08/02/2024, 09:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:10

Juntada de apelação

14/12/2023, 16:57

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:03

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/04/2024, 14:49

Juntada de Certidão

12/04/2024, 14:26

Decorrido prazo de MOREIRA RAMOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:01

Juntada de contrarrazões

05/03/2024, 17:02

Publicado Intimação em 14/02/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 09:44

Sentença

•20/11/2023, 16:19

14/02/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 10:57

Juntada de Certidão

08/02/2024, 09:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:10

Juntada de apelação

14/12/2023, 16:57

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 23:14

Julgado improcedente o pedido

20/11/2023, 16:19

Juntada de petição

17/09/2023, 09:21

Conclusos para julgamento

03/09/2023, 23:13

Decorrido prazo de MOREIRA RAMOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:49

Decorrido prazo de JULIO CESAR COSTA FERREIRA NETO em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:37

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 13:00

Juntada de petição

18/07/2023, 16:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/07/2023, 12:15

Conclusos para decisão

04/07/2023, 11:38

Juntada de Certidão

10/05/2023, 12:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:53

Decorrido prazo de MOREIRA RAMOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:53

Decorrido prazo de MOREIRA RAMOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:41

Decorrido prazo de MOREIRA RAMOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:50

Juntada de petição

17/04/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

15/04/2023, 13:07

Publicado Intimação em 12/04/2023.

15/04/2023, 13:07

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 15:31

Conclusos para decisão

29/03/2023, 15:09

Juntada de petição

22/03/2023, 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 16:04

Juntada de ato ordinatório

20/03/2023, 16:53

Juntada de petição

20/03/2023, 12:28

Juntada de petição

15/03/2023, 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 15:40

Juntada de petição

07/03/2023, 10:12

Concedida a Medida Liminar

27/02/2023, 17:50

Conclusos para decisão

15/02/2023, 15:05

Juntada de petição

15/02/2023, 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 10:19

Conclusos para decisão

07/02/2023, 11:39

Juntada de Certidão

07/02/2023, 11:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/11/2022 23:59.

10/11/2022, 16:13

Decorrido prazo de MOREIRA RAMOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 08/11/2022 23:59.

10/11/2022, 15:47

Juntada de petição

25/10/2022, 18:05

Juntada de aviso de recebimento

14/10/2022, 09:15

Juntada de aviso de recebimento

14/10/2022, 09:08

Juntada de Certidão

20/09/2022, 07:31

Juntada de Certidão

20/09/2022, 07:31

Juntada de contestação

05/09/2022, 12:03

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0844985-96.2022.8.10.0001. AUTOR: YARA AGUIAR ALVES CASTRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JULIO CESAR COSTA FERREIRA NETO - MA14861-A REU: BANCO DO BRASIL SA, MOREIRA RAMOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA DESPACHO Inicialmente, Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte requerente, pelas razões expostas na exordial, nos termos do art. 98 do CPC, excluídas as despesas processuais a que se refere o §2º do artigo supracitado, em especial a decorrente da eventual expedição de alvarás. Analisando os autos, verifico que a demandante a despeito de ter juntado comprovante de que a pessoa da sócia da segunda ré possui certificado de correspondente bancário pela Febraban, não restou clara a relação entre primeira e segunda rés, o que prejudica a análise do pedido de tutela neste momento. Assim, entendo prejudicado, por hora, o pedido de antecipação de tutela. Razão pela qual, hei por bem reservar-me o direito de postergar a apreciação do pedido de tutela de urgência, cuja decisão será proferida depois da contestação ou de decorrido o prazo para sua apresentação. SERVE O PRESENTE DE CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO. Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, retorne-se os autos para a tarefa “concluso para decisão com pedido liminar”. Cumpra-se. Intimem-se. São Luís, data do sistema. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 21:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2022, 21:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2022, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 15:31

Conclusos para decisão

17/08/2022, 12:16

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0844985-96.2022.8.10.0001. AUTOR: YARA AGUIAR ALVES CASTRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JULIO CESAR COSTA FERREIRA NETO - MA14861-A REU: BANCO DO BRASIL SA, MOREIRA RAMOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA DESPACHO Tendo em vista a não comprovação do recolhimento das despesas processuais de ingresso, Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL intime-se o requerente, por meio do seu patrono, para fazê-lo, em até 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. São Luís, Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível

16/08/2022, 00:00

Juntada de petição

15/08/2022, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 17:57

Conclusos para decisão

10/08/2022, 15:09

Distribuído por sorteio

10/08/2022, 15:09

Decisão

•12/07/2023, 12:15

Despacho

•29/03/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 16:53

Decisão

•27/02/2023, 17:50

Despacho

•13/02/2023, 10:18

Despacho

•17/08/2022, 15:31

Despacho

•10/08/2022, 17:57

Documento Diverso

•10/08/2022, 15:09