Usucapião 0804778-44.2017.8.10.0029 - TJMA

Usucapião 0804778-44.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: HILMA MARQUES LIMA AGUIAR INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, JURACY FRANCISCO DE SOUSA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA SEGUNDO, OAB/PI 8775-A, para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA exarado nos autos a Id. 72976324, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Diante do exposto, homologo por sentença a desistência e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em razão do princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas conforme o art. 90 do CPC. Todavia, suspendo sua cobrança pelo período de 05 (cinco) anos, ante ao deferimento da gratuidade da justiça que faço neste momento. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com as devidas cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0804778-44.2017.8.10.0029 AUTOS DE: [Usucapião Ordinária] AUTOR(A): JURACY FRANCISCO DE SOUSA Advogado(a): JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA SEGUNDO, OAB/PI 8775-A Intime-se. Caxias (MA), data da assinatura do sistema. Ailton Gutemberg Carvalho Lima Juiz de Direito da Primeira Vara Cível". Tudo conforme SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, Radamés Sousa Teixeira, matrícula n.º 117549, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível. Aos Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 15 de agosto de 2022. RST FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

16/08/2022, 00:00

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Juntada de Certidão

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA em 12/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA SEGUNDO em 12/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MAYARA MELO NUNES em 12/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

Publicado Intimação em 22/01/2026.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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