Agravo em Recurso Especial 0010293-46.2018.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0010293-46.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/10/2022, 15:30

Transitado em Julgado em 27/09/2022

06/10/2022, 15:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 784996/2022

06/09/2022, 17:51

Protocolizada Petição 784996/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2022

06/09/2022, 17:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022 Petição Nº 411194/2022 - AgRg

05/09/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2022, 20:00

Expedição de Ofício nº 085603/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

02/09/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0411194 - AgRg no AREsp 2088002 - Publicação prevista para 05/09/2022

02/09/2022, 11:40

Julgado procedente em parte do pedido de ALANDERSON FERNANDES ARAUJO, somente para aplicar o redutor do art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/2006 na fração de 2/3 (dois terços) e, assim, fixar a pena definitiva em 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão, no regime inicial aberto, mais o pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, substituída a pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, conforme definido pelo Tribunal de origem.- Petição Nº 2022/00411194 - AgRg no AREsp 2088002

02/09/2022, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/08/2022, 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/08/2022 e término em 19/08/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 411194/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 416.

22/08/2022, 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 621547/2022

01/08/2022, 18:21

Protocolizada Petição 621547/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2022

01/08/2022, 18:06

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 01/08/2022 Petição Nº 411194/2022 -

01/08/2022, 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

01/08/2022, 05:04

Documentos

Ofício

•02/09/2022, 15:48

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2022, 11:40

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