Execução Fiscal 0043684-94.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2015

Valor da Causa

R$ 6.343,07

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

TORNEADORA MONTEIRO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

26/11/2024, 08:59

Arquivado Definitivamente

21/09/2024, 10:36

Transitado em Julgado em 20/09/2024

21/09/2024, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:15

Juntada de Certidão

12/09/2024, 15:11

Decorrido prazo de TORNEADORA MONTEIRO LTDA - ME em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 04:09

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 06:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2024, 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2024, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:53

Todas as movimentações(48)

Juntada de petição

26/11/2024, 08:59

Arquivado Definitivamente

21/09/2024, 10:36

Transitado em Julgado em 20/09/2024

21/09/2024, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:15

Juntada de Certidão

12/09/2024, 15:11

Documentos

Sentença

•22/07/2024, 13:11

Despacho

•02/05/2024, 21:37

Decorrido prazo de TORNEADORA MONTEIRO LTDA - ME em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 04:09

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 06:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2024, 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2024, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:53

Conclusos para despacho

09/07/2024, 13:28

Juntada de Certidão

09/07/2024, 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 21:37

Conclusos para despacho

01/05/2024, 14:08

Processo Desarquivado

01/05/2024, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 10/10/2022 23:59.

30/10/2022, 22:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 10/10/2022 23:59.

30/10/2022, 22:33

Decorrido prazo de TORNEADORA MONTEIRO LTDA - ME em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:02

Decorrido prazo de TORNEADORA MONTEIRO LTDA - ME em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:02

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROC. N.º 0043684-94.2015.8.10.0001 - EXECUÇÃO FISCAL DESPACHO Vistos etc. Chamo o feito à ordem tornando sem efeito a determinação transferência do valor retido para a conta da parte exequente antes de sentença proferida nos autos com trânsito em julgado. Tendo em vista que a quantia parcial do débito já se encontra depositada em juízo, que novos bens não foram encontrados e que o processo encontra-se suspenso desde 08/2019 (pág. 81/id. 41341449), quando o credor tomou ciência do despacho à pág. 80/id. 41341449, arquivem-se os autos provisoriamente pelo tempo que resta para decretação da prescrição intercorrente. Dê-se ciência deste despacho às partes e cumpra-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública

16/08/2022, 00:00

Arquivado Provisoriamente

15/08/2022, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2022, 11:52

Determinado o arquivamento

19/07/2022, 09:40

Conclusos para despacho

15/07/2022, 09:27

Juntada de Certidão

03/07/2021, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 12:43

Conclusos para despacho

08/06/2021, 22:19

Juntada de Certidão

08/06/2021, 22:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 07:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 06:11

Decorrido prazo de TORNEADORA MONTEIRO LTDA - ME em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 17:42

Publicado Intimação em 03/05/2021.

03/05/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2021, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2021, 16:01

Juntada de

29/04/2021, 16:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/02/2021, 09:14

Recebidos os autos

19/02/2021, 09:14

Decisão

•19/07/2022, 09:40

Despacho

•24/06/2021, 12:43

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 16:00