Execução Fiscal 0800506-74.2021.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2021

Valor da Causa

R$ 172.754,32

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

M R DE SOUSA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

09/06/2025, 08:31

Juntada de petição

23/05/2025, 00:01

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2025, 09:24

Determinado o arquivamento

09/05/2025, 12:44

Conclusos para decisão

21/01/2025, 11:20

Juntada de petição

06/12/2024, 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2024, 16:59

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 16:56

Juntada de Certidão

07/11/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 19:16

Conclusos para despacho

10/09/2024, 14:49

Juntada de petição

13/06/2024, 22:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2024, 16:07

Todas as movimentações(55)

Juntada de petição

09/06/2025, 08:31

Juntada de petição

23/05/2025, 00:01

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2025, 09:24

Determinado o arquivamento

09/05/2025, 12:44

Documentos

Decisão

•09/05/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 16:56

Conclusos para decisão

21/01/2025, 11:20

Juntada de petição

06/12/2024, 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2024, 16:59

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 16:56

Juntada de Certidão

07/11/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 19:16

Conclusos para despacho

10/09/2024, 14:49

Juntada de petição

13/06/2024, 22:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2024, 16:07

Juntada de Certidão

10/06/2024, 16:07

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

29/02/2024, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 20:36

Conclusos para decisão

19/01/2024, 18:05

Juntada de petição

17/10/2023, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023, 17:32

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/07/2023, 19:34

Conclusos para decisão

12/05/2023, 15:24

Juntada de petição

08/03/2023, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2022, 15:48

Juntada de Certidão

23/11/2022, 11:46

Decorrido prazo de M R DE SOUSA em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:32

Decorrido prazo de M R DE SOUSA em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:32

Publicado Citação em 17/08/2022.

17/08/2022, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 06:15

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS - MA End: Av. Dr. Jamildo, s/nº, Potosi - CEP: 65800-000 Tel.(99) 2141-1403 ou 2141-1416 - -mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO nº 0800506-74.2021.8.10.0026 QUANTIA DA DÍVIDA - R$ R$ 129.494,44 NATUREZA DA DÍVIDA: FISCAL CREDOR: - ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DEVEDOR: - M R DE SOUSA O DOUTOR RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE, JUÍZA DE DIREITO, RESPONDENDO PELA 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, pelo presente Edital CITA A PARE DEVEDORA M R DE SOUS, no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do trigésimo primeiro dia da publicação deste no Diário da Justiça, pagar a dívida supra caracterizada com os juros e multa de mora e demais encargos legais ou garantir a execução, sob pena de penhora. Ciente de que será nomeado Curador Especial ao réu revel citado por edital, bem como de que este Juízo funciona na Avenida Dr. Jamildo, s/nº, Bairro Potosi, Edifício do Fórum. BALSAS/MA, 12/08/2022 RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE Juiz de Direito - respondendo pela da 1ª Vara

16/08/2022, 00:00

Juntada de Certidão

15/08/2022, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 11:33

Juntada de Edital

15/08/2022, 11:16

Outras Decisões

10/08/2022, 17:27

Conclusos para despacho

15/03/2022, 17:17

Juntada de petição

09/03/2022, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2022, 08:22

Juntada de Certidão

08/02/2022, 16:18

Juntada de Certidão

18/01/2022, 09:45

Juntada de diligência

14/01/2022, 08:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/01/2022, 08:16

Juntada de Certidão

12/01/2022, 16:47

Expedição de Mandado.

13/07/2021, 15:04

Juntada de Mandado

12/07/2021, 12:33

Juntada de Ato ordinatório

09/07/2021, 19:36

Juntada de petição

10/05/2021, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2021, 10:24

Juntada de Ato ordinatório

22/04/2021, 11:52

Juntada de aviso de recebimento

20/04/2021, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2021, 10:30

Juntada de Carta ou Mandado

16/03/2021, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 18:24

Conclusos para despacho

12/02/2021, 16:31

Distribuído por sorteio

12/02/2021, 15:46

Despacho

•11/09/2024, 19:16

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 16:07

Despacho

•27/02/2024, 20:36

Decisão

•17/07/2023, 19:34

Decisão

•10/08/2022, 17:27

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 19:36

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 11:52

Despacho

•15/03/2021, 18:24