Execução de Título Extrajudicial 0012246-41.2001.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2001

Valor da Causa

R$ 42.268,06

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho

Partes do Processo

IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA

CNPJ

Autor

AGOSTINHO BRAGA ABREU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO

CPF·Representa: Autor

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB/CE 19976·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA

OAB/CE 15783·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO

OAB/MA 11736·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/10/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2025, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 22:54

Conclusos para despacho

19/09/2025, 12:28

Juntada de Certidão

13/08/2025, 10:09

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:16

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de AGOSTINHO BRAGA ABREU em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:15

Juntada de apelação

04/08/2025, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 10:48

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2025, 13:16

Todas as movimentações(137)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/10/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2025, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 22:54

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•24/09/2025, 22:54

Sentença

•04/07/2025, 13:16

19/09/2025, 12:28

Juntada de Certidão

13/08/2025, 10:09

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:16

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de AGOSTINHO BRAGA ABREU em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:15

Juntada de apelação

04/08/2025, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 10:48

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2025, 13:16

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 26/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 26/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:23

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:48

Juntada de petição

25/02/2025, 17:23

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 18:57

Juntada de petição

12/11/2024, 12:14

Juntada de petição

11/10/2024, 11:35

Conclusos para despacho

16/09/2024, 12:20

Juntada de petição

05/09/2024, 15:57

Juntada de petição

05/09/2024, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 01:45

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 08:41

Juntada de Certidão

13/08/2024, 10:22

Juntada de Certidão

11/07/2024, 15:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2024, 16:33

Conclusos para despacho

28/06/2024, 17:08

Juntada de petição

11/06/2024, 11:11

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 21:07

Conclusos para despacho

08/05/2024, 11:32

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:55

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:55

Juntada de petição

30/04/2024, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:55

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 12:41

Juntada de ato ordinatório

06/04/2024, 21:01

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/04/2024, 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2024, 08:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/04/2024, 08:45

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 14:59

Juntada de Mandado

10/01/2024, 11:43

Juntada de ato ordinatório

28/11/2023, 21:20

Juntada de termo

28/11/2023, 17:55

Outras Decisões

11/07/2023, 20:05

Conclusos para despacho

10/07/2023, 09:19

Juntada de petição

29/06/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 12:43

Conclusos para despacho

21/06/2023, 12:50

Juntada de petição

16/06/2023, 15:05

Juntada de petição

13/06/2023, 11:46

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 16:22

Juntada de Certidão

31/05/2023, 11:29

Juntada de Certidão

18/05/2023, 15:29

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

15/04/2023, 02:05

Juntada de petição

14/04/2023, 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 17:33

Conclusos para despacho

21/03/2023, 11:08

Juntada de petição

15/03/2023, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 13:34

Juntada de ato ordinatório

04/03/2023, 19:39

Juntada de Certidão

03/03/2023, 11:04

Juntada de Certidão

01/03/2023, 09:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/01/2023, 10:16

Juntada de termo

29/08/2022, 14:26

Conclusos para despacho

26/08/2022, 09:40

Juntada de petição

24/08/2022, 11:40

Juntada de Certidão

18/08/2022, 16:24

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0012246-41.2001.8.10.0001. EXEQUENTE: IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO - MA11736-A EXECUTADO: AGOSTINHO BRAGA ABREU DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se a parte exequente, de forma pessoal e por meio de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover ato que lhe compete, sob pena de arquivamento dos autos. Serve este despacho como MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2022, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 12:50

Conclusos para despacho

19/05/2022, 10:31

Juntada de Certidão

17/05/2022, 16:33

Decorrido prazo de AGOSTINHO BRAGA ABREU em 30/04/2022 15:00.

06/05/2022, 20:50

Juntada de diligência

29/04/2022, 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2022, 12:50

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 12:44

Juntada de Mandado

25/03/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2022, 22:05

Conclusos para despacho

20/09/2021, 14:34

Juntada de protocolo

25/06/2021, 11:30

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 03:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2021, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 12:12

Conclusos para despacho

16/11/2020, 09:16

Juntada de petição

13/11/2020, 10:16

Publicado Intimação em 06/11/2020.

06/11/2020, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/11/2020, 03:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2020, 08:54

Juntada de Ato ordinatório

04/11/2020, 08:53

Juntada de certidão

25/10/2020, 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2020, 14:12

Expedição de Mandado.

21/10/2020, 11:41

Juntada de Carta ou Mandado

19/10/2020, 16:16

Juntada de Ato ordinatório

15/10/2020, 16:42

Juntada de Certidão

15/10/2020, 16:37

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:28

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:23

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:23

Juntada de petição

02/10/2020, 17:46

Expedição de informações pessoalmente.

30/09/2020, 08:29

Juntada de Ofício

28/09/2020, 09:39

Juntada de Ato ordinatório

25/09/2020, 09:01

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 11/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 07:43

Expedição de informações pessoalmente.

02/07/2020, 13:17

Juntada de Ato ordinatório

08/04/2020, 17:53

Decorrido prazo de IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 03:47

Decorrido prazo de AGOSTINHO BRAGA ABREU em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/01/2020, 00:09

Publicado Intimação em 22/01/2020.

22/01/2020, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2020, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2020, 16:03

Juntada de Certidão

20/01/2020, 16:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/01/2020, 15:34

Recebidos os autos

20/01/2020, 15:34

Despacho

•13/01/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 08:41

Decisão

•04/07/2024, 16:33

Despacho

•04/06/2024, 21:07

Ato Ordinatório

•06/04/2024, 21:01

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 21:20

Decisão

•11/07/2023, 20:05

Despacho

•22/06/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 11:29

Despacho

•30/03/2023, 17:33

Ato Ordinatório

•04/03/2023, 19:39

Decisão

•25/01/2023, 10:16

Despacho

•29/07/2022, 12:50

Todos os documentos(22)

Despacho

•24/09/2025, 22:54

Sentença

•04/07/2025, 13:16

Despacho

•13/01/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 08:41

Decisão

•04/07/2024, 16:33

Despacho

•04/06/2024, 21:07

Ato Ordinatório

•06/04/2024, 21:01

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 21:20

Decisão

•11/07/2023, 20:05

Despacho

•22/06/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 11:29

Despacho

•30/03/2023, 17:33

Ato Ordinatório

•04/03/2023, 19:39

Decisão

•25/01/2023, 10:16

Despacho

•29/07/2022, 12:50

Despacho

•29/01/2022, 22:05

Despacho

•16/06/2021, 12:12

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 08:53

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 16:42

Ato Ordinatório

•25/09/2020, 09:01

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 17:53

Ato Ordinatório

•20/01/2020, 16:02