Procedimento Comum Cível 0800244-15.2020.8.10.0106 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2020

Valor da Causa

R$ 18.810,00

Órgão julgador

Vara Única de Passagem Franca

Partes do Processo

LUCIANA PORTO GUIMARAES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO SANTOS OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO

OAB/PI 14031·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO em 01/02/2023 23:59.

19/04/2023, 14:58

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 01/02/2023 23:59.

19/04/2023, 14:58

Decorrido prazo de LUCIANA PORTO GUIMARAES em 01/02/2023 23:59.

19/04/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 04:55

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 04:55

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 04:55

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 04:55

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 12:41

Juntada de Certidão

23/01/2023, 12:39

Juntada de Certidão

18/01/2023, 15:17

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO em 01/02/2023 23:59.

19/04/2023, 14:58

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 01/02/2023 23:59.

19/04/2023, 14:58

Decorrido prazo de LUCIANA PORTO GUIMARAES em 01/02/2023 23:59.

19/04/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 12:06

Decisão

•08/02/2022, 13:17

14/04/2023, 04:55

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 04:55

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 04:55

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 04:55

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 12:41

Juntada de Certidão

23/01/2023, 12:39

Juntada de Certidão

18/01/2023, 15:17

Juntada de petição

11/10/2022, 16:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.

05/09/2022, 23:18

Juntada de Certidão

05/09/2022, 10:10

Juntada de petição

29/08/2022, 16:40

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: THIAGO SANTOS OLIVEIRA - PI5843, JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO - PI14031 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA e nos termos da Res. CJF 458/2017 art. 11, ficam intimadas as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório de ID. 73691217 Passagem Franca, Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 João Gonçalves da Silva Secretário Judicial Matrícula 196055 Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA RUA JOAQUIM TÁVORA, S/N- CENTRO, PASSAGEM FRANCA/MA. FONE(99)3558-1351 E-MAIL: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROC. Nº: 0800244-15.2020.8.10.0106 POLO ATIVO: LUCIANA PORTO GUIMARAES ADVOGADO POLO ATIVO: Advogados/Autoridades do(a)

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2022, 12:08

Juntada de Certidão

15/08/2022, 12:06

Juntada de termo

15/08/2022, 11:56

Juntada de petição

17/03/2022, 10:15

Outras Decisões

08/02/2022, 13:17

Conclusos para despacho

23/09/2021, 10:14

Juntada de petição

03/09/2021, 10:27

Juntada de petição

17/08/2021, 21:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2021, 20:58

Transitado em Julgado em 23/07/2021

30/07/2021, 20:57

Decorrido prazo de LUCIANA PORTO GUIMARAES em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 07:03

Juntada de petição

18/06/2021, 16:07

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2021, 10:57

Julgado procedente o pedido

31/05/2021, 15:51

Conclusos para julgamento

25/05/2021, 09:36

Juntada de petição

24/05/2021, 14:49

Juntada de petição

11/05/2021, 15:16

Publicado Intimação em 05/05/2021.

05/05/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2021, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2021, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2021, 15:31

Conclusos para decisão

27/04/2021, 08:59

Juntada de réplica à contestação

26/04/2021, 18:44

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2021.

06/04/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 13:45

Juntada de Ato ordinatório

30/03/2021, 13:44

Decorrido prazo de JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO em 17/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 01:59

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 17/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 01:59

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 17/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 01:52

Decorrido prazo de JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO em 17/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 01:52

Juntada de CONTESTAÇÃO

11/09/2020, 15:19

Publicado Despacho (expediente) em 26/08/2020.

26/08/2020, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/08/2020, 01:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2020, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2020, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 11:43

Conclusos para despacho

07/05/2020, 08:24

Distribuído por sorteio

06/05/2020, 18:32

Sentença

•31/05/2021, 15:51

Despacho

•02/05/2021, 15:31

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 13:45

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 13:44

Despacho

•13/08/2020, 11:43