Procedimento Comum Cível 0801896-65.2021.8.10.0063 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2021

Valor da Causa

R$ 15.538,50

Órgão julgador

2ª Vara de Zé Doca

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Z� Doca

Partes do Processo

MARIA DAS NEVES SOARES

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO GOMES CARDOSO

OAB/PI 18192·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

MARIA DAS NEVES SOARES

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO BGN SA

Terceiro

CELETEM

Terceiro

BANCO BGN CETELEM

Terceiro

BGN SA

Terceiro

CETELEM

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO BGN S/A

Terceiro

BGN S.A

Terceiro

BANCO BGN S/A - CETELEM

Terceiro

BGN S.A.

Terceiro

BGN CETELEM

Terceiro

BGN CELETEM

Terceiro

028.526.613-65

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

CETELEM BRASIL S/A

Terceiro

BNG CETELEM

Terceiro

BANCO GBN

Terceiro

BANCO CELETEM S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 09:18

Transitado em Julgado em 11/04/2023

14/04/2023, 09:17

Juntada de petição

11/04/2023, 10:17

Publicado Sentença (expediente) em 23/01/2023.

31/01/2023, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

31/01/2023, 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 17:56

Juntada de Certidão

01/11/2022, 15:15

Decorrido prazo de THIAGO GOMES CARDOSO em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:46

Decorrido prazo de THIAGO GOMES CARDOSO em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:46

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 30/08/2022 23:59.

30/10/2022, 17:08

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 30/08/2022 23:59.

30/10/2022, 17:08

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES SOARES em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 16:33

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES SOARES em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 16:33

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 10:20

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 10:20

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 09:18

Transitado em Julgado em 11/04/2023

14/04/2023, 09:17

Juntada de petição

11/04/2023, 10:17

Publicado Sentença (expediente) em 23/01/2023.

31/01/2023, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

31/01/2023, 08:52

Documentos

Sentença (expediente)

•11/01/2023, 17:56

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 17:56

Juntada de Certidão

01/11/2022, 15:15

Decorrido prazo de THIAGO GOMES CARDOSO em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:46

Decorrido prazo de THIAGO GOMES CARDOSO em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:46

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 30/08/2022 23:59.

30/10/2022, 17:08

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 30/08/2022 23:59.

30/10/2022, 17:08

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES SOARES em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 16:33

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES SOARES em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 16:33

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 10:20

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 10:20

Juntada de Certidão

19/10/2022, 12:12

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 07:38

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: Maria das Neves Soares Marques REQUERIDO: Banco CETELEM SENTENÇA Intimação - COMARCA DE ZÉ DOCA – 2ª VARA Avenida Coronel Stanley Fortes Batista, s/nº, Centro - Zé Doca/MA. CEP: 65.365-000. Fone: (98) 3655-3274. E-mail: [email protected]. Whatsapp: (98) 991470334. PROCESSO Nº.0801896-65.2021.8.10.0063 Trata-se de “AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CARTÃO DE CRÉDITO (RMC) E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA”, proposta por Maria das Neves Soares Marques, já devidamente qualificada, em face do Banco CETELEM, na qual alega que vem sofrendo descontos referentes a um empréstimo consignado, do qual aduz desconhecer sua contratação. Juntou documentos. Contestação apresentada no ID. 60771605 Réplica apresentada no ID. 61514993. Instados a se manifestarem sobre as demais provas a serem produzidas, as partes pugnaram pelo julgamento antecipado da lide. Sentença de procedência no ID. 69439274. Petições de acordo e de cumprimento do acordo. É o breve relato. Decido. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO celebrado, conforme petição de ID. 71579213, nos seus exatos termos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com supedâneo no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. SIRVA-SE A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Havendo comprovante de pagamento por DJO nos autos, bem como concordância da autora com os valores depositados, expeça-se alvará em nome da parte autora e de seu advogado. Após o cumprimento de todas as providências determinadas e transitado em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Zé Doca-MA, datado e assinado eletronicamente. LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Zé Doca/MA.

16/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: Maria das Neves Soares Marques REQUERIDO: Banco CETELEM SENTENÇA Intimação - COMARCA DE ZÉ DOCA – 2ª VARA Avenida Coronel Stanley Fortes Batista, s/nº, Centro - Zé Doca/MA. CEP: 65.365-000. Fone: (98) 3655-3274. E-mail: [email protected]. Whatsapp: (98) 991470334. PROCESSO Nº.0801896-65.2021.8.10.0063 Trata-se de “AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CARTÃO DE CRÉDITO (RMC) E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA”, proposta por Maria das Neves Soares Marques, já devidamente qualificada, em face do Banco CETELEM, na qual alega que vem sofrendo descontos referentes a um empréstimo consignado, do qual aduz desconhecer sua contratação. Juntou documentos. Contestação apresentada no ID. 60771605 Réplica apresentada no ID. 61514993. Instados a se manifestarem sobre as demais provas a serem produzidas, as partes pugnaram pelo julgamento antecipado da lide. Sentença de procedência no ID. 69439274. Petições de acordo e de cumprimento do acordo. É o breve relato. Decido. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO celebrado, conforme petição de ID. 71579213, nos seus exatos termos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com supedâneo no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. SIRVA-SE A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Havendo comprovante de pagamento por DJO nos autos, bem como concordância da autora com os valores depositados, expeça-se alvará em nome da parte autora e de seu advogado. Após o cumprimento de todas as providências determinadas e transitado em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Zé Doca-MA, datado e assinado eletronicamente. LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Zé Doca/MA.

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2022, 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2022, 12:07

Homologada a Transação

10/08/2022, 10:30

Juntada de petição

08/08/2022, 13:02

Conclusos para julgamento

05/08/2022, 08:33

Juntada de Certidão

05/08/2022, 08:33

Decorrido prazo de THIAGO GOMES CARDOSO em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 18:09

Juntada de petição

15/07/2022, 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022, 00:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022, 00:47

Julgado procedente o pedido

18/06/2022, 17:06

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 22:57

Conclusos para despacho

06/05/2022, 11:52

Juntada de Certidão

06/05/2022, 11:51

Juntada de petição

25/04/2022, 15:40

Juntada de petição

19/04/2022, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 07:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 07:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 07:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 19:33

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 14/02/2022 23:59.

22/03/2022, 12:16

Juntada de réplica à contestação

22/02/2022, 14:40

Conclusos para despacho

07/02/2022, 20:28

Juntada de termo

07/02/2022, 20:28

Juntada de petição

07/02/2022, 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2022, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2022, 15:26

Outras Decisões

12/01/2022, 10:36

Conclusos para despacho

12/11/2021, 14:07

Distribuído por sorteio

12/11/2021, 14:00

Sentença

•10/08/2022, 10:30

Sentença

•18/06/2022, 17:06

Despacho

•04/04/2022, 19:33

Decisão

•12/01/2022, 10:36