Agravo em Recurso Especial 0000317-07.2014.8.10.0049 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000317-07.2014.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/03/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189327/2025

07/03/2025, 19:06

Protocolizada Petição 189327/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

07/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025, 19:40

Conheço do agravo de FRANCISCO MOREVI ROSA RIBEIRO e LUIZ CARLOS TEIXEIRA FREITAS para não conhecer do Recurso Especial

28/02/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/06/2022, 11:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 544155/2022

24/06/2022, 10:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2022, 10:47

Protocolizada Petição 544155/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/06/2022

24/06/2022, 10:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/04/2022, 16:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL