Apelação Cível 0812608-14.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelSustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.400,45

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 9� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

JOAO ALBERTO CALIXTO DUARTE

CPF

Autor

JACQUELINE MARIA CUNHA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA

OAB/MA 4068·CPF·Representa: Autor

JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE

OAB/SP 103587·CPF·Representa: Réu

NEI CALDERON

Representa: Réu

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP 290089·CPF·Representa: Réu

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/SP 217897·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

JOAO ALBERTO CALIXTO DUARTE

CPF

Autor

JACQUELINE MARIA CUNHA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTADER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO ABN/ AMRO REAL S.A.

Terceiro

BANCO REAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DO BANCO SANTANDER (BRASIL----

Reu

Advogados / Representantes(7)

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA

OAB/MA 4068·CPF·Representa: Autor

JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE

OAB/SP 103587·CPF·Representa: Réu

NEI CALDERON

Representa: Réu

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP 290089·CPF·Representa: Réu

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/SP 217897·CPF·Representa: Réu

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP 155456·CPF·Representa: Réu

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP 113887·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/10/2022, 11:48

Baixa Definitiva

14/10/2022, 11:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/10/2022, 11:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 03:43

Decorrido prazo de JACQUELINE MARIA CUNHA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 03:43

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO CALIXTO DUARTE em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 03:43

Publicado Ementa em 21/09/2022.

21/09/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 08:08

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELADO) e não-provido

17/09/2022, 09:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2022, 10:57

Juntada de parecer do ministério público

13/09/2022, 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2022, 14:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/08/2022, 09:44

Juntada de petição

22/08/2022, 16:10

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/10/2022, 11:48

Baixa Definitiva

14/10/2022, 11:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/10/2022, 11:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 03:43

Decorrido prazo de JACQUELINE MARIA CUNHA em 13/10/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•17/09/2022, 09:59

DECISÃO

•15/08/2022, 13:11

14/10/2022, 03:43

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO CALIXTO DUARTE em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 03:43

Publicado Ementa em 21/09/2022.

21/09/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 08:08

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELADO) e não-provido

17/09/2022, 09:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2022, 10:57

Juntada de parecer do ministério público

13/09/2022, 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2022, 14:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/08/2022, 09:44

Juntada de petição

22/08/2022, 16:10

Publicado Decisão em 17/08/2022.

17/08/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 02:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/08/2022, 17:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/08/2022, 17:06

Juntada de Certidão

15/08/2022, 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

15/08/2022, 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 13:11

Determinação de redistribuição por prevenção

15/08/2022, 11:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/12/2021, 11:21

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

07/12/2021, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2021, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 14:38

Recebidos os autos

24/11/2021, 06:27

Conclusos para decisão

24/11/2021, 06:27

Distribuído por sorteio

24/11/2021, 06:27

DECISÃO

•15/08/2022, 11:33

DESPACHO

•02/12/2021, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2021, 12:51

SENTENÇA

•25/03/2020, 12:22

DECISÃO

•22/01/2019, 17:41

DOCUMENTO DIVERSO

•11/09/2018, 11:10

DOCUMENTO DIVERSO

•09/08/2018, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2018, 16:33

DECISÃO

•09/04/2018, 09:38