Procedimento Comum Cível 0824169-98.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

R$ 999.545,66

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

OTICA MAIA LTDA

CNPJ

Autor

BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO RIO/MINAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS

OAB/MA 7329·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MIRANDA LIMA

OAB/RJ 131436·CPF·Representa: Réu

ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS

OAB/MA 10393·CPF·Representa: Réu

RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/01/2024, 08:40

Juntada de Certidão

08/01/2024, 08:36

Juntada de contrarrazões

18/12/2023, 16:28

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 04:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 22:22

Juntada de Certidão

24/11/2023, 20:26

Decorrido prazo de ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:18

Decorrido prazo de ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:17

Juntada de apelação

16/11/2023, 21:25

Expedição de informações pessoalmente.

10/11/2023, 15:02

Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:43

Decorrido prazo de ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:43

Decorrido prazo de ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:43

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/01/2024, 08:40

Juntada de Certidão

08/01/2024, 08:36

Juntada de contrarrazões

18/12/2023, 16:28

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 08:36

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 20:26

29/11/2023, 04:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 22:22

Juntada de Certidão

24/11/2023, 20:26

Decorrido prazo de ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:18

Decorrido prazo de ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:17

Juntada de apelação

16/11/2023, 21:25

Expedição de informações pessoalmente.

10/11/2023, 15:02

Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:43

Decorrido prazo de ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:43

Decorrido prazo de ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:43

Publicado Intimação em 27/10/2023.

27/10/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 19:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2023, 15:53

Conclusos para decisão

19/10/2023, 09:56

Juntada de petição

10/10/2023, 14:34

Juntada de contrarrazões

10/10/2023, 12:07

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 11:30

Juntada de petição

16/09/2023, 12:24

Conclusos para decisão

29/08/2023, 09:37

Juntada de embargos de declaração

18/08/2023, 15:20

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:57

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 14:32

Julgado procedente em parte do pedido

07/08/2023, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0824169-98.2019.8.10.0001. AUTOR: OTICA MAIA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS - OAB/MA 7329-A REU: BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO RIO/MINAS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) REU: ALEXANDRE MIRANDA LIMA - OAB/RJ 131436-A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Vistos em correição. 1. Com efeito, não existindo a oc

26/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0824169-98.2019.8.10.0001. AUTOR: OTICA MAIA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS - OAB/MA 7329-A REU: BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO RIO/MINAS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) REU: ALEXANDRE MIRANDA LIMA - OAB/RJ 131436-A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Vistos em correição. 1. Com efeito, não existindo a oc

26/01/2022, 00:00

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 21:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 21:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 21:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/01/2022, 09:46

Conclusos para decisão

20/09/2021, 09:42

Juntada de Certidão

15/09/2021, 12:56

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 12/08/2021 23:59.

14/08/2021, 03:41

Juntada de petição

12/08/2021, 18:41

Juntada de petição

09/08/2021, 21:25

Publicado Intimação em 27/07/2021.

29/07/2021, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

29/07/2021, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2021, 16:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/07/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 09:41

Juntada de petição

14/12/2020, 16:25

Conclusos para decisão

23/04/2020, 12:13

Juntada de Certidão

23/04/2020, 12:13

Juntada de petição

22/04/2020, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2020, 08:14

Juntada de ato ordinatório

04/02/2020, 09:15

Decorrido prazo de BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO RIO/MINAS LTDA. em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 01:41

Juntada de contestação

29/11/2019, 17:36

Juntada de aviso de recebimento

11/11/2019, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2019, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2019, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2019, 14:32

Conclusos para despacho

17/06/2019, 10:46

Juntada de petição

13/06/2019, 18:51

Juntada de petição

13/06/2019, 10:26

Juntada de petição

13/06/2019, 10:23

Juntada de petição

13/06/2019, 10:12

Juntada de petição

13/06/2019, 10:01

Juntada de petição

13/06/2019, 09:42

Juntada de petição

13/06/2019, 09:27

Distribuído por sorteio

13/06/2019, 09:15

Sentença

•23/10/2023, 15:53

Despacho

•02/10/2023, 11:30

Sentença

•07/08/2023, 14:39

Decisão

•18/01/2022, 09:46

Decisão

•23/07/2021, 09:47

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 09:15

Despacho

•11/07/2019, 14:32