Cumprimento de sentença 0800825-20.2019.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2019

Valor da Causa

R$ 11.300,00

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

WILLIANS DOURADO COSTA

CPF

Autor

MARIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Terceiro

SILVESTRE FERNANDO COSTA

Terceiro

EDIVAN RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

EDVAN

Reu

Advogados / Representantes

WILLIANS DOURADO COSTA

OAB/MA 4995·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

WILLIANS DOURADO COSTA

CPF

Autor

MARIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Terceiro

SILVESTRE FERNANDO COSTA

Terceiro

EDIVAN RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

EDVAN

Reu

MARIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

SILVESTRE FERNANDO COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:02

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 16:57

Juntada de certidão de dívida

23/01/2026, 10:07

Processo Desarquivado

22/01/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 09:58

Juntada de petição

11/06/2025, 11:08

Decorrido prazo de WILLIANS DOURADO COSTA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:09

Conclusos para despacho

28/03/2025, 13:25

Juntada de termo

28/03/2025, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:10

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:10

Juntada de petição

26/03/2025, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 13:55

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:02

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 16:57

Juntada de certidão de dívida

23/01/2026, 10:07

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 09:58

Despacho

•24/03/2025, 10:59

Processo Desarquivado

22/01/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 09:58

Juntada de petição

11/06/2025, 11:08

Decorrido prazo de WILLIANS DOURADO COSTA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:09

Conclusos para despacho

28/03/2025, 13:25

Juntada de termo

28/03/2025, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:10

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:10

Juntada de petição

26/03/2025, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 10:59

Conclusos para despacho

12/03/2025, 13:25

Juntada de termo

12/03/2025, 13:25

Juntada de petição

10/03/2025, 16:09

Juntada de petição

09/08/2023, 16:09

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 14:51

Determinado o arquivamento

07/11/2022, 12:48

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 19:03

Juntada de termo

25/10/2022, 19:03

Juntada de petição

18/08/2022, 13:42

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800825-20.2019.8.10.0153. EXEQUENTE: WILLIANS DOURADO COSTA Advogado(s) do reclamante: WILLIANS DOURADO COSTA (OAB 4995-MA) EXECUTADO: EDIVAN RODRIGUES DA SILVA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) exequente intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Consigno ao exequente o prazo de 5 dias, a fim de que indique a providência a ser adotada, pena de manutenção dos autos arquivados. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC. São Luís, 15 de agosto de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 13:38

Processo Desarquivado

08/08/2022, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 12:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/08/2022, 15:22

Conclusos para despacho

30/03/2022, 22:06

Juntada de termo

30/03/2022, 22:06

Juntada de petição

28/03/2022, 18:21

Arquivado Definitivamente

10/11/2020, 13:36

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/10/2020, 19:24

Decorrido prazo de WILLIANS DOURADO COSTA em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 04:11

Publicado Intimação em 10/09/2020.

10/09/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/09/2020, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2020, 08:53

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

03/09/2020, 13:00

Conclusos para julgamento

14/08/2020, 08:16

Juntada de Certidão

14/08/2020, 08:15

Decorrido prazo de WILLIANS DOURADO COSTA em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 01:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2020, 14:16

Juntada de Certidão

08/05/2020, 16:10

Juntada de diligência

03/05/2020, 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2020, 17:31

Expedição de Mandado.

01/11/2019, 08:28

Juntada de Mandado

23/10/2019, 12:36

Juntada de Certidão

30/09/2019, 15:27

Juntada de Certidão

26/09/2019, 17:54

Realizado Cálculo de Liquidação

26/09/2019, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 11:03

Decorrido prazo de WILLIANS DOURADO COSTA em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 03:49

Conclusos para despacho

21/08/2019, 18:00

Juntada de Certidão

21/08/2019, 17:59

Juntada de petição

15/08/2019, 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2019, 14:50

Juntada de petição

14/08/2019, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 09:38

Conclusos para julgamento

07/08/2019, 16:16

Juntada de Certidão

07/08/2019, 16:16

Juntada de termo

07/08/2019, 14:53

Decorrido prazo de EDIVAN RODRIGUES DA SILVA em 29/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 03:52

Juntada de termo

26/07/2019, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2019, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2019, 10:16

Conclusos para despacho

12/07/2019, 15:57

Juntada de Certidão

12/07/2019, 15:57

Juntada de petição

12/07/2019, 09:59

Juntada de termo

13/06/2019, 12:56

Homologada a Transação

13/06/2019, 11:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/06/2019 09:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

13/06/2019, 11:46

Juntada de diligência

12/06/2019, 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2019, 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2019, 13:19

Juntada de diligência

12/06/2019, 13:19

Expedição de Mandado.

05/06/2019, 17:44

Juntada de Certidão

05/06/2019, 17:43

Juntada de termo

05/06/2019, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2019, 11:10

Juntada de diligência

04/06/2019, 11:09

Expedição de Mandado.

04/06/2019, 08:58

Juntada de Certidão

04/06/2019, 08:56

Juntada de termo

03/06/2019, 12:10

Expedição de Mandado.

22/04/2019, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2019, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2019, 13:50

Juntada de Certidão

22/04/2019, 11:02

Distribuído por sorteio

17/04/2019, 12:36

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/06/2019 09:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

17/04/2019, 12:36

Decisão

•07/11/2022, 12:48

Despacho

•05/08/2022, 12:17

Sentença

•03/09/2020, 13:00

Despacho

•17/09/2019, 11:03

Despacho

•14/08/2019, 09:38

Despacho

•17/07/2019, 10:16

Documento Diverso

•12/07/2019, 09:59

Ata da Audiência

•13/06/2019, 11:46