Cumprimento de sentença 0050614-65.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2014

Valor da Causa

R$ 4.988,57

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o arquivamento definitivo

19/05/2026, 15:01

Conclusos para decisão

12/03/2026, 07:22

Juntada de certidão

12/03/2026, 07:22

Juntada de petição

19/11/2023, 16:29

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 08:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/10/2023, 10:18

Conclusos para despacho

29/09/2023, 17:07

Juntada de Certidão

29/09/2023, 17:07

Juntada de petição

25/09/2023, 16:42

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 21:09

Juntada de Certidão

13/09/2023, 14:02

Todas as movimentações(126)

Determinado o arquivamento definitivo

19/05/2026, 15:01

Conclusos para decisão

12/03/2026, 07:22

Juntada de certidão

12/03/2026, 07:22

Juntada de petição

19/11/2023, 16:29

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 08:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/10/2023, 10:18

Conclusos para despacho

29/09/2023, 17:07

Juntada de Certidão

29/09/2023, 17:07

Juntada de petição

25/09/2023, 16:42

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 21:09

Juntada de Certidão

13/09/2023, 14:02

Juntada de Certidão

22/08/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 23:06

Conclusos para despacho

16/08/2023, 14:04

Juntada de Certidão

16/08/2023, 14:04

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/06/2023, 17:46

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 15:21

Juntada de Certidão

16/06/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2023, 20:29

Conclusos para despacho

30/05/2023, 09:03

Juntada de Certidão

30/05/2023, 09:02

Juntada de petição

19/05/2023, 12:30

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:12

Juntada de Certidão

11/05/2023, 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 10:07

Outras Decisões

02/05/2023, 10:15

Conclusos para despacho

19/04/2023, 09:35

Juntada de Certidão

19/04/2023, 09:34

Juntada de petição

17/04/2023, 11:32

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

15/04/2023, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2023, 07:57

Juntada de Certidão

03/04/2023, 10:42

Juntada de Certidão

28/02/2023, 09:56

Juntada de ato ordinatório

23/02/2023, 07:58

Juntada de Certidão

13/12/2022, 17:33

Expedição de Carta precatória.

06/12/2022, 14:08

Juntada de Certidão

06/12/2022, 09:45

Juntada de Carta precatória

14/11/2022, 12:11

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/10/2022, 15:11

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 23:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050614-65.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REPRESENTADO: MAYRA PINHEIRO CARDOSO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas da expedição da Carta Precatória deferida no despacho ID 76772669, conforme Tabela de custas atualizada, da Lei 9.109/2009 - TJMA. São Luís, Terça-feira, 27 de Setembro de 2022. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 13:50

Juntada de Certidão

27/09/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 16:40

Conclusos para despacho

19/09/2022, 14:36

Juntada de Certidão

19/09/2022, 14:36

Juntada de petição

14/09/2022, 12:56

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050614-65.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REPRESENTADO: MAYRA PINHEIRO CARDOSO Feito em fase de cumprimento de sentença. A Exequente requer o andamento do processo para o levantamento dos valores bloqueados via SISBAJUD, da quantia de R$262,40 (duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), contudo, a parte executada não foi intimada para manifestar sobre os valores bloqueados. Dessa forma, Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA intime-se o Exequente, no prazo de 5(cinco) dias, para manifestar acerca da resposta de ID. 73072537, inclusive, indicar o endereço da executada, sob pena de extinção do processo. Intime-se o Advogado, via DJE. Com o resultado da diligência façam-me conclusos. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, data do sistema. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Auxiliar da Entrância Final, Funcionando na 10ª Vara Cível

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 16:31

Conclusos para decisão

26/08/2022, 07:40

Juntada de Certidão

25/08/2022, 15:51

Juntada de petição

23/08/2022, 23:36

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050614-65.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REPRESENTADO: MAYRA PINHEIRO CARDOSO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022. RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 13:49

Juntada de Certidão

11/08/2022, 08:43

Juntada de Certidão

11/08/2022, 08:42

Juntada de termo

05/08/2022, 11:17

Juntada de Certidão

05/07/2022, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2022, 07:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2022, 17:47

Juntada de Mandado

24/06/2022, 13:10

Juntada de Certidão

06/06/2022, 16:13

Juntada de Certidão

01/06/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 10:55

Conclusos para despacho

21/01/2022, 16:27

Juntada de petição

13/12/2021, 15:44

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 18:12

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:45

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:43

Decorrido prazo de MAYRA PINHEIRO CARDOSO em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 21:10

Juntada de aviso de recebimento

01/10/2021, 09:41

Juntada de Certidão

19/08/2021, 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 12:05

Conclusos para despacho

09/08/2021, 13:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/08/2021, 14:08

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

03/08/2021, 10:43

Publicado Intimação em 26/07/2021.

28/07/2021, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

28/07/2021, 03:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2021, 10:29

Juntada de Certidão

20/07/2021, 13:16

Transitado em Julgado em 12/07/2021

20/07/2021, 13:14

Juntada de petição

12/07/2021, 12:05

Publicado Intimação em 18/06/2021.

19/06/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 03:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 10:32

Julgado procedente o pedido

15/06/2021, 09:11

Conclusos para julgamento

22/02/2021, 08:38

Juntada de Certidão

22/02/2021, 08:38

Juntada de Certidão

19/02/2021, 16:59

Decorrido prazo de MAYRA PINHEIRO CARDOSO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 07:01

Juntada de aviso de recebimento

20/01/2021, 16:14

Juntada de Certidão

07/08/2020, 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2020, 07:38

Juntada de Carta ou Mandado

28/07/2020, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 23:41

Conclusos para despacho

31/05/2020, 01:20

Juntada de petição

19/05/2020, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2020, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 10:56

Conclusos para despacho

19/02/2020, 12:21

Juntada de petição

06/11/2019, 09:40

Decorrido prazo de MAYRA PINHEIRO CARDOSO em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 04:37

Publicado Intimação em 24/10/2019.

24/10/2019, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2019, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2019, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2019, 15:33

Juntada de Certidão

22/10/2019, 15:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/10/2019, 15:29

Recebidos os autos

22/10/2019, 15:29

Documentos

Decisão

•19/05/2026, 15:01

Decisão

•06/10/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 14:02

Despacho

•21/08/2023, 23:06

Despacho

•08/06/2023, 20:29

Decisão

•02/05/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 07:58

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 13:48

Despacho

•22/09/2022, 16:40

Despacho

•30/08/2022, 16:31

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 08:43

Despacho

•26/01/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:45

Todos os documentos(21)

Decisão

•19/05/2026, 15:01

Decisão

•06/10/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 14:02

Despacho

•21/08/2023, 23:06

Despacho

•08/06/2023, 20:29

Decisão

•02/05/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 07:58

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 13:48

Despacho

•22/09/2022, 16:40

Despacho

•30/08/2022, 16:31

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 08:43

Despacho

•26/01/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:45

Despacho

•10/08/2021, 12:05

Custas

•03/08/2021, 10:43

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 13:16

Sentença

•15/06/2021, 09:11

Despacho

•14/07/2020, 23:41

Despacho

•09/03/2020, 10:56