Procedimento Comum Cível 0853256-36.2018.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0853256-36.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 13:58

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/11/2023, 13:57

Juntada de petição

04/05/2023, 18:38

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES TAVEIRA DE OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

16/04/2023, 11:12

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023, 08:22

Julgado improcedente o pedido

31/01/2023, 12:45

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 11:55

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2023, 11:54

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO SALES TAVEIRA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GULLIT VINICIUS SILVA BARROS - MA14814-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Primeiramente, determino o prosseguimento do feito, retirando a suspensividade, tendo em vista o trânsito em julgado da decisão nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº. 0001689-69.2015.8.10.0044, que versava acerca da existência ou não do direito dos servidores estaduais à diferença de 21,7%, em razão da concessão de reajustes em índices diferenciados pela Lei nº 8.369/2006. Compulsados os autos, verifico tratar-se de AÇÃO ORDINÁRIA, divergindo da classe processual inicialmente cadastrada. Intimação - PROCESSO Nº 0853256-36.2018.8.10.0001 Ante o exposto, e tendo em vista que houve desfecho do IRDR que versava sobre a matéria em questão, autos à SEJUD para retificação da Classe Processual e, em sequência, façam-me conclusão para a caixa de julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 13:55

Documentos

Sentença

•31/01/2023, 12:45

Despacho

•10/08/2022, 12:19

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Juntada de petição

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES TAVEIRA DE OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

Publicado Intimação em 10/04/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Publicado Intimação em 17/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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