Execução Fiscal 0000926-46.2003.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

A UNIAO-FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

A UNIAO-FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

JOSE ALBERICO ARRUDA MOUTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 11:37

Transitado em Julgado em 02/08/2023

04/10/2023, 09:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2023, 09:57

Juntada de Certidão

09/06/2023, 09:54

Juntada de petição

18/05/2023, 16:54

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:23

Publicado Sentença (expediente) em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 11:17

Declarada decadência ou prescrição

27/04/2023, 09:04

Decorrido prazo de JOSE ALBERICO ARRUDA MOUTA em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 14:31

Publicado Intimação em 23/01/2023.

30/01/2023, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

30/01/2023, 17:26

Juntada de petição

16/01/2023, 17:59

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 11:37

Transitado em Julgado em 02/08/2023

04/10/2023, 09:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2023, 09:57

Juntada de Certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•09/06/2023, 09:54

Sentença (expediente)

•05/05/2023, 11:17

09/06/2023, 09:54

Juntada de petição

18/05/2023, 16:54

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:23

Publicado Sentença (expediente) em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 11:17

Declarada decadência ou prescrição

27/04/2023, 09:04

Decorrido prazo de JOSE ALBERICO ARRUDA MOUTA em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 14:31

Publicado Intimação em 23/01/2023.

30/01/2023, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

30/01/2023, 17:26

Juntada de petição

16/01/2023, 17:59

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2023, 12:20

Juntada de Certidão

11/01/2023, 12:18

Juntada de Certidão

16/09/2022, 00:40

Juntada de Certidão

16/09/2022, 00:40

Juntada de volume

15/09/2022, 22:19

Decorrido prazo de JOSE ALBERICO ARRUDA MOUTA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 16:13

Juntada de petição

31/08/2022, 09:27

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EXEQUENTE: A UNIÃO-FAZENDA NACIONAL Advogado: Parte Requerida: JOSE ALBERICO ARRUDA MOUTA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019. São José de Ribamar, 15 de agosto de 2022. Nelma Maria Alves de Souza Técnica Judiciário Assinado de Ordem, nos termos do art. 1º, do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0000926-46.2003.8.10.0058 Parte

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2022, 14:10

Juntada de Certidão

15/08/2022, 14:09

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/06/2022, 16:23

Sentença

•27/04/2023, 09:04

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 12:18

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 14:09