Execução Fiscal 0000127-17.2013.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2013

Valor da Causa

R$ 960,84

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1� Vara da Comarca de Graja�

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAJAU

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE GRAJAU

Terceiro

ROMEU GOMES GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUELY LOPES SILVA

OAB/MA 3454·CPF·Representa: Autor

CASSIO BARBOSA MACOLA

OAB/DF 48798·CPF·Representa: Autor

ROBERTHA LAYNNE DE SOUSA LIMEIRA

OAB/MA 19040·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2023, 11:21

Transitado em Julgado em 07/12/2022

06/02/2023, 11:20

Decorrido prazo de CASSIO BARBOSA MACOLA em 07/12/2022 23:59.

21/01/2023, 15:42

Decorrido prazo de ROBERTHA LAYNNE DE SOUSA LIMEIRA em 07/12/2022 23:59.

04/01/2023, 17:44

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 07/12/2022 23:59.

04/01/2023, 17:44

Publicado Intimação em 16/11/2022.

07/12/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

07/12/2022, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 11:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/11/2022, 10:06

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 17:22

Juntada de Certidão

10/11/2022, 17:21

Decorrido prazo de CASSIO BARBOSA MACOLA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 19:36

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 19:36

Decorrido prazo de CASSIO BARBOSA MACOLA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 19:36

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 19:36

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

06/02/2023, 11:21

Transitado em Julgado em 07/12/2022

06/02/2023, 11:20

Decorrido prazo de CASSIO BARBOSA MACOLA em 07/12/2022 23:59.

21/01/2023, 15:42

Decorrido prazo de ROBERTHA LAYNNE DE SOUSA LIMEIRA em 07/12/2022 23:59.

04/01/2023, 17:44

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 07/12/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•14/11/2022, 10:06

Despacho

•12/08/2022, 13:01

04/01/2023, 17:44

Publicado Intimação em 16/11/2022.

07/12/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

07/12/2022, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 11:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/11/2022, 10:06

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 17:22

Juntada de Certidão

10/11/2022, 17:21

Decorrido prazo de CASSIO BARBOSA MACOLA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 19:36

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 19:36

Decorrido prazo de CASSIO BARBOSA MACOLA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 19:36

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 19:36

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ Advogado(s) do reclamante: SUELY LOPES SILVA (OAB 3454-MA), CASSIO BARBOSA MACOLA (OAB 48798-DF) Requerido: ROMEU GOMES GARCIA Advogado(s) do reclamado: ROBERTHA LAYNNE DE SOUSA LIMEIRA (OAB 19040-MA) DESPACHO Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0000127-17.2013.8.10.0037 Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, reiterando ou não eventual pedido já formulado nos autos, que ainda se encontre pendente de apreciação ou, ainda, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Após, retornem conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. Grajaú (MA), data do sistema. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú/MA

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 13:01

Conclusos para despacho

13/12/2021, 16:02

Juntada de Certidão

13/12/2021, 16:01

Outras Decisões

26/10/2021, 11:30

Conclusos para despacho

06/05/2021, 17:16

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 05:57

Juntada de petição

08/02/2021, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2021, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 17:10

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 25/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 05:24

Decorrido prazo de ROBERTHA LAYNNE DE SOUSA LIMEIRA em 25/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 05:24

Conclusos para decisão

07/11/2019, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2019, 11:46

Juntada de Certidão

07/11/2019, 11:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/11/2019, 09:18

Recebidos os autos

07/11/2019, 09:18

Decisão

•26/10/2021, 11:30

Despacho

•11/05/2020, 17:10