Cumprimento de sentença 0801266-03.2019.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro

Partes do Processo

EUSEBIA SANTOS

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS

OAB/MA 13014·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EUSEBIA SANTOS

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:34

Juntada de certidão

27/03/2026, 08:05

Publicado Decisão (expediente) em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:26

Juntada de Petição de defesa prévia

25/03/2026, 13:42

Juntada de certidão

25/03/2026, 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 21:17

Conclusos para decisão

29/01/2026, 09:56

Juntada de termo

29/01/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:36

Determinada Requisição de Informações

15/12/2025, 19:18

Conclusos para decisão

17/09/2025, 09:22

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:10

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:34

Juntada de certidão

27/03/2026, 08:05

Publicado Decisão (expediente) em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:26

Juntada de Petição de defesa prévia

Documentos

Decisão (expediente)

•25/03/2026, 09:35

Decisão (expediente)

•25/03/2026, 09:35

25/03/2026, 13:42

Juntada de certidão

25/03/2026, 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 21:17

Conclusos para decisão

29/01/2026, 09:56

Juntada de termo

29/01/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:36

Determinada Requisição de Informações

15/12/2025, 19:18

Conclusos para decisão

17/09/2025, 09:22

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:10

Juntada de petição

25/08/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 12:03

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:07

Juntada de petição

26/05/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

09/05/2025, 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 08/05/2025.

09/05/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 15:08

Conclusos para despacho

17/02/2025, 14:01

Juntada de petição

10/12/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 13:24

Conclusos para despacho

10/11/2024, 17:04

Juntada de Certidão

30/08/2024, 12:51

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:07

Juntada de petição

17/07/2024, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:23

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 08:13

Juntada de ato ordinatório

10/07/2024, 08:11

Juntada de despacho

09/07/2024, 14:16

Recebidos os autos

09/07/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A RECORRIDO: EUSEBIA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS - MA13014-A DESPACHO Determino a retirada de pauta dos autos da sessão virtual de julgamento designada para o período 01/08/2022 a 08/08/22, tendo em vista o pedido formulado pela parte recorrente/recorrida, consoante artigo artigo 346, IV, §1º do RITJMA, para posterior inclusão em pauta. Intimem-se. Cumpra-se. Pinheiro/MA, 08 de agosto de 2022 PAULO DO NASCIMENTO JÚNIOR Juiz Relator Suplente da Turma Recursal Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO Turma Recursal Cível e Criminal 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801266-03.2019.8.10.0120

16/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

20/05/2022, 10:29

Juntada de termo

03/05/2022, 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

09/03/2022, 08:37

Juntada de termo

20/01/2022, 11:22

Juntada de Ofício

20/01/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 14:55

Conclusos para decisão

21/09/2021, 13:31

Juntada de Certidão

21/09/2021, 13:30

Juntada de Certidão

21/09/2021, 13:29

Juntada de contrarrazões

12/04/2021, 17:11

Publicado Intimação em 09/04/2021.

10/04/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2021, 19:03

Juntada de Ato ordinatório

07/04/2021, 19:01

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 13:08

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 08:12

Juntada de recurso inominado

23/02/2021, 20:48

Publicado Intimação em 17/02/2021.

18/02/2021, 00:10

Publicado Intimação em 17/02/2021.

18/02/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021, 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021, 18:00

Julgado procedente o pedido

06/01/2021, 13:41

Conclusos para julgamento

03/12/2020, 21:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/12/2020 09:00 Vara Única de São Bento .

02/12/2020, 15:30

Juntada de petição

01/12/2020, 18:18

Juntada de contestação

30/11/2020, 22:33

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 03:28

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 03:28

Juntada de Certidão

09/11/2020, 13:28

Juntada de Certidão

09/11/2020, 13:26

Juntada de petição

22/10/2020, 10:02

Publicado Intimação em 19/10/2020.

19/10/2020, 01:32

Publicado Intimação em 19/10/2020.

19/10/2020, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/10/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/10/2020, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2020, 13:53

Juntada de Ato ordinatório

07/10/2020, 14:25

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/12/2020 09:00 Vara Única de São Bento.

07/10/2020, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 14:48

Conclusos para decisão

02/06/2020, 15:42

Juntada de Certidão

02/06/2020, 15:41

Juntada de petição

01/06/2020, 10:35

Juntada de Certidão

29/05/2020, 09:44

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 29/05/2020 09:00 Vara Única de São Bento.

29/05/2020, 09:42

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/05/2020 09:00 Vara Única de São Bento.

13/01/2020, 15:51

Juntada de aviso de recebimento

31/10/2019, 08:58

Decorrido prazo de EUSEBIA SANTOS em 14/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 05:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2019, 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2019, 17:11

Concedida a Medida Liminar

18/09/2019, 11:21

Conclusos para decisão

12/09/2019, 14:25

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 14:25

Decisão

•20/03/2026, 21:17

Despacho

•15/12/2025, 19:18

Despacho

•22/04/2025, 15:08

Despacho

•14/11/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 08:11

Intimação de acórdão

•06/06/2024, 13:20

Intimação de acórdão

•06/06/2024, 13:16

Acórdão

•05/06/2024, 22:56

Despacho

•03/05/2024, 14:41

Despacho

•12/01/2024, 11:58

Despacho

•25/09/2023, 07:36

Despacho

•13/01/2023, 11:41

Despacho

•12/08/2022, 10:32

Todos os documentos(22)

Decisão (expediente)

•25/03/2026, 09:35

Decisão (expediente)

•25/03/2026, 09:35

Decisão

•20/03/2026, 21:17

Despacho

•15/12/2025, 19:18

Despacho

•22/04/2025, 15:08

Despacho

•14/11/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 08:11

Intimação de acórdão

•06/06/2024, 13:20

Intimação de acórdão

•06/06/2024, 13:16

Acórdão

•05/06/2024, 22:56

Despacho

•03/05/2024, 14:41

Despacho

•12/01/2024, 11:58

Despacho

•25/09/2023, 07:36

Despacho

•13/01/2023, 11:41

Despacho

•12/08/2022, 10:32

Despacho

•20/07/2022, 17:10

Despacho

•12/01/2022, 14:55

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 19:01

Sentença

•06/01/2021, 13:41

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 14:25

Despacho

•05/10/2020, 14:48

Decisão

•18/09/2019, 11:21