Procedimento Comum Cível 0800815-66.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2019

Valor da Causa

R$ 16.590,56

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:39

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 17:22

Transitado em Julgado em 18/09/2024

18/09/2024, 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2024, 17:20

Homologada a Transação

22/07/2024, 11:32

Conclusos para decisão

25/06/2024, 17:17

Decorrido prazo de WANDERSON DAVID XAVIER OLIVEIRA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:32

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 16:48

Juntada de certidão

29/11/2022, 16:22

Decorrido prazo de WANDERSON DAVID XAVIER OLIVEIRA em 14/10/2022 23:59.

25/11/2022, 21:26

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO SOUSA RODRIGUES em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:32

Todas as movimentações(71)

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:39

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 17:22

Transitado em Julgado em 18/09/2024

18/09/2024, 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2024, 17:20

Homologada a Transação

22/07/2024, 11:32

Conclusos para decisão

25/06/2024, 17:17

Decorrido prazo de WANDERSON DAVID XAVIER OLIVEIRA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:32

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 16:48

Juntada de certidão

29/11/2022, 16:22

Decorrido prazo de WANDERSON DAVID XAVIER OLIVEIRA em 14/10/2022 23:59.

25/11/2022, 21:26

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO SOUSA RODRIGUES em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:32

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO SOUSA RODRIGUES em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:32

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO SOUSA RODRIGUES em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:14

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO SOUSA RODRIGUES em 13/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:14

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AUTOR: DANIEL PEREIRA DE AQUINO Advogado: Advogado(s) do reclamante: WANDERSON DAVID XAVIER OLIVEIRA (OAB 19691-MA) REQUERIDO: REU: JOSE FERNANDO SOUSA RODRIGUES Advogado: De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de ID: 76412294, da ação acima identificada. SENTENÇA:" Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0800815-66.2019.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos…Trata-se de ação de procedimento comum cível proposta por DANIEL PEREIRA DE AQUINO em desfavor de JOSÉ FERNANDO SOUSA RODRIGUES, todos devidamente qualificados e representados nos autos. Durante a regular tramitação do feito as partes acostaram id. n. 76401451, acordo extrajudicial, pugnando pela sua homologação e suspensão do feito até o efetivo cumprimento da obrigação pelos executados, dentre outras peculiaridades. Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Outrossim, nos termos do art. 922, determino a suspensão do processo até seja apresentado nos autos comprovante de pagamento. Mantenham-se suspensos em secretaria. Oportunamente, voltem-me conclusos. Cumpra-se". FRANCIEL PEREIRA PIRES Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 12:47

Homologada a Transação

19/09/2022, 17:15

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 12:36

Juntada de petição

19/09/2022, 12:32

Decorrido prazo de WANDERSON DAVID XAVIER OLIVEIRA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 11:07

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 12:23

Juntada de Certidão

16/08/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DANIEL PEREIRA DE AQUINO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WANDERSON DAVID XAVIER OLIVEIRA - MA19691 REQUERIDO: JOSE FERNANDO SOUSA RODRIGUES De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca - Dr.TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, INTIMO os (as) advogados (as) acima identificados para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA para o dia 21/09/2022, às 15:30min, que será realizada por videoconferência com acesso a sala da 2ª Vara. através do link: https://vc.tjma.jus.br/tonny-578-08e, mediante uso da senha: tjma1234. FRANCIEL PEREIRA PIRES Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas - MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800815-66.2019.8.10.0026 DENOMINAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/08/2022, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2022, 16:18

Juntada de diligência

15/08/2022, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2022, 16:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/08/2022, 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2022, 15:00

Cancelada a movimentação processual

15/08/2022, 14:52

Desentranhado o documento

15/08/2022, 14:52

Cancelada a movimentação processual

15/08/2022, 14:36

Desentranhado o documento

15/08/2022, 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 14:24

Audiência Conciliação designada para 21/09/2022 15:30 2ª Vara de Balsas.

15/08/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 11:33

Conclusos para despacho

13/05/2022, 13:33

Juntada de Certidão

13/05/2022, 13:33

Decorrido prazo de WANDERSON DAVID XAVIER OLIVEIRA em 03/11/2021 23:59.

08/11/2021, 19:44

Publicado Intimação em 15/10/2021.

15/10/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 03:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 11:18

Juntada de Certidão

13/10/2021, 10:51

Juntada de Certidão

20/09/2021, 11:11

Juntada de Certidão

02/09/2021, 15:15

Juntada de Mandado

01/09/2021, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 15:19

Juntada de petição

16/09/2020, 13:46

Conclusos para decisão

23/04/2020, 15:38

Juntada de Certidão

23/04/2020, 15:38

Decorrido prazo de WANDERSON DAVID XAVIER OLIVEIRA em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 04:50

Decorrido prazo de WANDERSON DAVID XAVIER OLIVEIRA em 06/03/2020 23:59:59.

08/03/2020, 01:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020, 09:29

Juntada de aviso de recebimento

04/03/2020, 09:27

Juntada de Certidão

19/02/2020, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2020, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2020, 10:15

Audiência conciliação designada para 17/04/2020 10:00 2ª Vara de Balsas.

18/02/2020, 10:13

Juntada de Certidão

18/02/2020, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 15:12

Conclusos para despacho

15/08/2019, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 12:45

Conclusos para despacho

14/03/2019, 12:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/03/2019, 08:18

Distribuído por sorteio

13/03/2019, 15:57

Documentos

Sentença

•22/07/2024, 11:32

Sentença

•19/09/2022, 17:15

Despacho

•04/08/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 10:51

Despacho

•14/07/2021, 15:19

Decisão

•23/09/2019, 15:12

Despacho

•21/03/2019, 12:45