Procedimento Comum Cível 0817856-87.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2020

Valor da Causa

R$ 450.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

MADEIRA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

MARIA CLOTILDE FEITOSA SANTOS

Terceiro

MARIA CLOTILDE FEITOSA SANTOS

CPF

Reu

MARIA CLOTILDE FEITOSA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO

OAB/MA 10433·CPF·Representa: Autor

BRUNO JOSE DE FREITAS BORGES

OAB/MA 8824·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

01/12/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 01:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2025, 20:39

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Agravo de Instrumento nº 0805708-71.2025.8.10.0000

07/08/2025, 11:08

Conclusos para despacho

01/07/2025, 15:31

Juntada de Certidão

27/06/2025, 11:21

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805708-71.2025.8.10.0000 - agravo de instrumento

26/06/2025, 15:15

Conclusos para despacho

15/04/2025, 15:50

Juntada de Certidão

25/03/2025, 09:37

Decorrido prazo de LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:25

Juntada de petição

12/03/2025, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 02:49

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 10:13

Todas as movimentações(117)

Juntada de Certidão

01/12/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 01:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2025, 20:39

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Agravo de Instrumento nº 0805708-71.2025.8.10.0000

Documentos

Decisão

•07/08/2025, 11:08

Decisão

•26/06/2025, 15:15

07/08/2025, 11:08

Conclusos para despacho

01/07/2025, 15:31

Juntada de Certidão

27/06/2025, 11:21

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805708-71.2025.8.10.0000 - agravo de instrumento

26/06/2025, 15:15

Conclusos para despacho

15/04/2025, 15:50

Juntada de Certidão

25/03/2025, 09:37

Decorrido prazo de LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:25

Juntada de petição

12/03/2025, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 02:49

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 10:13

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA CLOTILDE FEITOSA SANTOS - CPF: 269.119.493-00 (APELADO).

04/02/2025, 16:54

Conclusos para despacho

31/01/2025, 08:54

Juntada de Certidão

31/01/2025, 07:31

Juntada de termo

23/01/2025, 16:20

Juntada de petição

10/01/2025, 10:54

Decorrido prazo de LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO em 19/12/2024 23:59.

26/12/2024, 03:00

Juntada de Certidão

19/12/2024, 14:24

Juntada de Certidão

19/12/2024, 14:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 17:47

Conclusos para despacho

17/10/2024, 10:34

Juntada de petição

10/10/2024, 09:51

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:02

Juntada de petição

09/10/2024, 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 13:55

Juntada de petição

03/09/2024, 11:04

Conclusos para decisão

30/08/2024, 08:48

Juntada de petição

28/08/2024, 15:43

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 16:30

Conclusos para decisão

13/06/2024, 11:33

Recebidos os autos

22/05/2024, 15:07

Juntada de Certidão

22/05/2024, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/03/2024, 11:32

Juntada de Certidão

22/03/2024, 19:46

Decorrido prazo de LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

31/01/2024, 03:59

Publicado Intimação em 30/01/2024.

31/01/2024, 03:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2024, 07:40

Juntada de Certidão

26/01/2024, 23:45

Decorrido prazo de LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:58

Juntada de apelação

15/12/2023, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 01:34

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2023, 12:44

Conclusos para decisão

20/11/2023, 08:47

Juntada de Certidão

17/11/2023, 21:14

Decorrido prazo de LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:35

Publicado Intimação em 01/11/2023.

03/11/2023, 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 15:28

Conclusos para decisão

26/10/2023, 08:53

Decorrido prazo de LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:00

Juntada de embargos de declaração

03/10/2023, 20:38

Publicado Intimação em 27/09/2023.

27/09/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 00:02

Indeferida a petição inicial

22/09/2023, 11:28

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 14:05

Juntada de Certidão

08/03/2022, 13:49

Decorrido prazo de LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO em 17/02/2022 23:59.

28/02/2022, 09:39

Publicado Intimação em 27/01/2022.

09/02/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

09/02/2022, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0817856-87.2020.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: IMPACTO PLANEJAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO - OAB/MA 10433 ESPÓLIO DE: MARIA CLOTILDE FEITOSA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: BRUNO JOSE DE FREITAS BORGES - OAB/MA 8824-A DECISÃO Vistos em correição. 1) Chamo o feit

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 22:22

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

25/01/2022, 22:20

Outras Decisões

19/01/2022, 10:39

Juntada de Certidão

21/01/2021, 12:24

Juntada de petição

22/10/2020, 15:43

Juntada de petição

21/10/2020, 19:52

Conclusos para decisão

21/10/2020, 18:47

Juntada de Certidão

21/10/2020, 18:47

Juntada de contestação

21/10/2020, 17:18

Publicado Intimação em 29/09/2020.

29/09/2020, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2020, 03:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2020, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 11:46

Juntada de petição

15/09/2020, 20:55

Juntada de petição

15/09/2020, 20:42

Juntada de cópia de decisão

11/09/2020, 10:55

Conclusos para decisão

31/08/2020, 11:24

Juntada de petição

20/08/2020, 15:27

Juntada de diligência

19/08/2020, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2020, 09:08

Expedição de Mandado.

13/08/2020, 10:25

Juntada de Ato ordinatório

13/08/2020, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2020, 12:38

Juntada de diligência

06/08/2020, 12:38

Expedição de Mandado.

06/08/2020, 11:15

Juntada de Ato ordinatório

06/08/2020, 08:51

Juntada de petição

06/08/2020, 08:37

Juntada de diligência

24/07/2020, 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2020, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2020, 12:04

Expedição de Mandado.

23/07/2020, 12:04

Concedida a Antecipação de tutela

03/07/2020, 13:52

Conclusos para decisão

25/06/2020, 12:02

Juntada de petição

25/06/2020, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 11:36

Juntada de petição

25/06/2020, 11:35

Distribuído por sorteio

25/06/2020, 11:07

Conclusos para decisão

25/06/2020, 11:07

Cópia de decisão

•25/03/2025, 09:37

Decisão

•04/02/2025, 16:54

Despacho

•05/12/2024, 17:47

Despacho

•03/10/2024, 13:55

Despacho

•05/08/2024, 16:30

Acórdão

•25/04/2024, 17:37

Acórdão

•25/04/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 23:45

Sentença

•21/11/2023, 12:44

Despacho

•27/10/2023, 15:28

Sentença

•22/09/2023, 11:28

Decisão

•19/01/2022, 10:39

Documento Diverso

•21/01/2021, 12:24

Todos os documentos(22)

Decisão

•07/08/2025, 11:08

Decisão

•26/06/2025, 15:15

Cópia de decisão

•25/03/2025, 09:37

Decisão

•04/02/2025, 16:54

Despacho

•05/12/2024, 17:47

Despacho

•03/10/2024, 13:55

Despacho

•05/08/2024, 16:30

Acórdão

•25/04/2024, 17:37

Acórdão

•25/04/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 23:45

Sentença

•21/11/2023, 12:44

Despacho

•27/10/2023, 15:28

Sentença

•22/09/2023, 11:28

Decisão

•19/01/2022, 10:39

Documento Diverso

•21/01/2021, 12:24

Despacho

•21/09/2020, 11:46

Cópia de decisão

•11/09/2020, 10:55

Cópia de decisão

•11/09/2020, 10:55

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 10:18

Ato Ordinatório

•06/08/2020, 08:51

Decisão

•03/07/2020, 13:52

Despacho

•25/06/2020, 11:36