Usucapião 0802931-12.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2020

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Usucapião · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

GILDERLENE FERREIRA ROSA

CPF

Autor

DIVINO EUDES DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

STEFANE MESQUITA MARQUES

OAB/MA 22129·CPF·Representa: Autor

RICARDO ALVES MAFRA

OAB/MA 16395·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 11:17

Transitado em Julgado em 16/08/2023

11/09/2023, 11:13

Decorrido prazo de DIVINO EUDES DE LIMA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:36

Decorrido prazo de GILDERLENE FERREIRA ROSA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:36

Juntada de petição

10/07/2023, 17:33

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023, 12:44

Julgado procedente o pedido

22/06/2023, 11:33

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 09:55

Juntada de Certidão

24/04/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 08:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 10:00, 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

24/04/2023, 08:35

Decorrido prazo de DIVINO EUDES DE LIMA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 09:43

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 11:17

Transitado em Julgado em 16/08/2023

11/09/2023, 11:13

Decorrido prazo de DIVINO EUDES DE LIMA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:36

Decorrido prazo de GILDERLENE FERREIRA ROSA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:36

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•22/06/2023, 11:33

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/04/2023, 08:35

10/07/2023, 17:33

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023, 12:44

Julgado procedente o pedido

22/06/2023, 11:33

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 09:55

Juntada de Certidão

24/04/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 08:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 10:00, 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

24/04/2023, 08:35

Decorrido prazo de DIVINO EUDES DE LIMA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 09:43

Decorrido prazo de DIVINO EUDES DE LIMA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:50

Juntada de aviso de recebimento

13/04/2023, 15:13

Juntada de aviso de recebimento

10/04/2023, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 11:16

Publicado Intimação em 14/02/2023.

05/04/2023, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2023, 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 12:55

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 20/04/2023 10:00 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

10/02/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 12:05

Conclusos para despacho

10/02/2023, 11:02

Juntada de Certidão

10/02/2023, 11:02

Decorrido prazo de GILDERLENE FERREIRA ROSA em 19/12/2022 23:59.

21/01/2023, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2022, 08:57

Juntada de petição

14/12/2022, 15:36

Juntada de petição

12/12/2022, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2022, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2022, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/12/2022, 13:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/02/2023 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

08/12/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 10:16

Conclusos para decisão

12/09/2022, 15:46

Juntada de Certidão

12/09/2022, 15:45

Juntada de petição

06/09/2022, 10:58

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 13:32

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: STEFANE MESQUITA MARQUES - MA22129-A, RICARDO ALVES MAFRA - MA16395-A REQUERIDO(A)(S): DIVINO EUDES DE LIMA ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ato ordinatório que segue e cumprir o ali disposto: "ntimo o autor, através de advogado constituído nos autos, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação e documentos, nos termos do art. 351, do CPC.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 15 de agosto de 2022. CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, Dra. Nirvana Maria Mourão Barroso,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0802931-12.2020.8.10.0058 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) AUTOR(A)(ES): GILDERLENE FERREIRA ROSA ADVOGADO(A)(S): Advogados/Autoridades do(a)

16/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: STEFANE MESQUITA MARQUES - MA22129-A, RICARDO ALVES MAFRA - MA16395-A REQUERIDO(A)(S): DIVINO EUDES DE LIMA ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ato odinatório que segue e cumprir o ali disposto: "Intimo o autor, através de advogado constituído nos autos, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação e documentos, nos termos do art. 351, do CPC.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 15 de agosto de 2022. CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, Dra. Nirvana Maria Mourão Barroso,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0802931-12.2020.8.10.0058 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) AUTOR(A)(ES): GILDERLENE FERREIRA ROSA ADVOGADO(A)(S): Advogados/Autoridades do(a)

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 15:01

Juntada de ato ordinatório

10/08/2022, 14:42

Juntada de petição

05/08/2022, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2022, 13:07

Juntada de Certidão

05/08/2022, 13:01

Juntada de contestação

05/08/2022, 01:25

Decorrido prazo de DIVINO EUDES DE LIMA em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 15:24

Juntada de Certidão

21/07/2022, 15:22

Juntada de aviso de recebimento

07/06/2022, 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2022, 14:35

Decorrido prazo de CONFINANTE em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 19:19

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 09:33

Juntada de diligência

17/03/2022, 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2022, 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2022, 14:51

Juntada de diligência

10/03/2022, 14:51

Juntada de petição

09/03/2022, 18:15

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 15:28

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 15:28

Juntada de Mandado

03/03/2022, 08:30

Juntada de Mandado

03/03/2022, 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 13:30

Juntada de Ofício

24/02/2022, 13:29

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 18/02/2022 23:59.

20/02/2022, 12:42

Juntada de Certidão

25/01/2022, 11:54

Publicado Citação em 11/11/2021.

12/11/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

12/11/2021, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 11:05

Juntada de Edital

08/11/2021, 14:07

Decorrido prazo de STEFANE MESQUITA MARQUES em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 17:20

Decorrido prazo de STEFANE MESQUITA MARQUES em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 13:04

Juntada de petição

08/10/2021, 16:24

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2021.

04/10/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 06:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 11:12

Juntada de Certidão

30/09/2021, 11:06

Juntada de petição (3º interessado)

27/09/2021, 11:39

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 10:33

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 10:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 09:30

Decorrido prazo de CONFINANTE LADO DIREITO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 11:41

Decorrido prazo de CONFINANTE LADO ESQUERDO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 08:39

Juntada de aviso de recebimento

18/08/2021, 11:36

Juntada de aviso de recebimento

18/08/2021, 11:31

Juntada de aviso de recebimento

18/08/2021, 09:30

Juntada de petição

06/08/2021, 17:29

Juntada de petição

30/07/2021, 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2021, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2021, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2021, 14:06

Juntada de Mandado

27/07/2021, 12:21

Juntada de Mandado

27/07/2021, 12:21

Juntada de Mandado

27/07/2021, 12:21

Juntada de Certidão

27/07/2021, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2021, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 19:33

Conclusos para despacho

18/05/2021, 16:20

Juntada de Certidão

18/05/2021, 16:19

Juntada de petição

18/05/2021, 15:40

Publicado Intimação em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 05:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2021, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 10:16

Conclusos para despacho

08/04/2021, 12:31

Juntada de Certidão

08/04/2021, 12:30

Juntada de petição

06/04/2021, 14:18

Publicado Intimação em 18/03/2021.

18/03/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 06:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 10:51

Conclusos para despacho

15/01/2021, 09:49

Juntada de Certidão

15/01/2021, 09:48

Juntada de petição

07/01/2021, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 16:28

Conclusos para despacho

06/10/2020, 12:07

Juntada de Certidão

06/10/2020, 12:07

Distribuído por sorteio

01/10/2020, 06:40

Despacho

•10/02/2023, 12:05

Despacho

•08/12/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 14:42

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 11:12

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 11:06

Despacho

•26/07/2021, 19:33

Despacho

•04/05/2021, 10:16

Despacho

•16/03/2021, 10:51

Despacho

•10/12/2020, 16:28