Procedimento Comum Cível 0800091-15.2017.8.10.0032 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800091-15.2017.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 10:42

Transitado em Julgado em 17/02/2023

19/07/2023, 16:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:49

Decorrido prazo de GENESIO PERES DE OLIVEIRA em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

14/04/2023, 13:50

Publicado Intimação em 26/01/2023.

14/04/2023, 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 16:06

Julgado improcedente o pedido

15/09/2022, 15:53

Conclusos para julgamento

15/09/2022, 09:42

Juntada de petição

08/09/2022, 15:17

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Genesio Peres de Oliveira Réu: Banco BMG S/A. DESPACHO Emendada a inicial, conforme juntada de documento (comprovante de endereço da parte autora no município de Coelho Neto/MA), Intimação - Autos n. 0800091-15.2017.8.10.0032 recebo, desde logo, a presente demanda. Sem custas, eis que defiro, neste momento, a gratuidade judiciária à parte autora, nos termos do artigo 98 do CPC. A designação das audiências tem restado prejudicadas desde a situação de pandemia causada pelo novo coronavírus, ante a adoção, como é de amplo conhecimento, de medidas de distanciamento social que visam reduzir a velocidade de propagação do vírus. Ocorre que, em razão do panorama atual, resta prejudicada a designação de audiências, sob pena de colocar em risco a saúde de servidores, partes, testemunhas e advogados. Por outro lado, ainda não se tem certeza de quando a situação voltará à normalidade, sendo certo que as medidas sanitárias, que já foram prorrogadas uma vez, poderão ser estendidas novamente, principalmente quando há notícias do aumento de números de infectados e de mortos. Em face do exposto, deixo de designar audiência conciliação e determino citação pessoal da parte ré, para, querendo, responder a presente demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que não contestando o pedido, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, nos termos do art. 344 do CPC. No mesmo prazo, faculto às partes, caso assim desejem, a apresentação de minuta de acordo a ser posteriormente homologada por este Juízo. Na hipótese de dificuldade de comunicação entre as partes, a parte ré deverá indicar em sua peça de defesa, ou em apartado, caso haja proposta de acordo. Havendo contestação e/ou proposta de acordo, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para apresentação de manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo apresentação de minuta de acordo pelas partes, ou transcorridos os prazos acima assinalados, voltem-me os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. Coelho Neto/MA, 11 de outubro de 2021. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 15:16

Juntada de Certidão

15/08/2022, 15:15

Documentos

Sentença

•15/09/2022, 15:53

Despacho

•13/10/2021, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Genesio Peres de Oliveira Réu: Banco BMG S/A. DESPACHO Emendada a inicial, conforme juntada de documento (comprovante de endereço da parte autora no município de Coelho Neto/MA), Intimação - Autos n. 0800091-15.2017.8.10.0032 recebo, desde logo, a presente demanda. Sem custas, eis que defiro, neste momento, a gratuidade judiciária à parte autora, nos termos do artigo 98 do CPC. A designação das audiências tem restado prejudicadas desde a situação de pandemia causada pelo novo coronavírus, ante a adoção, como é de amplo conhecimento, de medidas de distanciamento social que visam reduzir a velocidade de propagação do vírus. Ocorre que, em razão do panorama atual, resta prejudicada a designação de audiências, sob pena de colocar em risco a saúde de servidores, partes, testemunhas e advogados. Por outro lado, ainda não se tem certeza de quando a situação voltará à normalidade, sendo certo que as medidas sanitárias, que já foram prorrogadas uma vez, poderão ser estendidas novamente, principalmente quando há notícias do aumento de números de infectados e de mortos. Em face do exposto, deixo de designar audiência conciliação e determino citação pessoal da parte ré, para, querendo, responder a presente demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que não contestando o pedido, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, nos termos do art. 344 do CPC. No mesmo prazo, faculto às partes, caso assim desejem, a apresentação de minuta de acordo a ser posteriormente homologada por este Juízo. Na hipótese de dificuldade de comunicação entre as partes, a parte ré deverá indicar em sua peça de defesa, ou em apartado, caso haja proposta de acordo. Havendo contestação e/ou proposta de acordo, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para apresentação de manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo apresentação de minuta de acordo pelas partes, ou transcorridos os prazos acima assinalados, voltem-me os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. Coelho Neto/MA, 11 de outubro de 2021. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito

16/08/2022, 00:00

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Partes do Processo(24)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/02/2023

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de GENESIO PERES DE OLIVEIRA em 15/02/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

Publicado Intimação em 26/01/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Publicado Intimação em 17/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

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