Procedimento Comum Cível 0807856-75.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2019

Valor da Causa

R$ 49.452,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 10:54

Transitado em Julgado em 20/02/2024

20/03/2024, 10:54

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:46

Decorrido prazo de EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:46

Publicado Intimação em 25/01/2024.

31/01/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

31/01/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

31/01/2024, 00:02

Publicado Intimação em 25/01/2024.

31/01/2024, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 08:43

Homologada a Transação

16/01/2024, 15:53

Juntada de petição

15/01/2024, 08:40

Cancelada a movimentação processual

08/01/2024, 15:34

Desentranhado o documento

08/01/2024, 15:34

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/01/2024, 15:30

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 10:54

Transitado em Julgado em 20/02/2024

20/03/2024, 10:54

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:46

Decorrido prazo de EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:46

Publicado Intimação em 25/01/2024.

Documentos

Sentença

•16/01/2024, 15:53

Despacho

•16/11/2023, 11:56

31/01/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

31/01/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

31/01/2024, 00:02

Publicado Intimação em 25/01/2024.

31/01/2024, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 08:43

Homologada a Transação

16/01/2024, 15:53

Juntada de petição

15/01/2024, 08:40

Cancelada a movimentação processual

08/01/2024, 15:34

Desentranhado o documento

08/01/2024, 15:34

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/01/2024, 15:30

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 12:20

Juntada de petição

19/12/2023, 08:22

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:59

Juntada de petição

05/12/2023, 11:02

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 11:56

Conclusos para despacho

13/11/2023, 08:45

Realizado cálculo de custas

01/11/2023, 10:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

01/11/2023, 10:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/08/2023, 12:08

Juntada de petição

14/07/2023, 12:56

Juntada de petição

11/07/2023, 08:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/06/2023, 12:42

Juntada de Certidão

06/06/2023, 12:41

Recebidos os autos

06/06/2023, 12:07

Juntada de despacho

06/06/2023, 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/02/2023, 18:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/01/2023, 13:15

Conclusos para despacho

03/11/2022, 11:42

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:45

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:45

Juntada de contrarrazões

15/09/2022, 16:04

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO PANAMERICANO S.A. INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerida BANCO PANAMERICANO S.A. por seu advogado(a) outorgado, Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/P-E21714-A, para conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO exarado nos autos a Id. 74299881, cujo conteúdo é da seguinte matéria: Nos termos do Art. 1º, LX do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e de ordem do Exmo. Juiz Jorge Antônio Sales Leite, objetivando o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0807856-75.2019.8.10.0029 AUTOS DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): JANETE PAULINA DA SILVA intime-se a parte APELADA/RÉU-AUTORA, para querendo, oferecer CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010 § 1º do CPC/15. Eu, FRANCISCO DAS CHAGAS MACIEL RIBEIRO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 13:44

Juntada de Certidão

22/08/2022, 13:39

Decorrido prazo de JANETE PAULINA DA SILVA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 09:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 09:06

Publicado Intimação em 27/01/2022.

09/02/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

09/02/2022, 02:50

Publicado Intimação em 27/01/2022.

09/02/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

09/02/2022, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807856-75.2019.8.10.0029. AUTORA: JANETE PAULINA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ PARTE RÉ: BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA S E N T E N Ç A Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizado por JANETE PAULINA DA SILVA em face de BANCO PAN S/A, aduzindo, em síntese, que é aposentado(a) do INSS e tomou c

26/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807856-75.2019.8.10.0029. AUTORA: JANETE PAULINA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ PARTE RÉ: BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA S E N T E N Ç A Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizado por JANETE PAULINA DA SILVA em face de BANCO PAN S/A, aduzindo, em síntese, que é aposentado(a) do INSS e tomou c

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 22:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 22:27

Juntada de apelação

11/01/2022, 15:14

Conclusos para julgamento

26/11/2021, 13:43

Decorrido prazo de JANETE PAULINA DA SILVA em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 04:52

Publicado Decisão (expediente) em 25/06/2021.

25/06/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021, 05:58

Outras Decisões

22/06/2021, 22:17

Conclusos para decisão

24/09/2020, 21:31

Juntada de Certidão

24/09/2020, 21:31

Juntada de Certidão

24/09/2020, 21:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 01:36

Juntada de petição

06/08/2020, 11:21

Juntada de Certidão

30/07/2020, 20:19

Juntada de petição

30/07/2020, 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2020, 19:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2020, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 19:14

Juntada de contestação

26/06/2020, 18:13

Conclusos para decisão

05/06/2020, 14:44

Juntada de Certidão

05/06/2020, 14:42

Juntada de protocolo

20/04/2020, 14:59

Juntada de aviso de recebimento

01/04/2020, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2020, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 17:52

Juntada de petição

11/02/2020, 18:45

Conclusos para despacho

07/01/2020, 13:27

Distribuído por sorteio

31/12/2019, 09:09

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 12:41

Decisão (expediente)

•11/05/2023, 13:34

Decisão

•10/05/2023, 19:36

Despacho

•26/04/2023, 13:32

Decisão (expediente)

•11/04/2023, 09:25

Decisão

•31/03/2023, 17:16

Despacho

•03/03/2023, 09:26

Decisão

•26/01/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 13:39

Decisão (expediente)

•23/06/2021, 05:57

Decisão

•22/06/2021, 22:17

Despacho

•29/07/2020, 19:14

Documento Diverso

•26/06/2020, 18:13

Todos os documentos(16)

Sentença

•16/01/2024, 15:53

Despacho

•16/11/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 12:41

Decisão (expediente)

•11/05/2023, 13:34

Decisão

•10/05/2023, 19:36

Despacho

•26/04/2023, 13:32

Decisão (expediente)

•11/04/2023, 09:25

Decisão

•31/03/2023, 17:16

Despacho

•03/03/2023, 09:26

Decisão

•26/01/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 13:39

Decisão (expediente)

•23/06/2021, 05:57

Decisão

•22/06/2021, 22:17

Despacho

•29/07/2020, 19:14

Documento Diverso

•26/06/2020, 18:13

Despacho

•12/02/2020, 17:52