Procedimento Comum Cível 0000564-16.2015.8.10.0093 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2015

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

Vara Única de Itinga do Maranhão

Partes do Processo

ERISVANIA DE LIMA MAGALHAES

CPF

Autor

JUSCELINO OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUCELIA SILVA ALCHAAR

OAB/MA 9014·CPF·Representa: Autor

PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOR

OAB/MA 13226·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 17:47

Decorrido prazo de PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de MARIA LUCELIA SILVA ALCHAAR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

23/01/2026, 02:21

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2026, 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 16:03

Conclusos para despacho

18/12/2025, 14:51

Juntada de termo

18/12/2025, 14:51

Juntada de Certidão

18/12/2025, 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:20

Juntada de petição

04/08/2025, 11:25

Decorrido prazo de ERISVANIA DE LIMA MAGALHAES em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:17

Todas as movimentações(52)

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 17:47

Decorrido prazo de PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Decorrido prazo de MARIA LUCELIA SILVA ALCHAAR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 16:03

Decisão

•21/07/2025, 15:35

23/01/2026, 02:21

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2026, 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 16:03

Conclusos para despacho

18/12/2025, 14:51

Juntada de termo

18/12/2025, 14:51

Juntada de Certidão

18/12/2025, 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:20

Juntada de petição

04/08/2025, 11:25

Decorrido prazo de ERISVANIA DE LIMA MAGALHAES em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:02

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2025, 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/07/2025, 15:35

Conclusos para decisão

15/07/2025, 16:33

Juntada de termo

15/07/2025, 16:33

Decorrido prazo de ALYSSON GARDANNY SOARES E SILVA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:11

Juntada de diligência

02/07/2025, 12:12

Juntada de diligência

02/07/2025, 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2025, 12:12

Juntada de petição

28/04/2025, 11:40

Expedição de Mandado.

24/04/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 18:42

Juntada de termo

10/04/2025, 16:32

Conclusos para despacho

14/01/2025, 12:33

Juntada de termo

14/01/2025, 12:33

Juntada de Certidão

12/12/2024, 15:53

Decorrido prazo de P G DOS SANTOS SERVICOS HOSPITALARES - ME em 13/08/2024 23:59.

19/09/2024, 09:46

Juntada de juntada de ar

19/09/2024, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2024, 10:06

Juntada de Ofício

30/07/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 09:39

Conclusos para decisão

02/12/2022, 13:26

Juntada de termo

02/12/2022, 13:26

Juntada de Certidão

02/12/2022, 13:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 22:59

Decorrido prazo de PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOR em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 14:34

Decorrido prazo de MARIA LUCELIA SILVA ALCHAAR em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 14:34

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ERISVANIA DE LIMA MAGALHAES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARIA LUCELIA SILVA ALCHAAR - MA9014-A, PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOR - MA13226-A REU: MUNICIPIO DE ACAILANDIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ-MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): Em consonância ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2017, que disciplina sobre a virtualização da fase de cumprimento de sentença para o sistema Pje - Processo Judicial eletrônico, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestarem sobre eventual irregularidade na migração dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de migração, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema Pje - Processo Judicial Eletrônico, com o consequente arquivamento dos autos físicos no Sistema THEMISPG. LARISSA PINHEIRO SANTOS Técnica Judiciária Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av. JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: [email protected] Processo Eletrônico n°: 0000564-16.2015.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2022, 15:28

Juntada de Certidão

15/08/2022, 15:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/08/2022, 10:49

Despacho

•22/04/2025, 18:42

Despacho

•25/01/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 15:18