Execução Fiscal 0000307-98.2001.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2001

Valor da Causa

R$ 6.702,35

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SUNIL IRMAOS GALLETTI LTDA

CNPJ

Reu

RAPHAEL CARLOS GALLETTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DE SAMPAIO VIEGAS COSTA

OAB/MA 8384·CPF·Representa: Autor

REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO

OAB/MA 7292·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

04/05/2026, 15:52

Transitado em Julgado em 08/04/2026

04/05/2026, 15:50

Decorrido prazo de RAPHAEL CARLOS GALLETTI em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 10:37

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 15:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 09:12

Decorrido prazo de SUNIL IRMAOS GALLETTI LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:08

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2025, 13:34

Declarada decadência ou prescrição

03/12/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 16:51

Todas as movimentações(73)

Juntada de certidão

04/05/2026, 15:52

Transitado em Julgado em 08/04/2026

04/05/2026, 15:50

Decorrido prazo de RAPHAEL CARLOS GALLETTI em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 10:37

Publicado Intimação em 13/03/2026.

Documentos

Sentença

•03/12/2025, 10:52

Decisão

•11/03/2025, 18:56

13/03/2026, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 15:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 09:12

Decorrido prazo de SUNIL IRMAOS GALLETTI LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:08

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2025, 13:34

Declarada decadência ou prescrição

03/12/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2025, 12:03

Juntada de Certidão

04/11/2025, 09:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:15

Expedição de informações pessoalmente.

08/08/2025, 17:16

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

08/08/2025, 16:57

Juntada de Ofício

31/07/2025, 10:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 16/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de SUNIL IRMAOS GALLETTI LTDA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:22

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:22

Juntada de Certidão

26/03/2025, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2025, 10:31

Outras Decisões

11/03/2025, 18:56

Conclusos para decisão

27/09/2024, 15:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 26/07/2024 23:59.

01/08/2024, 08:31

Juntada de petição

04/07/2024, 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2024, 15:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:42

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 12:01

Conclusos para despacho

11/06/2024, 18:07

Juntada de petição

04/06/2024, 14:41

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

01/06/2024, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 11:25

Conclusos para despacho

06/05/2024, 15:06

Processo Desarquivado

06/05/2024, 14:49

Juntada de Certidão

15/04/2024, 14:22

Arquivado Provisoriamente

03/10/2023, 16:53

Processo Desarquivado

03/10/2023, 16:51

Decorrido prazo de TIAGO DE SAMPAIO VIEGAS COSTA em 23/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:53

Decorrido prazo de SUNIL IRMAOS GALLETTI LTDA em 23/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 15:23

Publicado Intimação em 14/02/2023.

05/04/2023, 15:23

Juntada de petição

24/02/2023, 13:46

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023, 16:15

Outras Decisões

09/02/2023, 19:08

Conclusos para despacho

27/04/2022, 10:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/02/2022 23:59.

22/03/2022, 15:17

Publicado Intimação em 27/01/2022.

09/02/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

09/02/2022, 02:54

Juntada de petição

08/02/2022, 15:12

Juntada de Certidão

28/01/2022, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado: Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: TIAGO DE SAMPAIO VIEGAS COSTA - MA8384, REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO - MA7292 Réu: SUNIL IRMAOS GALLETTI LTDA Advogado: Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DESPACHO Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0000307-98.2001.8.10.0022 Vistos em correição. Face ao transcurso do tempo, INTIME-SE a parte exequente para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar quanto ao bloqueio realiz

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 16:56

Conclusos para despacho

03/10/2021, 18:58

Juntada de Certidão

17/09/2021, 12:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 08:21

Publicado Intimação em 30/08/2021.

09/09/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

09/09/2021, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021, 22:44

Juntada de Certidão

26/08/2021, 22:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/06/2021, 13:37

Recebidos os autos

22/06/2021, 13:37

Despacho

•12/06/2024, 12:01

Despacho

•29/05/2024, 11:25

Decisão

•09/02/2023, 19:08

Despacho

•21/01/2022, 16:56

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 22:43