Monitória 0800137-92.2020.8.10.0098 - TJMA

Monitória 0800137-92.2020.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 10:00

Transitado em Julgado em 09/09/2022

08/11/2022, 09:59

Decorrido prazo de ZILDENEIDE ALVES DE SA em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:01

Decorrido prazo de ZILDENEIDE ALVES DE SA em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:01

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800137-92.2020.8.10.0098. AUTOR: TATIANA GOUVEIA FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ZILDENEIDE ALVES DE SA - PB23643 REU: ANTONIO NEPOMUCENO DE SOUSA - ME Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Intimação - AÇÃO: MONITÓRIA (40) Trata-se de demanda ajuizada por TATIANA GOUVEIA FERREIRA em face de ANTONIO NEPOMUCENO DE SOUSA - ME, ambos devidamente qualificados, em que pretende a condenação do requerido ao pagamento de valor, diante da ausência de força executiva de título. Comunicado o óbito do requerido (id 44929834). Parte requerente intimada, nada requereu (id 72767220). É o relatório. Fundamento. Prescreve o art. 485, inciso X do CPC, que o processo será extinto, nos demais casos prescritos no mencionado diploma legal: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) X - nos demais casos prescritos neste Código. Ademais, à luz do art. 313, §2º, inciso I do CPC/15, verifica-se a necessidade de habilitação de sucessores do réu, quando comunicado o óbito. No caso dos autos, mesmo intimada, para requerer o que entendesse de de direito, a parte promovente permaneceu inerte, a permitir, por este motivo, a extinção do feito. ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos constam, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso X e art. 313, §2º, inciso I, ambos do CPC, por ausência de habilitação dos herdeiros da parte promovente. Intimados os advogados cadastrados, e não interposto recurso voluntário, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 15/08/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 16:12

Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido

08/08/2022, 14:10

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 15:35

Juntada de Certidão

02/08/2022, 15:35

Decorrido prazo de ZILDENEIDE ALVES DE SA em 09/02/2022 23:59.

22/02/2022, 14:55

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 07:43

Documentos

Sentença

•08/08/2022, 14:10

Despacho

•18/11/2021, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800137-92.2020.8.10.0098. AUTOR: TATIANA GOUVEIA FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ZILDENEIDE ALVES DE SA - PB23643 REU: ANTONIO NEPOMUCENO DE SOUSA - ME Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Intimação - AÇÃO: MONITÓRIA (40) Trata-se de demanda ajuizada por TATIANA GOUVEIA FERREIRA em face de ANTONIO NEPOMUCENO DE SOUSA - ME, ambos devidamente qualificados, em que pretende a condenação do requerido ao pagamento de valor, diante da ausência de força executiva de título. Comunicado o óbito do requerido (id 44929834). Parte requerente intimada, nada requereu (id 72767220). É o relatório. Fundamento. Prescreve o art. 485, inciso X do CPC, que o processo será extinto, nos demais casos prescritos no mencionado diploma legal: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) X - nos demais casos prescritos neste Código. Ademais, à luz do art. 313, §2º, inciso I do CPC/15, verifica-se a necessidade de habilitação de sucessores do réu, quando comunicado o óbito. No caso dos autos, mesmo intimada, para requerer o que entendesse de de direito, a parte promovente permaneceu inerte, a permitir, por este motivo, a extinção do feito. ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos constam, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso X e art. 313, §2º, inciso I, ambos do CPC, por ausência de habilitação dos herdeiros da parte promovente. Intimados os advogados cadastrados, e não interposto recurso voluntário, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 15/08/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/09/2022

Decorrido prazo de ZILDENEIDE ALVES DE SA em 08/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ZILDENEIDE ALVES DE SA em 08/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 17/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ZILDENEIDE ALVES DE SA em 09/02/2022 23:59.

Publicado Intimação em 24/11/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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