Agravo em Recurso Especial 0814594-35.2020.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0814594-35.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/11/2022, 16:39

Transitado em Julgado em 22/11/2022

22/11/2022, 16:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987603/2022

27/10/2022, 18:46

Protocolizada Petição 987603/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2022

27/10/2022, 18:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

25/10/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2022, 19:09

Conhecido o recurso de BAYER S.A. e não-provido

23/10/2022, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

23/10/2022, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

27/09/2022, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 862726/2022

27/09/2022, 17:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2022, 17:41

Protocolizada Petição 862726/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2022

27/09/2022, 17:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

17/08/2022, 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

17/08/2022, 08:40

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de declaração, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

17/08/2022, 08:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2022, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/06/2022, 17:10

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Partes do Processo(16)