Cumprimento de sentença 0800308-36.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2019

Valor da Causa

R$ 11.558,01

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN MA

Terceiro

DETRAN-MA

Terceiro

DETRAN-MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA

OAB/MA 12395·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MARIA SOARES SOUSA

OAB/MA 20754·CPF·Representa: Réu

LUZINEIDE SOARES FALCAO

OAB/MA 16438·CPF·Representa: Réu

KARINA DE SOUSA MORAES

OAB/MA 18781·CPF·Representa: Réu

GISELLE PORTUGAL GOMES

OAB/MA 19627·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN MA

Terceiro

DETRAN-MA

Terceiro

DETRAN-MARANHAO

Terceiro

DETRAN/MA

Terceiro

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 15:51

Juntada de Certidão

13/05/2025, 15:48

Outras Decisões

08/05/2025, 09:54

Conclusos para decisão

29/04/2025, 09:56

Juntada de Certidão

29/04/2025, 09:55

Juntada de petição

29/04/2025, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 00:07

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 12:26

Juntada de petição

24/04/2025, 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/02/2025 23:59.

27/03/2025, 00:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2025, 09:56

Juntada de Ofício

12/03/2025, 15:55

Outras Decisões

12/02/2025, 08:30

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 15:51

Juntada de Certidão

13/05/2025, 15:48

Outras Decisões

08/05/2025, 09:54

Conclusos para decisão

29/04/2025, 09:56

Juntada de Certidão

29/04/2025, 09:55

Documentos

Decisão

•08/05/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 12:26

Juntada de petição

29/04/2025, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 00:07

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 12:26

Juntada de petição

24/04/2025, 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/02/2025 23:59.

27/03/2025, 00:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2025, 09:56

Juntada de Ofício

12/03/2025, 15:55

Outras Decisões

12/02/2025, 08:30

Conclusos para despacho

07/01/2025, 11:21

Juntada de Certidão

07/01/2025, 11:21

Juntada de petição

26/12/2024, 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2024, 11:40

Juntada de Ofício

05/12/2024, 11:16

Juntada de Certidão

09/09/2024, 18:11

Decorrido prazo de LUZINEIDE SOARES FALCAO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de KARINA DE SOUSA MORAES em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:12

Juntada de petição

24/08/2024, 11:39

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 14:39

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

09/08/2024, 13:05

Decorrido prazo de KARINA DE SOUSA MORAES em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:09

Decorrido prazo de LUZINEIDE SOARES FALCAO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:09

Conclusos para despacho

30/04/2024, 13:30

Juntada de petição

29/04/2024, 20:23

Juntada de petição

29/04/2024, 12:27

Juntada de petição

29/04/2024, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:19

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 07:15

Conclusos para decisão

16/11/2023, 18:40

Juntada de Certidão

16/11/2023, 14:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Paço do Lumiar.

16/11/2023, 14:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/10/2023, 18:16

Juntada de Certidão

22/10/2023, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2023, 17:28

Conclusos para decisão

13/10/2023, 14:50

Juntada de Certidão

13/10/2023, 14:49

Juntada de petição

05/10/2023, 17:24

Juntada de Certidão

26/09/2023, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2023, 10:54

Juntada de petição

22/09/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 06:57

Conclusos para decisão

11/09/2023, 15:51

Conta Atualizada

06/09/2023, 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Paço do Lumiar.

06/09/2023, 16:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/08/2023, 13:26

Juntada de Certidão

07/08/2023, 13:25

Outras Decisões

07/08/2023, 07:54

Conclusos para decisão

07/06/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 07:25

Conclusos para decisão

01/09/2022, 15:35

Juntada de petição

31/08/2022, 15:36

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 19:41

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA ADVOGADO(A): DR(A). RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA - OAB/MA 12395 REQUERIDO: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO Para, tomar conhecimento da Decisão proferido(a) nos autos: “Em sendo impugnada a execução, Intimação - AÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0800308-36.2019.8.10.0049 intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste acerca da impugnação.”. Paço do Lumiar, Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr. Gilmar de Jesus Everton Vale, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp: 105759.

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 16:28

Juntada de petição

15/08/2022, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2022, 09:28

Juntada de petição

23/06/2022, 20:44

Outras Decisões

06/06/2022, 12:36

Juntada de petição

26/01/2022, 09:04

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 23/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 21:52

Conclusos para decisão

16/06/2021, 12:01

Juntada de petição

16/06/2021, 11:52

Juntada de petição

20/05/2021, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2021, 12:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 14:31

Juntada de requisição de pequeno valor

17/02/2021, 16:32

Juntada de petição

21/01/2021, 18:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2021, 11:09

Juntada de requisição de pequeno valor

13/01/2021, 16:53

Juntada de Certidão

13/01/2021, 13:38

Juntada de petição

09/11/2020, 09:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 04:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2020, 17:00

Juntada de Carta ou Mandado

30/06/2020, 18:12

Juntada de Certidão

30/06/2020, 15:38

Juntada de petição

05/02/2020, 08:35

Juntada de Certidão

12/11/2019, 13:47

Decorrido prazo de DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 04:50

Decorrido prazo de WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 04:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2019, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 10:26

Conclusos para despacho

25/07/2019, 11:23

Juntada de petição

20/06/2019, 09:09

Decorrido prazo de RAIMUNDA BRANDAO VIEIRA SOUSA em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 00:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2019, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 09:28

Conclusos para despacho

12/02/2019, 18:07

Distribuído por sorteio

06/02/2019, 09:57

Documento Diverso

•24/04/2025, 09:30

Decisão

•12/02/2025, 08:30

Decisão

•09/08/2024, 13:05

Despacho

•19/04/2024, 07:15

Despacho

•15/10/2023, 17:28

Despacho

•19/09/2023, 06:57

Decisão

•07/08/2023, 07:54

Despacho

•10/04/2023, 07:25

Petição

•15/08/2022, 15:20

Documento Diverso

•15/08/2022, 15:20

Decisão

•06/06/2022, 12:36

Despacho

•03/10/2019, 10:26

Documento Diverso

•20/06/2019, 09:09

Todos os documentos(19)

Decisão

•08/05/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 12:26

Documento Diverso

•24/04/2025, 09:30

Decisão

•12/02/2025, 08:30

Decisão

•09/08/2024, 13:05

Despacho

•19/04/2024, 07:15

Despacho

•15/10/2023, 17:28

Despacho

•19/09/2023, 06:57

Decisão

•07/08/2023, 07:54

Despacho

•10/04/2023, 07:25

Petição

•15/08/2022, 15:20

Documento Diverso

•15/08/2022, 15:20

Decisão

•06/06/2022, 12:36

Despacho

•03/10/2019, 10:26

Documento Diverso

•20/06/2019, 09:09

Documento Diverso

•20/06/2019, 09:09

Despacho

•10/05/2019, 09:28

Documento Diverso

•06/02/2019, 09:57

Documento Diverso

•06/02/2019, 09:57