Procedimento Comum Cível 0800831-56.2021.8.10.0056 - TJMA

Arquivado Definitivamente

19/05/2022, 16:39

Transitado em Julgado em 13/05/2022

19/05/2022, 16:39

Desentranhado o documento

19/05/2022, 16:36

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA DA SILVA DA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0800831-56.2021.8.10.0056 Vistos e examinados. MARIA DA SILVA DA CRUZ ajuizou AÇÃO ORDINÁRIA em desfavor de BANCO PAN S/A, ambos devidamente qualificados na inicial, pelos motivos aduzidos na inicial. As partes firmaram acordo, de ID 59791498, com vistas a pôr fim à demanda. Na minuta informam que transigiram a título de composição amigável no presente litígio, com pagamento do valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Em petição de ID 61432921, o requerido comprova o pagamento do acordo. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. As partes decidiram pôr fim à lide em questão, conforme se verifica no acordo celebrado de ID 59791498. Nessa passada, o art. 840 do Código Civil prevê que: "É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas". Portanto, da análise da presente demanda, entendo pela extinção do feito com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. In casu, tendo sido observadas todas as formalidades legais, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por seguinte, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito. Custas e honorários nos termos do acordo celebrado entre as partes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Em tempo, desentranhe-se dos autos as contrarrazões do id. 61433678, por não se tratar deste processo. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos providenciando-se, contudo, precedentemente, a baixa na distribuição. Santa Inês-MA, datado e assinado eletronicamente.

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 09:59

Homologada a Transação

12/04/2022, 14:56

Conclusos para julgamento

02/03/2022, 16:28

Juntada de Certidão

02/03/2022, 16:28

Juntada de contrarrazões

21/02/2022, 17:36

Juntada de petição

21/02/2022, 17:35

Juntada de petição

27/01/2022, 15:45

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 23:24

Juntada de petição

14/01/2022, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800831-56.2021.8.10.0056. Requerente: MARIA DA SILVA DA CRUZ Advogada: VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB/MA 22.466-A) Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) Finalidade: Intimar o(a)s advogado(a)s acima especificado(a)s por todo teor do despacho a seguir transcrito. Despacho de id. 53708221: [...] intimem-se as Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1 VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO Ação: Procedimento Comum Cível [Empréstimo consignado]

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2022, 08:26

Decorrido prazo de MARIA DA SILVA DA CRUZ em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:50

Decorrido prazo de MARIA DA SILVA DA CRUZ em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:48

Publicado Intimação em 22/11/2021.

22/11/2021, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 04:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 13:35

Juntada de Certidão

18/11/2021, 13:29

Juntada de decisão (expediente)

17/11/2021, 13:40

Decorrido prazo de MARIA DA SILVA DA CRUZ em 03/11/2021 23:59.

05/11/2021, 10:55

Publicado Intimação em 06/10/2021.

06/10/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 15:17

Juntada de contestação

28/09/2021, 19:28

Conclusos para despacho

23/09/2021, 14:11

Juntada de Certidão

23/09/2021, 14:11

Juntada de Certidão

22/06/2021, 12:43

Juntada de petição

29/04/2021, 16:08

Publicado Intimação em 07/04/2021.

07/04/2021, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2021, 20:41

Conclusos para despacho

11/03/2021, 12:53

Distribuído por sorteio

11/03/2021, 11:47

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/05/2022

Desentranhado o documento

Publicado Intimação em 22/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de contrarrazões

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

Todas as movimentações(41)