Procedimento Comum Cível 0801916-40.2022.8.10.0057 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2022

Valor da Causa

R$ 2.023,09

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Luzia

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590·CPF·Representa: Autor

RAQUEL DAYANE DE FIGUEREDO

CPF·Representa: Autor

PETERSON DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Autor

THAIS PAULA DE BRITO SILVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BEATRIZ

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER OLE S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO

Terceiro

SANTADER

Terceiro

SANTANDER BANESPA

Terceiro

BANCO SANTADER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO REAL

Terceiro

BANCO ABN/ AMRO REAL S.A.

Terceiro

SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

LUCAS ABREU OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

19/03/2026, 10:13

Juntada de termo

19/03/2026, 10:12

Juntada de Certidão

19/03/2026, 10:12

Decorrido prazo de LUCAS ABREU OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:46

Decorrido prazo de LUCAS ABREU OLIVEIRA em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:15

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2026, 17:36

Ato ordinatório praticado

22/02/2026, 17:35

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 10:25

Extinto o processo por desistência

10/02/2026, 11:17

Todas as movimentações(128)

Conclusos para decisão

19/03/2026, 10:13

Juntada de termo

19/03/2026, 10:12

Juntada de Certidão

19/03/2026, 10:12

Decorrido prazo de LUCAS ABREU OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/02/2026, 17:35

Sentença

•10/02/2026, 11:17

13/03/2026, 11:46

Decorrido prazo de LUCAS ABREU OLIVEIRA em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:15

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2026, 17:36

Ato ordinatório praticado

22/02/2026, 17:35

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 10:25

Extinto o processo por desistência

10/02/2026, 11:17

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 08:55

Juntada de termo

10/02/2026, 08:54

Juntada de Petição de petição

08/02/2026, 17:50

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 03:12

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

22/01/2026, 03:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 07:27

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

20/01/2026, 07:27

Juntada de Certidão

20/01/2026, 07:27

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 07:27

Juntada de Certidão

04/01/2026, 23:31

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 09:57

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:07

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 14:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:50

Juntada de Petição de apelação

11/11/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:17

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 21:28

Embargos de declaração acolhidos

14/10/2025, 13:23

Juntada de petição

18/07/2025, 23:42

Conclusos para decisão

14/07/2025, 08:08

Juntada de termo

14/07/2025, 08:08

Juntada de contrarrazões

07/07/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 22:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2025, 22:13

Juntada de embargos de declaração

29/06/2025, 22:13

Juntada de Certidão

29/06/2025, 22:13

Julgado procedente o pedido

27/06/2025, 16:24

Conclusos para decisão

20/03/2025, 11:50

Juntada de termo

20/03/2025, 11:49

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/02/2025 23:59.

18/03/2025, 00:21

Juntada de petição

24/02/2025, 15:06

Juntada de petição

20/02/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 00:32

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 08:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/02/2025, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 14:23

Conclusos para decisão

13/02/2025, 12:46

Juntada de petição

12/02/2025, 14:08

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:57

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:19

Juntada de termo

21/01/2025, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2024, 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2024, 10:21

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 09:05

Juntada de termo

13/09/2024, 09:05

Juntada de petição

11/09/2024, 11:24

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 15:57

Juntada de petição

03/09/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 12:46

Juntada de petição

02/09/2024, 14:52

Conclusos para decisão

07/06/2024, 14:22

Juntada de petição

06/06/2024, 15:11

Juntada de termo

06/06/2024, 13:59

Juntada de petição

10/05/2024, 09:07

Decorrido prazo de LUCAS ABREU OLIVEIRA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:50

Juntada de Certidão

07/05/2024, 08:30

Publicado Intimação em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2024, 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2024, 16:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/04/2024, 21:13

Conclusos para decisão

18/01/2024, 10:57

Juntada de petição

10/01/2024, 22:21

Juntada de petição

09/01/2024, 14:59

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 08:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/12/2023, 20:38

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 16:03

Juntada de réplica à contestação

26/09/2023, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:22

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 08:39

Juntada de Certidão

11/09/2023, 08:38

Juntada de contestação

10/09/2023, 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2023, 15:30

Juntada de diligência

23/08/2023, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2023, 14:46

Juntada de diligência

23/08/2023, 14:46

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 09:35

Juntada de petição

09/05/2023, 19:06

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 03:25

Juntada de ato ordinatório

28/04/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 22:42

Conclusos para decisão

15/09/2022, 20:23

Juntada de petição

15/09/2022, 12:04

Publicado Intimação em 08/09/2022.

15/09/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

15/09/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) AUTOR: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - OAB/SP357590 REU: LUCAS ABREU OLIVEIRA Finalidade: Intimação da parte REQUERENTE do DESPACHO a seguir transcrito: " 1. Considerando que o endereço informado na petição retro é diverso daquele constante da petição inicial, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO - COMARCA DE SANTA LUZIA - 1ª VARA PROCESSO Nº 0801916-40.2022.8.10.0057 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o autor para esclarecimentos em cinco dias, quando poderá, ser for o caso, emendar a inicial, alterando/esclarecendo o endereço informado naquela exordial. 2. Diligências necessárias. Santa Luzia/MA, 5 de setembro de 2022. Juíza MARCELLE ADRIANE FARIAS SILVA Titular da 1ª vara " Santa Luzia/MA, Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022. DARLINGE MARINHEIRO LEAL Técnico(a) Judiciária (Assinando de ordem da MMª. Juíza Marcelle Adriane Farias Silva, Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia/MA)

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 13:31

Conclusos para despacho

05/09/2022, 09:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 17:03

Juntada de petição

29/08/2022, 17:06

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) AUTOR: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - OAB/SP357590 RÉU: LUCAS ABREU OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Ação de cobrança ajuizada em desfavor de LUCAS ABREU OLIVEIRA, com endereço incompleto, por falta de indicação do bairro (caso residente em zona urbana) ou o nome do povoado. Faltando elementos necessários para citação do réu, com fundamento no art. 126, § 1ª, do Código de Normas da CGJ/MA e do Art. 1º, XIV, da Portaria-TJ nº 2561/2018, promovo a intimação da parte autora para no prazo de até 5 (dez) dias úteis, complementar a qualificação do réu, informando o endereço completo para fins de citação. Santa Luzia, 14 de agosto de 2022. Darlinge Marinheiro Leal Secretária Judicial Substituta da 1ª Vara Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA PROCESSO Nº 0801916-40.2022.8.10.0057 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 16:56

Juntada de Certidão

15/08/2022, 16:51

Distribuído por sorteio

12/08/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 07:27

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 07:27

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 14:56

Decisão

•14/10/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•29/06/2025, 22:13

Ato Ordinatório

•29/06/2025, 22:13

Sentença

•27/06/2025, 16:24

Despacho

•13/02/2025, 14:23

Decisão

•16/12/2024, 10:21

Despacho

•05/09/2024, 15:57

Despacho

•03/09/2024, 12:46

Decisão

•25/04/2024, 21:13

Decisão

•12/12/2023, 08:43

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•22/02/2026, 17:35

Sentença

•10/02/2026, 11:17

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 07:27

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 07:27

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 14:56

Decisão

•14/10/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•29/06/2025, 22:13

Ato Ordinatório

•29/06/2025, 22:13

Sentença

•27/06/2025, 16:24

Despacho

•13/02/2025, 14:23

Decisão

•16/12/2024, 10:21

Despacho

•05/09/2024, 15:57

Despacho

•03/09/2024, 12:46

Decisão

•25/04/2024, 21:13

Decisão

•12/12/2023, 08:43

Decisão

•11/12/2023, 20:38

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 08:38

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 14:35

Despacho

•16/09/2022, 22:42

Despacho

•05/09/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 16:50