Procedimento Comum Cível 0812865-10.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2016

Valor da Causa

R$ 40.350,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ROSILENE NEVES AMARAL

CPF

Autor

SHOPTURISMO LTDA ME

Terceiro

SHOPTURISMO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOABSON COSTA PINHEIRO JUNIOR

OAB/MA 13074·CPF·Representa: Autor

MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA

OAB/MA 13763·CPF·Representa: Autor

CHARLES CORREIA CASTRO JUNIOR

OAB/MA 10186·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ROCHA MOREIRA

OAB/MG 170748·Representa: Réu

MARCELO FERNANDES SIQUEIRA

OAB/MG 137739·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOABSON COSTA PINHEIRO JUNIOR

OAB/MA 13074·CPF·Representa: Autor

MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA

OAB/MA 13763·CPF·Representa: Autor

CHARLES CORREIA CASTRO JUNIOR

OAB/MA 10186·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ROCHA MOREIRA

OAB/MG 170748·Representa: Réu

MARCELO FERNANDES SIQUEIRA

OAB/MG 137739·Representa: Réu

JULIO CESAR GIRUNDI DIAMANTINO

OAB/MG 118115·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 14:42

Juntada de Certidão

06/10/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 12:26

Decorrido prazo de MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:18

Decorrido prazo de MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:06

Juntada de petição

05/10/2023, 07:39

Conclusos para despacho

04/10/2023, 16:32

Juntada de Certidão

04/10/2023, 16:32

Decorrido prazo de MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA em 28/09/2023 23:59.

04/10/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:33

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 09:38

Outras Decisões

28/08/2023, 11:42

Conclusos para despacho

02/05/2023, 17:50

Juntada de Certidão

02/05/2023, 17:50

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 14:42

Juntada de Certidão

06/10/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 12:26

Decorrido prazo de MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:18

Decorrido prazo de MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA em 28/09/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•06/10/2023, 12:26

Decisão

•28/08/2023, 11:42

05/10/2023, 11:06

Juntada de petição

05/10/2023, 07:39

Conclusos para despacho

04/10/2023, 16:32

Juntada de Certidão

04/10/2023, 16:32

Decorrido prazo de MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA em 28/09/2023 23:59.

04/10/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:33

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 09:38

Outras Decisões

28/08/2023, 11:42

Conclusos para despacho

02/05/2023, 17:50

Juntada de Certidão

02/05/2023, 17:50

Decorrido prazo de MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 01:09

Publicado Intimação em 10/02/2023.

26/03/2023, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

26/03/2023, 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 14:20

Juntada de petição

01/02/2023, 10:27

Processo Desarquivado

31/01/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 13:38

Conclusos para despacho

06/10/2022, 11:02

Juntada de petição

04/10/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 10:44

Arquivado Definitivamente

07/03/2022, 12:20

Transitado em Julgado em 11/02/2022

07/03/2022, 12:18

Decorrido prazo de CHARLES CORREIA CASTRO JUNIOR em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 04:26

Decorrido prazo de JULIO CESAR GIRUNDI DIAMANTINO em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 04:26

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDES SIQUEIRA em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 04:26

Decorrido prazo de FABRICIO ROCHA MOREIRA em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 04:26

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 22:47

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 22:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0812865-10.2016.8.10.0001. AUTOR: ROSILENE NEVES AMARAL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CHARLES CORREIA CASTRO JUNIOR - OAB/MA 10186-A REU: SHOPTURISMO LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REU: FABRICIO ROCHA MOREIRA - OAB/MG 170748, MARCELO FERNANDES SIQUEIRA - OAB/MG 137739, JULIO CESAR GIRUNDI DIAMANTINO - OAB/MG 118115 SENTEN Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

10/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0812865-10.2016.8.10.0001. AUTOR: ROSILENE NEVES AMARAL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CHARLES CORREIA CASTRO JUNIOR - OAB/MA 10186-A REU: SHOPTURISMO LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REU: FABRICIO ROCHA MOREIRA - OAB/MG 170748, MARCELO FERNANDES SIQUEIRA - OAB/MG 137739, JULIO CESAR GIRUNDI DIAMANTINO - OAB/MG 118115 SENTEN Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2022, 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2022, 08:22

Extinto o processo por convenção de arbitragem

20/12/2021, 11:07

Juntada de termo de juntada

10/11/2021, 16:23

Juntada de petição

20/04/2020, 17:15

Conclusos para julgamento

21/11/2018, 16:04

Juntada de Certidão

21/11/2018, 16:03

Decorrido prazo de SHOPTURISMO LTDA - ME em 19/07/2018 23:59:59.

15/08/2018, 02:38

Decorrido prazo de ROSILENE NEVES AMARAL em 19/07/2018 23:59:59.

15/08/2018, 02:38

Juntada de Petição de petição

27/07/2018, 15:21

Juntada de Petição de petição

20/07/2018, 10:29

Juntada de Petição de petição

20/07/2018, 10:29

Juntada de Petição de petição

20/07/2018, 10:20

Publicado Intimação em 05/07/2018.

05/07/2018, 00:06

Publicado Intimação em 05/07/2018.

05/07/2018, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2018, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2018, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2018, 17:09

Juntada de Petição de petição

03/07/2018, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2018, 11:08

Conclusos para despacho

22/03/2018, 15:05

Juntada de Certidão

22/03/2018, 15:00

Juntada de Petição de petição

30/12/2017, 14:33

Publicado Intimação em 29/11/2017.

29/11/2017, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2017, 00:02

Publicado Intimação em 29/11/2017.

29/11/2017, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2017, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2017, 11:55

Juntada de Ato ordinatório

27/11/2017, 11:53

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 20/04/2017 10:30 4ª Vara Cível de São Luís.

22/04/2017, 21:46

Juntada de Petição de contestação

19/04/2017, 15:43

Juntada de Certidão

18/04/2017, 14:11

Juntada de termo

23/03/2017, 15:26

Juntada de aviso de recebimento

23/03/2017, 15:16

Juntada de aviso de recebimento

23/03/2017, 15:13

Juntada de termo

15/03/2017, 15:03

Juntada de protocolo

06/03/2017, 14:56

Juntada de protocolo

06/03/2017, 14:13

Juntada de protocolo

06/03/2017, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2017, 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2017, 17:54

Audiência conciliação designada para 20/04/2017 10:30.

17/02/2017, 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica

17/02/2017, 17:52

Concedida a Medida Liminar

15/02/2017, 09:10

Conclusos para despacho

09/02/2017, 10:39

Juntada de Petição de petição

15/12/2016, 16:33

Juntada de Petição de petição

03/11/2016, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2016, 09:13

Conclusos para decisão

20/04/2016, 19:00

Distribuído por sorteio

20/04/2016, 19:00

Despacho

•31/01/2023, 13:38

Sentença

•20/12/2021, 11:07

Despacho

•14/06/2018, 11:08

Ato Ordinatório

•27/11/2017, 11:53

Decisão

•15/02/2017, 09:10

Despacho

•19/10/2016, 09:13