Procedimento Comum Cível 0846613-28.2019.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0846613-28.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de IGOR MANOEL SOUSA ROCHA em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:32

Decorrido prazo de BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:32

Decorrido prazo de IGOR MANOEL SOUSA ROCHA em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:32

Decorrido prazo de BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:32

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 13:46

Transitado em Julgado em 09/09/2022

12/09/2022, 13:45

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0846613-28.2019.8.10.0001. AUTOR: THUCYDIDES DE JESUS BARBOSA ALMEIDA, CONCEICAO DE FATIMA PEREIRA ALMEIDA, JOSE DE RIBAMAR MOREIRA ALMEIDA NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IGOR MANOEL SOUSA ROCHA - MA12804 REU: OAXACA INCORPORADORA LTDA., CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - PA8770-A S E N T E N Ç A Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, proposta por THUCYDIDES DE JESUS BARBOSA ALMEIDA, CONCEIÇÃO DE FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA, e JOSÉ DE RIBAMAR MOREIRA ALMEIDA NETO, em desfavor de OAXACA INCORPORADORA LTDA, todos devidamente qualificados nos autos. A inicial veio instruída com documentos. Oportunamente, os litigantes informaram a realização de acordo extrajudicial, ocasião em que pediram sua homologação, como se depreende da minuta de ID. 71334930, bem como que o referido acordo já foi devidamente cumprido, conforme ID 72465750. É o relatório. Decido. Com efeito, tendo em vista a ocorrência de transação entre as partes, entendo ser o caso de extinção do feito com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, “b”). Isto posto, reputando válidas as cláusulas avençadas e sendo as partes plenamente capazes, estando representadas em Juízo por advogados com poderes especiais para transigir, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO, nos termos expostos no documento de ID 71334930, ao mesmo tempo, DECLARO EXTINTA AÇÃO com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. III, “b” do CPC. Custas e honorários conforme acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. São Luís/MA, data do sistema. ANTONIO DONIZETE ARANHA BALEEIRO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 2745/2022

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 17:13

Homologada a Transação

09/08/2022, 18:18

Juntada de petição

28/07/2022, 09:57

Juntada de petição

13/07/2022, 10:59

Conclusos para julgamento

30/01/2022, 23:28

Juntada de Certidão

04/11/2021, 17:31

Documentos

Sentença

•09/08/2022, 18:18

Despacho

•08/04/2021, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0846613-28.2019.8.10.0001. AUTOR: THUCYDIDES DE JESUS BARBOSA ALMEIDA, CONCEICAO DE FATIMA PEREIRA ALMEIDA, JOSE DE RIBAMAR MOREIRA ALMEIDA NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IGOR MANOEL SOUSA ROCHA - MA12804 REU: OAXACA INCORPORADORA LTDA., CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - PA8770-A S E N T E N Ç A Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, proposta por THUCYDIDES DE JESUS BARBOSA ALMEIDA, CONCEIÇÃO DE FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA, e JOSÉ DE RIBAMAR MOREIRA ALMEIDA NETO, em desfavor de OAXACA INCORPORADORA LTDA, todos devidamente qualificados nos autos. A inicial veio instruída com documentos. Oportunamente, os litigantes informaram a realização de acordo extrajudicial, ocasião em que pediram sua homologação, como se depreende da minuta de ID. 71334930, bem como que o referido acordo já foi devidamente cumprido, conforme ID 72465750. É o relatório. Decido. Com efeito, tendo em vista a ocorrência de transação entre as partes, entendo ser o caso de extinção do feito com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, “b”). Isto posto, reputando válidas as cláusulas avençadas e sendo as partes plenamente capazes, estando representadas em Juízo por advogados com poderes especiais para transigir, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO, nos termos expostos no documento de ID 71334930, ao mesmo tempo, DECLARO EXTINTA AÇÃO com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. III, “b” do CPC. Custas e honorários conforme acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. São Luís/MA, data do sistema. ANTONIO DONIZETE ARANHA BALEEIRO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 2745/2022

16/08/2022, 00:00

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Partes do Processo(11)

Decorrido prazo de IGOR MANOEL SOUSA ROCHA em 09/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA em 09/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de IGOR MANOEL SOUSA ROCHA em 09/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA em 09/09/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/09/2022

Publicado Intimação em 17/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Juntada de petição

Juntada de petição

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(36)