Cumprimento de sentença 0803480-89.2018.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2018

Valor da Causa

R$ 23.900,63

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

MARIA IZAURA FERNANDES DE FARIAS

CPF

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO REIS DA SILVA

OAB/SP 204087·CPF·Representa: Autor

DANILO MACEDO MAGALHAES

OAB/MA 12399·CPF·Representa: Réu

JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO

OAB/MA 8712·CPF·Representa: Réu

ANTONIO MARCELINO COSTA SANTOS

OAB/MA 11058·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de termo de juntada

06/04/2026, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:06

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 06:59

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2026, 14:49

Embargos de declaração não acolhidos

13/01/2026, 14:56

Conclusos para decisão

12/12/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:46

Juntada de Certidão

29/10/2025, 10:46

Todas as movimentações(122)

Juntada de termo de juntada

06/04/2026, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:06

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 06:59

Publicado Intimação em 30/01/2026.

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 14:56

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 10:46

30/01/2026, 06:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2026, 14:49

Embargos de declaração não acolhidos

13/01/2026, 14:56

Conclusos para decisão

12/12/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:46

Juntada de Certidão

29/10/2025, 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/10/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:10

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2025, 15:08

Realizado Cálculo de Liquidação

30/07/2025, 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

30/07/2025, 15:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/07/2025, 11:11

Juntada de termo

30/07/2025, 11:09

Outras Decisões

09/07/2025, 15:01

Conclusos para despacho

13/03/2025, 11:58

Juntada de petição

30/01/2025, 09:31

Juntada de petição

09/01/2025, 14:04

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 08:03

Publicado Intimação em 08/11/2024.

12/11/2024, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

12/11/2024, 19:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

07/11/2024, 11:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/11/2024, 18:26

Juntada de termo

06/11/2024, 18:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2024, 18:25

Determinada expedição de Precatório/RPV

31/10/2024, 22:04

Juntada de Certidão

23/10/2024, 17:45

Conclusos para despacho

23/10/2024, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS em 10/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:47

Juntada de petição

19/06/2024, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2024, 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2024, 08:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

07/03/2024, 15:28

Conta Atualizada

07/03/2024, 15:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/03/2024, 14:38

Juntada de petição

12/12/2023, 08:42

Publicado Intimação em 20/11/2023.

21/11/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 19:18

Conclusos para despacho

14/11/2023, 16:31

Juntada de petição

22/09/2023, 11:03

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 11:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

30/08/2023, 11:45

Conta Atualizada

30/08/2023, 11:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/08/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 14:20

Conclusos para decisão

19/06/2023, 17:45

Juntada de petição

19/06/2023, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:29

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 16:19

Conclusos para decisão

22/05/2023, 14:09

Conta Atualizada

26/04/2023, 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

26/04/2023, 13:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/04/2023, 10:24

Juntada de Certidão

26/04/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 16:44

Juntada de petição

11/01/2023, 16:31

Conclusos para despacho

24/10/2022, 15:43

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 17:53

Juntada de petição

24/08/2022, 17:49

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: MARIA IZAURA FERNANDES DE FARIAS ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: ANTONIO REIS DA SILVA (OAB 204087-SP) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: DANILO MACEDO MAGALHAES (OAB 12399-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: ANTONIO REIS DA SILVA (OAB 204087-SP), despacho/decisão/sentença/Ato Ordinatório ID nº 73739361, a seguir transcrito(a): " ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Juiz de Direito da 1ª Vara de Balsas/MA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos do art. 126 do Código de Normas da Corregedora Geral de Justiça – CNCGJ-MA e Art. 1º - XL do Provimento 22/2018: Intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar juntada dos documentos solicitados pela Contadoria. Balsas, 15/08/2022. MARIA LUZIMAR BRITO DA SILVA Diretor de Secretaria ". Balsas 15/08/2022. GERCINO RAMALHO DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário Sigiloso. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803480-89.2018.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 17:20

Juntada de Certidão

15/08/2022, 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

12/08/2022, 14:24

Conta Atualizada

12/08/2022, 14:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/08/2022, 13:41

Juntada de Certidão

12/08/2022, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 15:52

Conclusos para despacho

14/12/2021, 15:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 17:34

Juntada de aviso de recebimento

07/10/2021, 10:19

Juntada de informações prestadas

29/07/2021, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS em 27/05/2021 23:59:59.

31/05/2021, 08:14

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 06:57

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 05:34

Publicado Intimação em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2021, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2021, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2021, 16:01

Juntada de precatório

07/05/2021, 10:05

Juntada de Ofício

07/05/2021, 10:03

Outras Decisões

26/03/2020, 14:12

Conclusos para despacho

25/03/2020, 09:53

Juntada de Certidão

25/03/2020, 09:53

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2020, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 18/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 01:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2019, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2019, 09:24

Julgado improcedente o pedido

19/06/2019, 18:51

Conclusos para despacho

03/06/2019, 17:05

Juntada de petição

21/05/2019, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2019, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2019, 00:11

Conclusos para despacho

02/04/2019, 08:21

Juntada de petição

25/02/2019, 21:25

Juntada de diligência

13/12/2018, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2018, 10:51

Expedição de Mandado

05/12/2018, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2018, 17:03

Conclusos para despacho

26/11/2018, 15:38

Distribuído por sorteio

19/11/2018, 16:19

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 10:46

Decisão

•09/07/2025, 15:01

Decisão

•31/10/2024, 22:04

Despacho

•14/11/2023, 19:18

Despacho

•29/08/2023, 14:20

Despacho

•22/05/2023, 16:19

Despacho

•25/01/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 16:37

Despacho

•07/04/2022, 15:52

Despacho

•26/03/2020, 14:12

Decisão

•19/06/2019, 18:51

Despacho

•10/04/2019, 00:11

Despacho

•26/11/2018, 17:03

Todos os documentos(16)

Decisão

•13/01/2026, 14:56

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 10:46

Decisão

•09/07/2025, 15:01

Decisão

•31/10/2024, 22:04

Despacho

•14/11/2023, 19:18

Despacho

•29/08/2023, 14:20

Despacho

•22/05/2023, 16:19

Despacho

•25/01/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 16:37

Despacho

•07/04/2022, 15:52

Despacho

•26/03/2020, 14:12

Decisão

•19/06/2019, 18:51

Despacho

•10/04/2019, 00:11

Despacho

•26/11/2018, 17:03

Documento Diverso

•19/11/2018, 16:19