Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0049432-49.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2011

Valor da Causa

R$ 565,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ROGERIO HENRIQUE CASTRO ROCHA

CPF

Autor

ROSELENE DOS SANTOS GOMES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE MARTINS

OAB/MA 5403·Representa: Autor

ANTONIO JOSE MARTINS

OAB/MA 5403·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

ROGERIO HENRIQUE CASTRO ROCHA

CPF

Autor

ROSELENE DOS SANTOS GOMES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 10:11

Juntada de Certidão

01/08/2023, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:54

Decorrido prazo de ROGERIO HENRIQUE CASTRO ROCHA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:26

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023, 09:56

Determinado o arquivamento

19/04/2023, 11:41

Conclusos para despacho

18/11/2022, 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/10/2022 23:59.

30/10/2022, 23:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/10/2022 23:59.

30/10/2022, 23:10

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MARTINS em 30/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:41

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MARTINS em 30/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:39

Juntada de petição

07/09/2022, 10:32

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 10:11

Juntada de Certidão

01/08/2023, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:54

Decorrido prazo de ROGERIO HENRIQUE CASTRO ROCHA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:26

Publicado Intimação em 07/06/2023.

Documentos

Decisão

•19/04/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 11:49

07/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023, 09:56

Determinado o arquivamento

19/04/2023, 11:41

Conclusos para despacho

18/11/2022, 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/10/2022 23:59.

30/10/2022, 23:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/10/2022 23:59.

30/10/2022, 23:10

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MARTINS em 30/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:41

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MARTINS em 30/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:39

Juntada de petição

07/09/2022, 10:32

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0049432-49.2011.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: ROGERIO HENRIQUE CASTRO ROCHA, ROSELENE DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE MARTINS - MA5403 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 FLAVIO DOS SANTOS OLIVEIRA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2022, 17:35

Juntada de Certidão

04/08/2022, 14:22

Juntada de Certidão

21/07/2022, 20:15

Juntada de Certidão

21/07/2022, 20:15

Juntada de Certidão

13/06/2022, 11:49

Juntada de volume

05/06/2022, 09:29

Juntada de volume

05/06/2022, 09:29

Juntada de volume

05/06/2022, 09:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/04/2022, 10:58