Agravo em Recurso Especial 0000255-20.2020.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta
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Furto Qualificado
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJMA
3° Grau
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Data de Distribuição
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik
Processos relacionados
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2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais
Partes do Processo
FLAVIO OLIVEIRA
CPF
626.***.***-49
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Autor
PEDRO DE SOUZA
CPF
299.***.***-91
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Autor
VITOR GABRIEL SOUSA SILVA
CPF
614.***.***-36
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Autor
SENILSON MORAIS DOS SANTOS
CPF
512.***.***-87
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Reu
Advogados / Representantes
LEANDRO BARROS DE SOUSA
OAB/MA 10403
·
CPF
003.***.***-85
Mostrar
·
Representa: Autor
ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO
OAB/MA 15533
·
CPF
010.***.***-51
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
17/06/2025, 09:59
Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025, 09:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530303/2025
10/06/2025, 17:26
Protocolizada Petição 530303/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025
10/06/2025, 16:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025
10/06/2025, 00:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025
10/06/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/06/2025, 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/06/2025, 01:29
Não conhecido o recurso de FLAVIO OLIVEIRA, PEDRO DE SOUZA e VITOR GABRIEL SOUSA SILVA
06/06/2025, 15:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025
06/06/2025, 15:00
Não conhecido o recurso de SENILSON MORAIS DOS SANTOS
06/06/2025, 15:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025
06/06/2025, 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
17/12/2024, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/12/2024, 17:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1123851/2024
17/12/2024, 16:51
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Todas as movimentações
(28)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
17/06/2025, 09:59
Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025, 09:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530303/2025
10/06/2025, 17:26
Protocolizada Petição 530303/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025
10/06/2025, 16:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025
10/06/2025, 00:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025
10/06/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/06/2025, 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/06/2025, 01:29
Não conhecido o recurso de FLAVIO OLIVEIRA, PEDRO DE SOUZA e VITOR GABRIEL SOUSA SILVA
06/06/2025, 15:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025
06/06/2025, 15:00
Não conhecido o recurso de SENILSON MORAIS DOS SANTOS
06/06/2025, 15:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025
06/06/2025, 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
17/12/2024, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/12/2024, 17:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1123851/2024
17/12/2024, 16:51
Protocolizada Petição 1123851/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2024
17/12/2024, 16:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024
10/12/2024, 05:02
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
09/12/2024, 14:24
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/12/2024, 14:24
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
09/12/2024, 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/12/2024, 00:08
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/12/2024, 20:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/12/2024, 20:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024
06/12/2024, 20:30
Determinada a distribuição do feito
06/12/2024, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/12/2024, 14:02
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/12/2024, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
26/11/2024, 16:43
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
06/06/2025, 15:00
DECISÃO TERMINATIVA
•
06/06/2025, 15:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
06/12/2024, 20:30