Execução de Título Extrajudicial 0845060-38.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 82.165,36

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/03/2026, 14:37

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

11/03/2026, 14:37

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:46

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 09:45

Desentranhado o documento

10/03/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 14:18

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 14:18

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2026, 08:41

Conclusos para despacho

03/02/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 03:12

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:12

Todas as movimentações(131)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/03/2026, 14:37

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

11/03/2026, 14:37

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:46

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 09:45

Desentranhado o documento

10/03/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 14:18

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 14:18

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2026, 08:41

Conclusos para despacho

03/02/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 03:12

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 14:28

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 11:51

Juntada de Certidão

14/01/2026, 10:47

Juntada de Certidão

08/01/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 10:04

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 14:46

Conclusos para despacho

26/08/2025, 16:20

Juntada de Certidão

26/08/2025, 12:00

Juntada de petição

17/07/2025, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 16:56

Conclusos para decisão

11/07/2025, 14:29

Juntada de petição

11/07/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:05

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:05

Juntada de petição

26/06/2025, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2025, 15:54

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/06/2025, 16:27

Conclusos para despacho

20/05/2025, 11:37

Juntada de petição de impugnação aos embargos

16/05/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

26/04/2025, 00:42

Publicado Intimação em 24/04/2025.

26/04/2025, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 13:15

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 09:02

Juntada de apelação

04/04/2025, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2025, 14:30

Nomeado curador

11/03/2025, 15:27

Conclusos para decisão

29/10/2024, 10:35

Juntada de petição

24/10/2024, 15:47

Juntada de petição

24/10/2024, 15:43

Juntada de petição

24/10/2024, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:07

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 07:54

Juntada de Certidão

22/10/2024, 07:54

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA NASCENTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 01:09

Publicado Citação em 15/08/2024.

15/08/2024, 01:09

Juntada de Certidão

13/08/2024, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 10:38

Juntada de Edital

12/08/2024, 15:41

Outras Decisões

22/07/2024, 15:43

Conclusos para despacho

08/06/2024, 11:57

Juntada de petição

31/05/2024, 15:07

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 07:47

Juntada de Certidão

13/05/2024, 09:38

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA NASCENTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:10

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA NASCENTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 01:20

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA NASCENTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 05:13

Juntada de diligência

25/03/2024, 20:51

Juntada de diligência

25/03/2024, 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2024, 20:51

Juntada de diligência

14/03/2024, 09:01

Juntada de diligência

14/03/2024, 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2024, 09:01

Juntada de diligência

06/03/2024, 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 19:37

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 08:36

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 08:35

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 08:33

Juntada de Mandado

29/02/2024, 17:55

Juntada de Mandado

29/02/2024, 17:55

Juntada de Mandado

29/02/2024, 17:55

Juntada de petição

26/01/2024, 15:11

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 11:58

Juntada de Certidão

15/12/2023, 11:56

Juntada de petição

30/11/2023, 11:35

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 17:48

Juntada de Certidão

31/10/2023, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 13:21

Conclusos para despacho

03/06/2023, 14:04

Juntada de petição

23/05/2023, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:10

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 10:55

Juntada de Certidão

11/05/2023, 14:45

Cancelada a movimentação processual

11/05/2023, 14:42

Desentranhado o documento

11/05/2023, 14:42

Juntada de Certidão

24/03/2023, 09:54

Juntada de Certidão

17/03/2023, 10:22

Juntada de Certidão

17/03/2023, 10:18

Juntada de Certidão

14/03/2023, 16:38

Juntada de Certidão

13/03/2023, 12:30

Juntada de petição

28/02/2023, 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 14:19

Juntada de Certidão

02/02/2023, 08:24

Outras Decisões

25/01/2023, 11:31

Conclusos para despacho

05/10/2022, 11:53

Juntada de petição

23/09/2022, 14:41

Publicado Intimação em 13/09/2022.

19/09/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

19/09/2022, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0845060-38.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: CLESS COMERCIO DE COSMETICOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JULIANA FERRAZ SUASSUNA - PE19963 EXECUTADO: DISTRIBUIDORA NASCENTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da(s) Carta(s) de Citação devolvida(s) pelos correios, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 2 de setembro de 2022. CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 17:22

Decorrido prazo de JULIANA FERRAZ SUASSUNA em 25/08/2022 23:59.

04/09/2022, 02:09

Juntada de Certidão

02/09/2022, 10:04

Juntada de termo

31/08/2022, 17:01

Juntada de Certidão

19/08/2022, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 00:11

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0845060-38.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: CLESS COMERCIO DE COSMETICOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JULIANA FERRAZ SUASSUNA - OAB/PE19963 EXECUTADO: DISTRIBUIDORA NASCENTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se a parte executada, por carta, com AR, para pagar a quantia apontada na inicial - R$82.165,36 (oitenta e dois mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos) -, devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, no prazo de 3 (três) dias, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora suficientes para a garantia do principal e seus acessórios, ciente de que, decorrido esse prazo sem o pagamento do débito ou nomeação válida de bens, serão penhorados e avaliados bens, tanto quantos bastem para pagamento do débito e seus acessórios. Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento), cujo percentual será reduzido para 5% (cinco por cento), em caso de integral pagamento dentro do prazo de 3 (três) dias. Fica ciente o executado que tem o prazo de 15 dias para oferecer embargos à execução, contados da juntada aos autos do comprovante do aviso de recebimento, ou, no prazo dos embargos, reconhecer o crédito do exequente e comprovar o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e honorários advocatícios, e poderá requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, devidamente corrigidas e acrescidas de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC), assim como de indicar bens passíveis de expropriação e aonde se encontram, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da Justiça, com aplicação de multa de 20% sobre o valor do débito atualizado (art. 772, II c/c inc. V do art. 774, ambos do CPC). Uma via deste despacho servirá como CARTA de CITAÇÃO. São Luís – MA,, data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 07:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2022, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 17:27

Conclusos para despacho

12/08/2022, 09:49

Distribuído por sorteio

10/08/2022, 16:54

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 14:37

Decisão

•16/02/2026, 08:41

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 11:51

Despacho

•12/12/2025, 14:46

Despacho

•15/07/2025, 16:56

Decisão

•17/06/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 09:02

Decisão

•11/03/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 07:54

Decisão

•22/07/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 11:56

Despacho

•27/10/2023, 13:21

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 10:22

Todos os documentos(19)

Decisão

•11/03/2026, 14:37

Decisão

•16/02/2026, 08:41

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 11:51

Despacho

•12/12/2025, 14:46

Despacho

•15/07/2025, 16:56

Decisão

•17/06/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 09:02

Decisão

•11/03/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 07:54

Decisão

•22/07/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 11:56

Despacho

•27/10/2023, 13:21

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 08:24

Decisão

•25/01/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 10:04

Despacho

•15/08/2022, 17:27