Procedimento Comum Cível 0804246-68.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

NATALIANE RODRIGUES BALATA

CPF

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO

Terceiro

SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO

CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA BARROS SALES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MAYCON BRUNO RODRIGUES DINIZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALEX OLIVEIRA MURAD

OAB/MA 6736·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

NATALIANE RODRIGUES BALATA

CPF

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO

Terceiro

SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO

CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA BARROS SALES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MAYCON BRUNO RODRIGUES DINIZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDSON CALIXTO DA ROCHA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ALEX OLIVEIRA MURAD em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 08:08

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 08:38

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 07:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2026, 07:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2026, 10:38

Juntada de Certidão

19/01/2026, 09:58

Conclusos para despacho

19/01/2026, 09:58

Decorrido prazo de EDSON CALIXTO DA ROCHA JUNIOR em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2025, 09:02

Juntada de protocolo

11/09/2025, 09:00

Decorrido prazo de EDSON CALIXTO DA ROCHA JUNIOR em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2025, 11:00

Juntada de protocolo

07/08/2025, 10:58

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de ALEX OLIVEIRA MURAD em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 08:08

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 08:38

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 10:38

Decisão

•17/02/2025, 14:54

26/03/2026, 07:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2026, 07:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2026, 10:38

Juntada de Certidão

19/01/2026, 09:58

Conclusos para despacho

19/01/2026, 09:58

Decorrido prazo de EDSON CALIXTO DA ROCHA JUNIOR em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2025, 09:02

Juntada de protocolo

11/09/2025, 09:00

Decorrido prazo de EDSON CALIXTO DA ROCHA JUNIOR em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2025, 11:00

Juntada de protocolo

07/08/2025, 10:58

Juntada de petição

23/06/2025, 10:17

Decorrido prazo de ALEX OLIVEIRA MURAD em 11/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

28/05/2025, 15:16

Publicado Intimação em 21/05/2025.

28/05/2025, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2025, 09:57

Nomeado perito

17/02/2025, 14:54

Conclusos para despacho

13/02/2025, 09:59

Juntada de termo

13/02/2025, 09:58

Outras Decisões

27/12/2024, 10:17

Conclusos para despacho

14/11/2024, 11:34

Juntada de Certidão

14/11/2024, 11:34

Decorrido prazo de MAYCON BRUNO RODRIGUES DINIZ em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2024, 09:48

Juntada de protocolo

20/08/2024, 09:46

Nomeado perito

16/05/2024, 11:49

Conclusos para decisão

16/05/2024, 10:35

Juntada de Certidão

16/05/2024, 10:35

Outras Decisões

28/02/2024, 16:23

Conclusos para decisão

28/02/2024, 14:45

Juntada de Certidão

28/02/2024, 14:41

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARROS SALES em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:10

Expedição de informações pessoalmente.

06/12/2023, 07:57

Juntada de protocolo

06/12/2023, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 17:55

Conclusos para despacho

29/11/2023, 14:05

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARROS SALES em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:06

Juntada de diligência

09/10/2023, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2023, 10:37

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 08:30

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARROS SALES MORGADO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:05

Expedição de informações pessoalmente.

19/06/2023, 11:34

Juntada de protocolo

19/06/2023, 11:30

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARROS SALES MORGADO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:13

Expedição de informações pessoalmente.

05/05/2023, 10:12

Juntada de protocolo

05/05/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 10:07

Conclusos para despacho

17/04/2023, 08:22

Juntada de Certidão

17/04/2023, 08:22

Juntada de protocolo

18/01/2023, 10:24

Nomeado perito

13/01/2023, 14:32

Conclusos para decisão

13/01/2023, 13:38

Juntada de Certidão

13/01/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 20:00

Conclusos para despacho

15/09/2022, 11:00

Juntada de petição

14/09/2022, 09:23

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: NATALIANE RODRIGUES BALATA Adv.: Defensoria Pública Estadual Réu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHÃO Adv.: Alex Oliveira Murad (OAB/MA nº 6.736) DESPACHO Considerando a petição de ID (74381794), Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0804246-68.2021.8.10.0049 intime-se a parte ré para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a especialidade do perito. Decorrido o prazo acima, sem manifestação da parte, certifique-se e façam-se os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento. Cumpra-se. Paço do Lumiar (MA), Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA) mbmq

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 13:02

Conclusos para decisão

25/08/2022, 11:51

Juntada de petição

23/08/2022, 10:27

Juntada de petição

19/08/2022, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 00:10

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: NATALIANE RODRIGUES BALATA Adv.: Defensoria Pública Estadual Réu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHÃO Adv.: Alex Oliveira Murad (OAB/MA nº 6.736) DESPACHO Em se tratando de relação consumerista, inverto o ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC. Com fulcro no princípio da cooperação processual (art. 6º, CPC/2015), intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, de forma objetiva, indiquem as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, e informem justificadamente se possuem o desejo de produzir provas, especificando-as e indicando a finalidade, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso as partes permaneçam silentes, ou informem que não possuem outras provas a serem produzidas, façam-me conclusos para julgamento. Do contrário, voltem-me para saneamento do feito. Esclareço que eventuais questões preliminares serão dirimidas em uma das oportunidades acima elencadas. Cumpra-se. Paço do Lumiar/MA, 15 de agosto de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA mbmq Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº. 0804246-68.2021.8.10.0049

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2022, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 22:37

Conclusos para decisão

01/08/2022, 11:34

Juntada de réplica à contestação

31/07/2022, 22:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2022, 07:20

Juntada de Certidão

06/06/2022, 07:20

Juntada de contestação

03/06/2022, 13:08

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2022, 11:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/06/2022 11:00, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

03/06/2022, 11:34

Conciliação infrutífera

03/06/2022, 11:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

01/06/2022, 08:52

Juntada de diligência

03/05/2022, 14:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/04/2022, 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2022, 17:37

Juntada de diligência

03/04/2022, 15:06

Mandado devolvido dependência

03/04/2022, 15:06

Juntada de petição

31/03/2022, 20:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 08:28

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 08:28

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 08:28

Recebidos os autos do CEJUSC

29/03/2022, 14:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2022 11:00, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

29/03/2022, 14:44

Juntada de petição

02/03/2022, 20:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

21/02/2022, 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 09:13

Conclusos para despacho

17/02/2022, 16:24

Juntada de petição

10/02/2022, 22:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2021, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 11:43

Conclusos para despacho

15/12/2021, 20:35

Distribuído por sorteio

15/12/2021, 12:07

Decisão

•27/12/2024, 10:17

Decisão

•16/05/2024, 11:49

Decisão

•28/02/2024, 16:23

Despacho

•30/11/2023, 17:55

Despacho

•17/04/2023, 10:07

Decisão

•13/01/2023, 14:31

Despacho

•30/09/2022, 20:00

Despacho

•02/09/2022, 13:02

Despacho

•15/08/2022, 22:37

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 07:20

Despacho

•21/02/2022, 09:13

Despacho

•16/12/2021, 11:43