Procedimento Comum Cível 0000068-03.2016.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2016

Valor da Causa

R$ 22.304,56

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2024, 19:08

Transitado em Julgado em 31/01/2024

12/05/2024, 19:03

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 05:13

Decorrido prazo de ELIAS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:44

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2023, 12:55

Julgado procedente em parte do pedido

29/09/2023, 12:42

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 08:54

Juntada de Certidão

31/08/2022, 14:53

Decorrido prazo de ELIAS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 08:27

Publicado Intimação em 21/03/2022.

23/03/2022, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

23/03/2022, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELIAS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PATRICIA COUTINHO CAVALCANTE ALBUQUERQUE - MA11480-A RÉU: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO Intimo o(a) requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, nos termos dos arts. 350 e/ou 351 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0000068-03.2016.8.10.0044 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

12/05/2024, 19:08

Transitado em Julgado em 31/01/2024

12/05/2024, 19:03

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 05:13

Decorrido prazo de ELIAS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:44

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2023, 12:55

Julgado procedente em parte do pedido

29/09/2023, 12:42

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 08:54

Juntada de Certidão

31/08/2022, 14:53

Decorrido prazo de ELIAS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 08:27

Publicado Intimação em 21/03/2022.

23/03/2022, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

23/03/2022, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELIAS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PATRICIA COUTINHO CAVALCANTE ALBUQUERQUE - MA11480-A RÉU: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO Intimo o(a) requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, nos termos dos arts. 350 e/ou 351 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0000068-03.2016.8.10.0044 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 09:24

Juntada de ato ordinatório

17/03/2022, 09:23

Juntada de contestação

14/03/2022, 16:18

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 03/02/2022 23:59.

01/03/2022, 18:07

Publicado Intimação em 27/01/2022.

09/02/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

09/02/2022, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo Eletrônico nº: 0000068-03.2016.8.10.0044 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): ELIAS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: PATRICIA COUTINHO CAVALCANTE ALBUQUERQUE Requerido(s): DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO Advogados(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta Nº 05/2019, que disciplina acerca da virtualização dos processos físicos do sistema ThemisPG para o sistema do Processo Judicial Elet

26/01/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2022, 23:58

Juntada de Certidão

25/01/2022, 23:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 23:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2022, 23:50

Juntada de Certidão

25/01/2022, 23:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/09/2021, 11:07

Documentos

Sentença

•29/09/2023, 12:42

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 23:49