Execução Fiscal 0002000-23.2015.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2015

Valor da Causa

R$ 56.191,33

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE DILSON LOPES DE OLIVEIRA

OAB/MA 4635·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

VITOR MAGALHAES BEZERRA

Terceiro

SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHAO

CPF

Reu

KERO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS DO MARANHAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

VITOR MAGALHAES BEZERRA

Reu

VITOR MAGALHAES BEZERRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de termo de juntada

18/11/2022, 09:56

Arquivado Definitivamente

03/11/2022, 16:05

Transitado em Julgado em 09/09/2022

03/11/2022, 16:04

Decorrido prazo de JOSE DILSON LOPES DE OLIVEIRA em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:49

Decorrido prazo de JOSE DILSON LOPES DE OLIVEIRA em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:49

Juntada de petição

22/08/2022, 18:58

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Advogado(a) do(a) Requerente: Requerido(a): SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHAO e outros (2) Advogado(a) do(a) Requerido(a): JOSE DILSON LOPES DE OLIVEIRA - MA4635-A DESTINATÁRIO DO EXPEDIENTE: ou Advogado(s) do reclamado: JOSE DILSON LOPES DE OLIVEIRA (OAB 4635-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) acima, para ciência do inteiro teor da Sentença ID73417030 exarada nos autos em epígrafe. Bacabal/Ma, 15 de agosto de 2022. Gabriella Ketma de Almeida Albuquerque Técnico Judiciário Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0002000-23.2015.8.10.0024 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2022, 22:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2022, 18:29

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 09:43

Juntada de termo

10/08/2022, 09:43

Juntada de termo de juntada

10/08/2022, 09:39

Todas as movimentações(81)

Juntada de termo de juntada

18/11/2022, 09:56

Arquivado Definitivamente

03/11/2022, 16:05

Transitado em Julgado em 09/09/2022

03/11/2022, 16:04

Decorrido prazo de JOSE DILSON LOPES DE OLIVEIRA em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:49

Decorrido prazo de JOSE DILSON LOPES DE OLIVEIRA em 09/09/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•10/08/2022, 18:29

Decisão

•08/02/2022, 18:19

30/10/2022, 19:49

Juntada de petição

22/08/2022, 18:58

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Advogado(a) do(a) Requerente: Requerido(a): SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHAO e outros (2) Advogado(a) do(a) Requerido(a): JOSE DILSON LOPES DE OLIVEIRA - MA4635-A DESTINATÁRIO DO EXPEDIENTE: ou Advogado(s) do reclamado: JOSE DILSON LOPES DE OLIVEIRA (OAB 4635-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) acima, para ciência do inteiro teor da Sentença ID73417030 exarada nos autos em epígrafe. Bacabal/Ma, 15 de agosto de 2022. Gabriella Ketma de Almeida Albuquerque Técnico Judiciário Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0002000-23.2015.8.10.0024 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2022, 22:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2022, 18:29

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 09:43

Juntada de termo

10/08/2022, 09:43

Juntada de termo de juntada

10/08/2022, 09:39

Juntada de petição

14/07/2022, 18:14

Juntada de termo de juntada

11/04/2022, 20:02

Juntada de termo de juntada

24/03/2022, 15:59

Juntada de termo de juntada

24/03/2022, 13:26

Juntada de petição

15/03/2022, 22:36

Juntada de Certidão

23/02/2022, 12:17

Juntada de Certidão

23/02/2022, 11:20

Juntada de Certidão

23/02/2022, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2022, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2022, 09:54

Expedição de Carta precatória.

23/02/2022, 09:52

Expedição de Carta precatória.

23/02/2022, 09:46

Juntada de Ofício

21/02/2022, 11:36

Juntada de Ofício

21/02/2022, 11:36

Juntada de Carta precatória

21/02/2022, 11:35

Juntada de Carta precatória

21/02/2022, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2022, 09:28

Juntada de Certidão

11/02/2022, 09:25

Desentranhado o documento

11/02/2022, 09:14

Outras Decisões

08/02/2022, 18:19

Juntada de Certidão

28/01/2022, 13:16

Conclusos para despacho

24/01/2022, 09:08

Juntada de termo

24/01/2022, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2022, 09:05

Juntada de Ofício

24/01/2022, 08:54

Juntada de Certidão

14/01/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 08:34

Conclusos para despacho

08/10/2021, 10:14

Juntada de termo

08/10/2021, 10:13

Juntada de petição

27/09/2021, 11:20

Juntada de Certidão

08/09/2021, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2021, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 07:42

Conclusos para despacho

22/07/2021, 11:48

Juntada de termo

22/07/2021, 11:48

Juntada de Certidão

22/07/2021, 11:48

Juntada de Certidão

14/04/2021, 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2021, 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2021, 16:33

Juntada de Carta ou Mandado

16/03/2021, 11:56

Juntada de Carta ou Mandado

16/03/2021, 11:56

Outras Decisões

14/12/2020, 10:14

Conclusos para decisão

20/11/2020, 19:18

Juntada de termo

20/11/2020, 19:17

Decorrido prazo de KERO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS DO MARANHAO LTDA - ME em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 03:45

Juntada de diligência

05/11/2020, 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2020, 17:54

Juntada de Certidão

04/06/2020, 12:27

Expedição de Mandado.

27/05/2020, 16:58

Juntada de Carta ou Mandado

27/05/2020, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 16:43

Conclusos para despacho

05/05/2020, 12:41

Decorrido prazo de JOSE DILSON LOPES DE OLIVEIRA em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 01:52

Juntada de petição

18/02/2020, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2020, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2020, 09:39

Outras Decisões

10/02/2020, 09:26

Conclusos para decisão

25/08/2019, 21:59

Decorrido prazo de JOSE DILSON LOPES DE OLIVEIRA em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 02:41

Juntada de petição

22/08/2019, 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2019, 11:26

Juntada de Ato ordinatório

05/08/2019, 11:25

Juntada de termo

05/08/2019, 11:24

Juntada de Certidão

05/08/2019, 11:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/07/2019, 16:56

Recebidos os autos

30/07/2019, 16:56

Despacho

•13/01/2022, 08:34

Despacho

•23/07/2021, 07:42

Decisão

•14/12/2020, 10:14

Despacho

•20/05/2020, 16:43

Decisão

•10/02/2020, 09:26

Ato Ordinatório

•05/08/2019, 11:26

Ato Ordinatório

•05/08/2019, 11:25