Embargos à Execução 0009122-84.2000.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2000

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 1� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MURILO DE CASTRO AZEVEDO

OAB/MA 3042·CPF·Representa: Réu

JEZANIAS DO REGO MONTEIRO

OAB/MA 4161·CPF·Representa: Réu

ANGELICA MONTEIRO DE ALBUQUERQUE

OAB/MA 4172·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

JOSE LOCIO DOS SANTOS

Reu

JOSE MURILO DE CASTRO AZEVEDO

CPF

Reu

FRANCIMARLY DE OLIVEIRA MIRANDA CARVALHO

CPF

Reu

JOSE DE JESUS JANSEN PEREIRA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 12:30

Determinado o arquivamento

14/08/2024, 16:37

Conclusos para despacho

09/01/2024, 10:16

Juntada de Certidão

15/12/2023, 09:56

Cancelada a movimentação processual

28/06/2023, 10:42

Desentranhado o documento

28/06/2023, 10:42

Decorrido prazo de FRANCIMARLY DE OLIVEIRA MIRANDA CARVALHO em 27/01/2023 23:59.

08/03/2023, 02:42

Decorrido prazo de JOSE MURILO DE CASTRO AZEVEDO em 27/01/2023 23:59.

08/03/2023, 02:42

Juntada de petição

28/02/2023, 14:39

Publicado Intimação em 02/12/2022.

28/12/2022, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

28/12/2022, 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 16:15

Decorrido prazo de JOSE MURILO DE CASTRO AZEVEDO em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:57

Decorrido prazo de JOSE MURILO DE CASTRO AZEVEDO em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:57

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 12:30

Determinado o arquivamento

14/08/2024, 16:37

Conclusos para despacho

09/01/2024, 10:16

Juntada de Certidão

15/12/2023, 09:56

Cancelada a movimentação processual

28/06/2023, 10:42

Documentos

Sentença

•26/10/2022, 15:59

Despacho

•06/05/2022, 20:49

Desentranhado o documento

28/06/2023, 10:42

Decorrido prazo de FRANCIMARLY DE OLIVEIRA MIRANDA CARVALHO em 27/01/2023 23:59.

08/03/2023, 02:42

Decorrido prazo de JOSE MURILO DE CASTRO AZEVEDO em 27/01/2023 23:59.

08/03/2023, 02:42

Juntada de petição

28/02/2023, 14:39

Publicado Intimação em 02/12/2022.

28/12/2022, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

28/12/2022, 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 16:15

Decorrido prazo de JOSE MURILO DE CASTRO AZEVEDO em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:57

Decorrido prazo de JOSE MURILO DE CASTRO AZEVEDO em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:57

Decorrido prazo de FRANCIMARLY DE OLIVEIRA MIRANDA CARVALHO em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:40

Decorrido prazo de FRANCIMARLY DE OLIVEIRA MIRANDA CARVALHO em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:40

Julgado improcedente o pedido

26/10/2022, 15:59

Julgada improcedente a impugnação à execução de

26/10/2022, 15:59

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 15:06

Juntada de Certidão

26/10/2022, 15:06

Publicado Despacho (expediente) em 18/08/2022.

18/08/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU(S): EMBARGADO: JOSE MURILO DE CASTRO AZEVEDO, FRANCIMARLY DE OLIVEIRA MIRANDA CARVALHO, JOSE LOCIO DOS SANTOS, JOSE DE JESUS JANSEN PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: JEZANIAS DO REGO MONTEIRO - MA4161-A, JOSE MURILO DE CASTRO AZEVEDO - MA3042 Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: ANGELICA MONTEIRO DE ALBUQUERQUE - MA4172 Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: JOSE MURILO DE CASTRO AZEVEDO - MA3042 Despacho (expediente) - PROCESSO Nº. 0009122-84.2000.8.10.0001 Vistos, etc. À SECRETARIA para que proceda ao apensamento, no sistema PJe, dos presentes Embargos à Execução ao processo de execução nº 279/2000, certificando-se em seguida nos autos principais o status destes Embargos. Após, INTIME-SE a parte Embargada para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido às fls. 166/167. CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1313/2022

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 09:07

Juntada de Certidão

16/08/2022, 09:05

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

16/08/2022, 09:03

Apensado ao processo 0012888-82.1999.8.10.0001

16/08/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 20:49

Conclusos para despacho

03/11/2021, 08:22

Juntada de Certidão

03/11/2021, 08:22

Decorrido prazo de FRANCIMARLY DE OLIVEIRA MIRANDA CARVALHO em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 10:08

Decorrido prazo de JOSE MURILO DE CASTRO AZEVEDO em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 07:01

Publicado Despacho (expediente) em 21/10/2021.

21/10/2021, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 07:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/10/2021, 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 06:31

Juntada de petição

12/04/2021, 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2021, 14:48

Juntada de Certidão

22/01/2021, 07:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/01/2021, 11:25

Recebidos os autos

21/01/2021, 11:25

Ato Ordinatório

•22/01/2021, 07:54