Execução Fiscal 0000366-36.2005.8.10.0058 - TJMA

Execução Fiscal 0000366-36.2005.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2026, 14:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2026, 05:05

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 08:21

Conclusos para decisão

17/04/2026, 15:33

Juntada de petição

12/10/2024, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2024, 12:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/12/2023, 11:27

Conclusos para despacho

02/02/2023, 11:11

Juntada de Certidão

02/02/2023, 11:11

Juntada de Certidão

23/01/2023, 13:49

Decorrido prazo de M DE F DE JESUS COSTA COMERCIO em 25/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:07

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Advogado: Parte Requerida: M DE F DE JESUS COSTA COMERCIO Advogado: ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019. São José de Ribamar, 15 de agosto de 2022. Nelma Maria Alves de Souza Técnica Judiciário Assinado de Ordem, nos termos do art. 1º, do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0000366-36.2005.8.10.0058 Parte

17/08/2022, 00:00

Juntada de petição

16/08/2022, 10:13

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 08:21

Decisão

•13/12/2023, 11:27

—

Partes do Processo(19)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de M DE F DE JESUS COSTA COMERCIO em 25/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 18/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

Juntada de petição

Todas as movimentações(23)