Cumprimento de sentença 0802656-24.2018.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 17:37

Juntada de petição

16/02/2023, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 09:29

Juntada de Certidão

09/02/2023, 09:28

Juntada de Certidão

20/01/2023, 10:17

Juntada de Certidão

19/01/2023, 08:34

Desentranhado o documento

19/01/2023, 08:20

Juntada de petição

11/12/2022, 21:26

Realizado cálculo de custas

07/11/2022, 11:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

07/11/2022, 11:14

Juntada de Certidão

01/11/2022, 14:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/09/2022, 16:31

Juntada de Certidão

28/09/2022, 16:31

Juntada de Certidão

26/09/2022, 09:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2022, 11:02

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 17:37

Juntada de petição

16/02/2023, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 09:29

Juntada de Certidão

09/02/2023, 09:28

Juntada de Certidão

20/01/2023, 10:17

Juntada de Certidão

19/01/2023, 08:34

Desentranhado o documento

19/01/2023, 08:20

Juntada de petição

11/12/2022, 21:26

Realizado cálculo de custas

07/11/2022, 11:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

07/11/2022, 11:14

Juntada de Certidão

01/11/2022, 14:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/09/2022, 16:31

Juntada de Certidão

28/09/2022, 16:31

Juntada de Certidão

26/09/2022, 09:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2022, 11:02

Expedido alvará de levantamento

21/09/2022, 16:00

Conclusos para decisão

21/09/2022, 09:57

Juntada de petição

21/09/2022, 01:22

Juntada de petição

06/09/2022, 22:41

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2ª VARA CÍVEL da Comarca de CAXIAS, Estado do Maranhão, Dr. Jorge Antonio Sales Leite, manda publicar no DJEN: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s da(s) parte(s), conforme acima consta, para tomar ciência e/ou proceder ao que consta na determinação judicial ou da secretaria de ID 72700902. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022. Eu, JAMILE FERREIRA PAZ, que o fiz digitar, conferi e subscrevo. Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802656-24.2018.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado] PARTE(S) REQUERENTE(S):MARIA PEREIRA GOMES ADVOGADO: Advogado: GERCILIO FERREIRA MACEDO OAB: PI8218 Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a)

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 09:44

Conclusos para decisão

15/07/2022, 10:31

Transitado em Julgado em 04/07/2022

15/07/2022, 10:29

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA - CGJ - 12982022, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, MARIA PEREIRA GOMES, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218, e intimação da parte requerida, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 58137026 - Sentença, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "DIANTE DO EXPOSTO, com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para declarar nulo de pleno direito o contrato de empréstimo de número 532139203 e condenar o réu a pagar à parte autora: a) o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, levando-se em conta o princípio da proporcionalidade;b) a quantia correspondente ao dobro do foi indevidamente debitado do benefício da parte autora, a ser aferida em futura liquidação.A condenação será monetariamente atualizada pelos índices do IGP-M, desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e Súmula 54 do STJ).Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação.". Eu, THAYNA BARBOSA DA SILVA, Técnico Judiciário Sigiloso, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Antonio Manoel Araújo Velôzo, Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível, respondendo pela 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Terça-feira, 07 de Junho de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 7 de junho de 2022. THAYNA BARBOSA DA SILVA FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0802656-24.2018.8.10.0029 AUTOS DE: [Empréstimo consignado] AUTOR(A): MARIA PEREIRA GOMES

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 09:32

Conclusos para decisão

30/05/2022, 14:40

Juntada de protocolo

29/05/2022, 15:34

Juntada de petição

27/04/2022, 00:05

Juntada de petição

07/04/2022, 16:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 18/02/2022 23:59.

01/03/2022, 21:39

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA GOMES em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 07:02

Juntada de petição

31/01/2022, 15:10

Publicado Sentença (expediente) em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

28/01/2022, 00:04

Publicado Sentença (expediente) em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

28/01/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802656-24.2018.8.10.0029. AUTORA: MARIA PEREIRA GOMES Advogado(s) do reclamante: GERCILIO FERREIRA MACEDO PARTE RÉ: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA S E N T E N Ç A Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizado por MARIA PEREIRA GOMES em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., aduzindo, em síntese, que é aposent

27/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802656-24.2018.8.10.0029. AUTORA: MARIA PEREIRA GOMES Advogado(s) do reclamante: GERCILIO FERREIRA MACEDO PARTE RÉ: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA S E N T E N Ç A Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizado por MARIA PEREIRA GOMES em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., aduzindo, em síntese, que é aposent

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 04:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 04:43

Julgado procedente o pedido

14/12/2021, 14:04

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 12:37

Juntada de Certidão

09/09/2021, 12:37

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA GOMES em 06/04/2021 23:59.

07/08/2021, 00:42

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA GOMES em 06/04/2021 23:59.

07/08/2021, 00:40

Publicado Intimação em 11/03/2021.

21/07/2021, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

21/07/2021, 10:57

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 08/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 21:03

Decorrido prazo de GERCILIO FERREIRA MACEDO em 08/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 21:03

Publicado Intimação em 28/05/2021.

28/05/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 10:30

Conclusos para despacho

07/04/2021, 22:40

Juntada de Certidão

07/04/2021, 22:40

Juntada de petição

05/04/2021, 23:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 08:05

Juntada de ato ordinatório

24/09/2020, 11:16

Juntada de Certidão

24/09/2020, 11:14

Juntada de aviso de recebimento

26/08/2020, 13:16

Juntada de protocolo

26/06/2020, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2020, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2020, 14:56

Conclusos para despacho

17/02/2020, 13:38

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA GOMES em 07/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 01:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2020, 12:33

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

02/12/2019, 10:21

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA GOMES em 31/10/2018 23:59:59.

06/11/2018, 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica

25/09/2018, 10:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

24/09/2018, 14:38

Conclusos para despacho

18/07/2018, 09:02

Distribuído por sorteio

17/07/2018, 15:59

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 16:31

Despacho

•21/09/2022, 16:00

Despacho

•02/08/2022, 09:44

Despacho

•31/05/2022, 09:32

Sentença (expediente)

•26/01/2022, 04:43

Sentença (expediente)

•26/01/2022, 04:43

Sentença

•14/12/2021, 14:04

Despacho

•20/05/2021, 10:30

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 11:16

Despacho

•11/04/2020, 14:56

Decisão

•24/09/2018, 14:38