Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004736-35.2005.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004736-35.2005.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 11:35

Determinado o arquivamento

12/05/2023, 12:17

Conclusos para despacho

18/01/2023, 09:21

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 03/10/2022 23:59.

30/10/2022, 21:58

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 03/10/2022 23:59.

30/10/2022, 21:58

Juntada de petição

23/08/2022, 13:25

Juntada de petição

19/08/2022, 13:49

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004736-35.2005.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: CELIA MARIA MADEIRA COSTA, GLORILENE CIRQUEIRA COSTA, CLAUDIA REGINA NUNES MEIRELES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2022, 09:24

Juntada de Certidão

04/08/2022, 14:39

Juntada de Certidão

21/07/2022, 21:10

Juntada de Certidão

21/07/2022, 21:10

Documentos

Decisão

•12/05/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 12:30

—

Partes do Processo(22)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 03/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 03/10/2022 23:59.

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 18/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(18)