Cumprimento de sentença 0801274-77.2019.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 15.976,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de S�o Bento 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 12:13

Transitado em Julgado em 22/03/2023

15/05/2023, 12:11

Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:48

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:48

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

15/04/2023, 08:19

Publicado Sentença (expediente) em 01/03/2023.

15/04/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 07:42

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 07:42

Juntada de petição

13/03/2023, 18:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 13:33

Homologada a Transação

27/02/2023, 08:29

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 14:14

Juntada de certidão

23/02/2023, 14:13

Juntada de petição

16/02/2023, 15:59

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 12:13

Transitado em Julgado em 22/03/2023

15/05/2023, 12:11

Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:48

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:48

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 15/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•27/02/2023, 13:33

Sentença

•27/02/2023, 08:29

18/04/2023, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

15/04/2023, 08:19

Publicado Sentença (expediente) em 01/03/2023.

15/04/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 07:42

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 07:42

Juntada de petição

13/03/2023, 18:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 13:33

Homologada a Transação

27/02/2023, 08:29

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 14:14

Juntada de certidão

23/02/2023, 14:13

Juntada de petição

16/02/2023, 15:59

Juntada de petição

14/02/2023, 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 15:16

Juntada de petição

22/11/2022, 11:22

Conclusos para despacho

07/11/2022, 16:22

Juntada de certidão

07/11/2022, 16:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2022, 16:21

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 22/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:52

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 22/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:52

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 22/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:52

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 22/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:52

Juntada de petição

17/10/2022, 15:21

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801274-77.2019.8.10.0120. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PARTE ATIVA: MARIA DAS GRACAS SERRAO ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: HIALEY CARVALHO ARANHA (OAB 10520-MA) PARTE PASSIVA: BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383-CE) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito; São Bento/MA, em Terça-feira, 13 de Setembro de 2022. VALDEMIRA DOS SANTOS LUSO Auxiliar Judiciário Prov. 22/2018-CGJ/MA Mat. 132282

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 15:04

Juntada de ato ordinatório

13/09/2022, 15:02

Juntada de despacho

13/09/2022, 14:33

Recebidos os autos

13/09/2022, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MARIA DAS GRACAS SERRAO ADVOGADO: HIALEY CARVALHO ARANHA (OAB MA10520-A) APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA (OAB CE16383-A) RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. FRAUDE CONSTATADA. DOCUMENTOS PESSOAIS DIVERGENTES. CONTRATO NULO. DESCONTOS INDEVIDOS. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. DANO MORAL CONFIGURADO. FIXADO EM R$ 5.000,00. APELO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: TEODORO PERES NETO. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 26/07/2022 E FIM EM 02/08/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801274-77.2019.8.10.0120

17/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/12/2021, 11:46

Juntada de termo

10/12/2021, 11:41

Juntada de Ofício

19/11/2021, 09:33

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:19

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:12

Juntada de contrarrazões

18/05/2021, 14:47

Publicado Intimação em 28/04/2021.

28/04/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 04:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 15:07

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 04:06

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 04:05

Juntada de apelação

06/04/2021, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

26/03/2021, 10:07

Publicado Intimação em 26/03/2021.

26/03/2021, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

26/03/2021, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 20:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 20:59

Julgado improcedente o pedido

19/03/2021, 10:02

Conclusos para julgamento

11/02/2021, 13:37

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SERRAO em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 01:08

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SERRAO em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 01:42

Juntada de Certidão

09/06/2020, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 16:15

Juntada de ato ordinatório

01/06/2020, 16:10

Juntada de contestação

01/06/2020, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2020, 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2020, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 14:15

Conclusos para decisão

13/09/2019, 14:13

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 14:13

Despacho

•10/01/2023, 15:16

Petição

•17/10/2022, 15:21

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 15:02

Acórdão (expediente)

•16/08/2022, 09:31

Acórdão

•15/08/2022, 12:41

Despacho

•31/01/2022, 11:22

Sentença

•19/03/2021, 10:02

Ato Ordinatório

•01/06/2020, 16:10

Decisão

•15/10/2019, 14:15