Execução Fiscal 0000291-64.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 454,75

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAXIAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS

Terceiro

FABIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA

Terceiro

PAULO FERNANDO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 10:52

Transitado em Julgado em 31/10/2025

05/11/2025, 10:51

Juntada de petição

17/09/2025, 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2025, 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 09:04

Conclusos para despacho

18/08/2025, 08:47

Juntada de termo

18/08/2025, 08:47

Juntada de petição

15/08/2025, 11:25

Juntada de Certidão

23/07/2025, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 15:46

Conclusos para despacho

26/03/2025, 11:01

Juntada de termo

26/03/2025, 11:01

Recebidos os autos

13/02/2025, 08:03

Juntada de decisão

13/02/2025, 08:03

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 10:52

Transitado em Julgado em 31/10/2025

05/11/2025, 10:51

Juntada de petição

17/09/2025, 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2025, 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 09:04

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 09:04

Despacho

•28/04/2025, 15:45

Conclusos para despacho

18/08/2025, 08:47

Juntada de termo

18/08/2025, 08:47

Juntada de petição

15/08/2025, 11:25

Juntada de Certidão

23/07/2025, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 15:46

Conclusos para despacho

26/03/2025, 11:01

Juntada de termo

26/03/2025, 11:01

Recebidos os autos

13/02/2025, 08:03

Juntada de decisão

13/02/2025, 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/07/2024, 10:28

Juntada de Certidão

08/07/2024, 10:27

Juntada de apelação

26/06/2024, 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2024, 17:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/04/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 13:54

Juntada de termo

20/03/2024, 10:43

Juntada de aviso de recebimento

14/08/2023, 20:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

06/07/2023, 02:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2023, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 15:46

Conclusos para despacho

24/08/2022, 13:18

Juntada de despacho

24/08/2022, 13:06

Recebidos os autos

24/08/2022, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa APELAÇÃO CÍVEL (198) N. 0000291-64.2017.8.10.0029 RELATOR: DES. LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DESPACHO Retornem-se os autos ao juízo a quo tendo em vista a constatação de error in procedendo, a saber, ausência de citação do réu para apresentar contrarrazões ao apelo (art. 331, §1º do CPC). São Luís, data do sistema. DES. LOURIVAL SEREJO Relator

17/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/05/2022, 08:43

Juntada de Ofício

24/05/2022, 11:37

Juntada de Certidão

19/05/2022, 10:52

Juntada de apelação

18/03/2022, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2022, 04:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/12/2021, 21:06

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 11:33

Juntada de Certidão

06/12/2021, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2021, 15:00

Juntada de Certidão

09/10/2021, 14:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/10/2021, 14:23

Decisão (expediente)

•28/11/2024, 10:14

Decisão

•27/11/2024, 15:22

Despacho

•05/09/2024, 08:51

Decisão (expediente)

•09/07/2024, 09:23

Decisão

•09/07/2024, 08:13

Sentença

•04/04/2024, 00:00

Despacho

•21/09/2022, 15:46

Despacho

•15/08/2022, 13:09

Sentença

•13/12/2021, 21:06

Ato Ordinatório

•09/10/2021, 14:59