Procedimento Comum Cível 0802645-34.2019.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelVendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

R$ 40.462,53

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Partes do Processo

JUVENAL SOUZA GOMES

CPF

Autor

BB SEGUROS

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

COMPANHIA SEGUROS ALIANCA BRASIL

Terceiro

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

Advogados / Representantes

RONNES KLEY ARRUDA FIGUEIRA

OAB/MA 16457·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JUVENAL SOUZA GOMES

CPF

Autor

BB SEGUROS

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

COMPANHIA SEGUROS ALIANCA BRASIL

Terceiro

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:32

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2026, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2026, 10:12

Embargos de declaração não acolhidos

30/04/2026, 10:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2026, 16:47

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 11:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2026, 17:53

Conclusos para decisão

20/03/2026, 07:56

Juntada de Certidão

20/03/2026, 07:56

Juntada de Petição de apelação

19/03/2026, 21:55

Todas as movimentações(78)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:32

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2026, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 10:05

Sentença

•17/03/2026, 14:13

04/05/2026, 10:12

Embargos de declaração não acolhidos

30/04/2026, 10:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2026, 16:47

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 11:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2026, 17:53

Conclusos para decisão

20/03/2026, 07:56

Juntada de Certidão

20/03/2026, 07:56

Juntada de Petição de apelação

19/03/2026, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2026, 14:54

Julgado procedente em parte do pedido

17/03/2026, 14:13

Juntada de petição

18/03/2025, 20:35

Conclusos para despacho

09/08/2024, 09:57

Juntada de Certidão

09/08/2024, 09:57

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:35

Juntada de petição

27/06/2024, 17:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:42

Juntada de petição

25/06/2024, 17:53

Juntada de petição

18/06/2024, 16:44

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 14:33

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:56

Juntada de petição

06/02/2024, 18:21

Conclusos para despacho

05/02/2024, 13:50

Juntada de Certidão

05/02/2024, 13:50

Juntada de petição

05/02/2024, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

30/01/2024, 20:31

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 09:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 16/09/2022 10:00.

17/11/2022, 13:29

Decorrido prazo de RONNES KLEY ARRUDA FIGUEIRA em 16/09/2022 10:00.

30/10/2022, 14:12

Decorrido prazo de RONNES KLEY ARRUDA FIGUEIRA em 16/09/2022 10:00.

30/10/2022, 14:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2022 10:00.

30/10/2022, 09:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2022 10:00.

30/10/2022, 09:47

Conclusos para julgamento

16/09/2022, 10:51

Juntada de Certidão

16/09/2022, 10:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/09/2022 10:00 1ª Vara de Grajaú.

16/09/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 10:18

Juntada de petição

15/09/2022, 22:01

Juntada de petição

14/09/2022, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JUVENAL SOUZA GOMES Advogado(s) do reclamante: RONNES KLEY ARRUDA FIGUEIRA (OAB 16457-MA) Requerido(a): COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL e outros DESPACHO Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802645-34.2019.8.10.0037 Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16/09/2022, às 10 horas, na Sala de Audiência da 1ª Vara de Grajaú. Obs.: Ficam advertidas as partes de que a audiência ora designada acontecerá, PREFERENCIALMENTE, pelo sistema de videoconferência, possibilitando às partes que não possuírem meios para acompanhar o ato, comparecimento pessoal ao Fórum local desta Comarca. O acesso para audiência poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam. O acesso ao presente ato se dará através do link https:/vc.tjma.jus.br/vara1gra, usuário é seu nome e senha para acesso: tjma1234, devendo ser respeitado o horário da audiência para acesso ao link acima, sendo a entrada autorizada tão logo seja feito o pregão da audiência. Intimem-se as partes para comparecerem à audiência designada, acompanhados, caso queiram, de suas testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, no limite máximo de 3 (três) testemunhas. Intimem-se. Cumpra-se. A presente decisão substitui o competente mandado e ofício, devendo de logo ser cumprida à simples vista do destinatário ou expedindo-se precatória, caso necessário. Grajaú (MA), data do sistema. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú/MA

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2022, 09:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/09/2022 10:00 1ª Vara de Grajaú.

16/08/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 13:00

Juntada de petição

26/01/2022, 21:29

Conclusos para julgamento

02/10/2020, 11:53

Juntada de petição

19/05/2020, 11:59

Outras Decisões

15/05/2020, 08:05

Conclusos para despacho

28/02/2020, 12:05

Juntada de Certidão

28/02/2020, 12:05

Juntada de Certidão

28/02/2020, 12:03

Juntada de petição

17/02/2020, 17:15

Juntada de petição

27/11/2019, 11:53

Juntada de contestação

26/11/2019, 19:24

Juntada de petição

21/11/2019, 12:30

Juntada de contestação

20/11/2019, 12:53

Mandado devolvido dependência

04/11/2019, 16:33

Juntada de diligência

04/11/2019, 16:33

Juntada de Certidão

04/11/2019, 10:41

Expedição de Mandado.

30/10/2019, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2019, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 09:35

Conclusos para despacho

10/09/2019, 08:02

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 18:09

Despacho

•11/06/2024, 14:33

Despacho

•11/01/2024, 09:57

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/09/2022, 10:18

Despacho

•12/08/2022, 13:00

Decisão

•15/05/2020, 08:05

Despacho

•17/09/2019, 09:35