Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000723-90.2005.8.10.0001 - TJMA

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 15:36

Conclusos para despacho

23/03/2026, 09:38

Juntada de Certidão

23/03/2026, 09:22

Juntada de certidão

09/03/2026, 17:52

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:09

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 11:44

Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXECUTADO).

17/12/2025, 19:19

Conclusos para decisão

05/09/2025, 07:28

Juntada de petição

28/07/2025, 10:24

Juntada de petição

04/07/2025, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

18/06/2025, 01:24

Publicado Intimação em 11/06/2025.

18/06/2025, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2025, 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 15:41

Conclusos para decisão

22/04/2025, 09:02

Juntada de Certidão

22/04/2025, 09:01

Juntada de cópia de dje

22/01/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 01:29

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 05:38

Conclusos para despacho

21/08/2023, 12:05

Decorrido prazo de ARIONILDES DA SILVA E SILVA em 20/07/2023 23:59.

26/07/2023, 18:12

Juntada de petição

24/07/2023, 20:31

Decorrido prazo de ARIONILDES DA SILVA E SILVA em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:32

Decorrido prazo de EVA MARIA ARAUJO DA SILVA em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 22:21

Decorrido prazo de GILDA MARIA MOTA MARQUES em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:24

Decorrido prazo de ELIANE MARIA ABREU MORAES DE SOUSA em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:37

Decorrido prazo de ELIANE MARIA ABREU MORAES DE SOUSA em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:13

Decorrido prazo de ELIANE MARIA ABREU MORAES DE SOUSA em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2023, 15:38

Juntada de diligência

14/07/2023, 15:38

Juntada de diligência

12/07/2023, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2023, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2023, 20:35

Juntada de diligência

11/07/2023, 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2023, 13:30

Juntada de diligência

07/07/2023, 13:30

Juntada de diligência

06/07/2023, 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2023, 15:36

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 11:28

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 11:28

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 11:28

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 11:28

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 11:28

Juntada de Mandado

15/06/2023, 10:40

Decorrido prazo de ARIONILDES DA SILVA E SILVA em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:58

Decorrido prazo de ARIONILDES DA SILVA E SILVA em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:58

Publicado Despacho (expediente) em 18/08/2022.

18/08/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EXEQUENTE: ARIONILDES DA SILVA E SILVA, ELIANE MARIA ABREU MORAES DE SOUSA, EVA MARIA ARAUJO DA SILVA, GILDA MARIA MOTA MARQUES, IZA DO SOCORRO PEREIRA QUADROS, MARENICE PEREIRA NUNES, MARIA APARECIDA DE MESQUITA COSTA, MARIA DA GRACA LINDOSO FRANCA, MARIA DAS DORES PEREIRA DE SOUSA, MARIA DE FATIMA COSTA, MARIA ELIZA SILVA, MARIA FRANCISCA SILVA SANTOS, MARIA INACIA VELOSO GOMES, MARIA JOSE PINHEIRO BALDEZ, MARIA JOSE SILVA SAMPAIO ATAIDE, MARIA SALETE DOS SANTOS BASTOS, NILZA MARIA DE SOUSA, RAIMUNDA DA GLORIA PEREIRA PRASERES, RAIMUNDA DE JESUS GOMES ARAUJO, RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - MA6186 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Despacho (expediente) - PROCESSO Nº. 0000723-90.2005.8.10.0001 Vistos, Intime-se o exequente, pessoalmente, para no prazo de 05 (cinco) dias, promover o andamento do processo, sob pena de extinção da execução. São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 10:30

Conclusos para despacho

01/12/2021, 08:12

Juntada de Certidão

01/12/2021, 08:12

Decorrido prazo de ARIONILDES DA SILVA E SILVA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 22:04

Publicado Despacho (expediente) em 22/11/2021.

22/11/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 06:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2021, 16:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114)

15/10/2021, 15:42

Conclusos para despacho

08/03/2021, 14:52

Juntada de Certidão

24/02/2021, 12:46

Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 08:17

Juntada de petição

06/02/2021, 10:45

Publicado Intimação em 04/02/2021.

05/02/2021, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2021, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2021, 11:47

Juntada de Certidão

13/01/2021, 08:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/12/2020, 09:16

Recebidos os autos

18/12/2020, 09:16

—

Partes do Processo(38)

Publicado Intimação em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXECUTADO).

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Juntada de petição

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