Cumprimento de sentença 0800246-43.2019.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800246-43.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: CLEA FIDELIS ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDAOAB/MA 765 E OUTRO APELADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO COLETIVA 6542/2005 AJUIZADA PELO SINTSEP. ILEGITIMIDADE DA EXEQUENTE. PARTE INTEGRANTE DE SINDICATO DIVERSO DO QUE AJUIZOU A AÇÃO ORIUNDA DO TÍTULO EXECUTIVO. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO COM INÍCIO EM 02/08/2022 E FIM EM 09/08/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800246-43.2019.8.10.0001 - (PJE)

17/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/03/2022, 07:06

Juntada de contrarrazões

11/03/2022, 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 06:49

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 21:48

Conclusos para despacho

11/01/2022, 13:47

Juntada de Certidão

18/12/2021, 14:08

Juntada de petição

04/12/2021, 18:22

Juntada de apelação

16/11/2021, 15:24

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 04:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2021, 04:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2021, 19:35

Conclusos para decisão

08/10/2021, 13:50

Documentos

Despacho

•11/01/2022, 21:48

Sentença

•13/10/2021, 19:35

—

Partes do Processo(19)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de apelação

Publicado Intimação em 21/10/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

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