Procedimento Comum Cível 0800383-56.2022.8.10.0086 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 21.767,57

Órgão julgador

Vara Única de Esperantinópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

ELIELSON LOPES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO

OAB/MA 6370·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

MARILIA SANTOS VIEIRA

OAB/MA 23745·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ELIELSON LOPES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/01/2025, 11:04

Juntada de Ofício

23/01/2025, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 17:35

Conclusos para decisão

14/10/2024, 11:48

Juntada de Certidão

14/10/2024, 11:48

Juntada de Certidão

14/10/2024, 11:46

Juntada de contrarrazões

09/10/2024, 07:50

Decorrido prazo de ELIELSON LOPES DO NASCIMENTO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:13

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:13

Publicado Sentença (expediente) em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 13:51

Juntada de Certidão

24/09/2024, 13:49

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/01/2025, 11:04

Juntada de Ofício

23/01/2025, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 17:35

Conclusos para decisão

14/10/2024, 11:48

Juntada de Certidão

14/10/2024, 11:48

Documentos

Despacho

•22/01/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 13:52

Juntada de Certidão

14/10/2024, 11:46

Juntada de contrarrazões

09/10/2024, 07:50

Decorrido prazo de ELIELSON LOPES DO NASCIMENTO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:13

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:13

Publicado Sentença (expediente) em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 13:51

Juntada de Certidão

24/09/2024, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 13:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 05:08

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DO NASCIMENTO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:32

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:31

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:31

Juntada de apelação

09/09/2024, 20:06

Juntada de petição

30/08/2024, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:20

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:20

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:20

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 02:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 02:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 02:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2024, 02:51

Julgado procedente em parte do pedido

19/08/2024, 17:47

Conclusos para decisão

01/07/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 17:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 09:00, Vara Única de Esperantinópolis.

20/06/2024, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:40

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:40

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 10:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 09:00, Vara Única de Esperantinópolis.

07/05/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 20:28

Conclusos para decisão

27/04/2023, 09:24

Juntada de Certidão

27/04/2023, 09:23

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DO NASCIMENTO em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:31

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:28

Juntada de petição

08/04/2023, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

07/04/2023, 06:24

Publicado Intimação em 16/02/2023.

07/04/2023, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

07/04/2023, 06:24

Publicado Intimação em 16/02/2023.

07/04/2023, 06:24

Juntada de petição

24/02/2023, 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 17:45

Conclusos para decisão

04/11/2022, 13:39

Juntada de Certidão

04/11/2022, 13:38

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DO NASCIMENTO em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:59

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DO NASCIMENTO em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:58

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2022.

18/08/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELIELSON LOPES DO NASCIMENTO RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento n° 22/2018, artigo 1°, inciso XIII, intimo a parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação apresentada, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos autos, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). Esperantinópolis-MA, Terça-feira, 16 de Agosto de 2022. Elaine Lima Cruz Uchôa Secretária Judicial REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800383-56.2022.8.10.0086 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 09:50

Juntada de Certidão

16/08/2022, 09:49

Juntada de Certidão

16/08/2022, 09:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 09:58

Juntada de contestação

08/06/2022, 16:59

Juntada de petição

17/05/2022, 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2022, 11:23

Concedida a Antecipação de tutela

13/05/2022, 10:51

Conclusos para decisão

12/05/2022, 15:25

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 15:25

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 13:51

Sentença (expediente)

•24/09/2024, 13:42

Sentença

•19/08/2024, 17:47

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•20/06/2024, 17:47

Despacho

•06/05/2024, 20:28

Despacho

•10/02/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 09:49

Decisão

•13/05/2022, 10:51